01/09/2025 12:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/08/2025 23:09

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/08/2025 19:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/08/2025 18:22

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/08/2025 04:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 04:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100136-32.2024.5.01.0027 5ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: MARCIO PEREIRA DA COSTA, SWISSPORT BRASIL LTDA RECORRIDO: MARCIO PEREIRA DA COSTA, SWISSPORT BRASIL LTDA Tomar ciência do v. acórdão #id:5279a8d: "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO PEREIRA DA COSTA
12/08/2025 22:42

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
12/08/2025 22:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO PEREIRA DA COSTA
30/07/2025 11:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SWISSPORT BRASIL LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-03
17/07/2025 17:23

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 10:00 23 - 07 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
14/07/2025 11:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/07/2025 09:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
11/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARCIO PEREIRA DA COSTA em 10/07/2025
01/07/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a8c773a proferido nos autos. 5ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: MARCIO PEREIRA DA COSTA, SWISSPORT BRASIL LTDA RECORRIDO: MARCIO PEREIRA DA COSTA, SWISSPORT BRASIL LTDA DESPACHO Trata-se de exame e deliberação dos embargos declaratórios apresentados pela parte SWISSPORT BRASIL LTDA (# ).

Sendo assim: 1) Intimem-se a embargada, para que, querendo, se manifeste acerca dos embargos de declaração oposto pela parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias, em atenção ao que dispõe o § 2º, do artigo 897-A, da CLT, inclusive nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.

TST. 2) Decorrido o prazo supra, retornem os autos conclusos para exame e deliberação dos embargos declaratórios. va RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

MARCELO SEGAL Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO PEREIRA DA COSTA
30/06/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO PEREIRA DA COSTA
30/06/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:26

Convertido o julgamento em diligência
30/06/2025 07:59

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
28/06/2025 00:40

Decorrido o prazo de MARCIO PEREIRA DA COSTA em 27/06/2025
23/06/2025 17:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/06/2025 02:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2025
12/06/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 02:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2025
12/06/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100136-32.2024.5.01.0027 5ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: MARCIO PEREIRA DA COSTA, SWISSPORT BRASIL LTDA RECORRIDO: MARCIO PEREIRA DA COSTA, SWISSPORT BRASIL LTDA Tomar ciência do v. acórdão #id:caf1f00: "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamada, por deserto; CONHECER do recurso ordinário do reclamante e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescentar à condenação o pagamento de 15 minutos de intervalo para jornadas até 6 horas e 1 hora para jornadas superiores, no período imprescrito, mantido o adicional de 50%, a natureza indenizatória da parcela, e os demais parâmetros de cálculo fixados na origem.

Custas no importe de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), pela reclamada, arbitradas sobre o valor de R$ 55.000,00, atribuído provisoriamente à condenação.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO PEREIRA DA COSTA
11/06/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
11/06/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO PEREIRA DA COSTA
10/06/2025 20:36

Conhecido o recurso de MARCIO PEREIRA DA COSTA - CPF: *12.***.*11-61 e provido em parte
10/06/2025 20:36

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de SWISSPORT BRASIL LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-03 / null
17/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
15/05/2025 18:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025 18:50

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 04 - 06 - 2025 SALA PRESENCIAL 2 - 10 HORAS ()
14/05/2025 08:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/03/2025 17:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
31/01/2025 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo