15/09/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS TEOTONIO AMORIM DA SILVA
12/09/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/08/2025 09:11

Conhecido o recurso de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 34.***.***/0001-01 e não provido
15/08/2025 12:21

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
02/08/2025 19:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/07/2025 13:32

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
29/07/2025 15:05

Juntada a petição de Contraminuta
17/07/2025 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 20:46

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS TEOTONIO AMORIM DA SILVA
16/07/2025 20:45

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 16:01

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
11/07/2025 21:14

Juntada a petição de Agravo
02/07/2025 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 07c4ec2 proferida nos autos. 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MATEUS TEOTONIO AMORIM DA SILVA A Ré interpõe recurso ordinário às fls. 431/444, no qual reitera o requerimento de concessão do benefício da gratuidade de justiça, indeferido pelo juízo de origem na sentença de fls. 427/429.

Trata-se de requerimento a ser apreciado pelo Relator, nos termos dos arts. 99, § 7º, e 101, §§ 1º e 2º, do CPC.

No presente caso, os documentos contábeis apresentados às fls. 398/415 referem-se apenas ao exercício de 2023, de modo que não se prestam a comprovar a alegada atual insuficiência de recursos financeiros.

Assim, diante da ausência de comprovação da real impossibilidade da Recorrente de arcar com as despesas processuais, não há como se conceder o benefício pleiteado, conforme entendimento consolidado na Súmula 463, II, do E.

TST.

Indefere-se, portanto, a gratuidade de justiça.

Observe-se que a Ré tampouco comprova sua condição de entidade filantrópica, a qual lhe isentaria do depósito recursal (art. 899, §10, da CLT), uma vez que não há nos autos notícia de que o recurso administrativo interposto em face do indeferimento da renovação da certificação correspondente tenha sido provido (fls. 365/372).

Ante o exposto, nos termos do art. 101, §2º, do CPC, concede-se à Ré o prazo de cinco dias para que comprove o recolhimento das custas fixadas pela sentença e do depósito recursal.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/07/2025 19:46

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/07/2025 19:45

Não concedida a assistência judiciária gratuita a OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/07/2025 10:13

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
01/07/2025 10:13

Encerrada a conclusão
22/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100451-21.2023.5.01.0019 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 24 na data 20/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052100301702900000121623141?instancia=2
21/05/2025 12:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
20/05/2025 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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