07/02/2025 16:04

Arquivados os autos definitivamente
07/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de LEONARDO PAZ DE SANTANA em 06/02/2025
20/01/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2f5ab2d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO PAZ DE SANTANA
17/01/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
17/01/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO PAZ DE SANTANA
17/01/2025 15:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
17/01/2025 13:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
17/01/2025 13:50

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/01/2025 13:50

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
17/01/2025 13:50

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.000,00)
05/12/2024 14:35

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
05/12/2024 14:35

Iniciada a liquidação
03/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 02/12/2024
03/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de LEONARDO PAZ DE SANTANA em 02/12/2024
18/11/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
14/11/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
14/11/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO PAZ DE SANTANA
14/11/2024 13:59

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
14/11/2024 13:59

Concedida a gratuidade da justiça a LEONARDO PAZ DE SANTANA
14/11/2024 13:59

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
14/11/2024 13:03

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (07/02/2025 08:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/11/2024 12:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
14/11/2024 12:56

Encerrada a conclusão
04/11/2024 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
01/11/2024 16:01

Juntada a petição de Acordo
31/10/2024 11:09

Juntada a petição de Acordo
28/09/2024 22:07

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/09/2024 22:07

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (07/02/2025 08:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/09/2024 16:57

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
22/08/2024 10:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/08/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo