07/02/2025 17:00

Arquivados os autos definitivamente
07/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de EMPRESA AUTO VIACAO JUREMA SA em 06/02/2025
07/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de LEONCIO MIRANDA SOARES em 06/02/2025
20/01/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1cbb678 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA AUTO VIACAO JUREMA SA
17/01/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA AUTO VIACAO JUREMA SA
17/01/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) LEONCIO MIRANDA SOARES
17/01/2025 15:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
17/01/2025 14:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
17/01/2025 14:29

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/01/2025 14:29

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
17/01/2025 14:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.422,13)
17/01/2025 14:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.500,00)
17/01/2025 14:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.500,00)
17/01/2025 14:29

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 1.042,21)
25/10/2024 10:20

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
25/10/2024 10:19

Iniciada a liquidação
24/10/2024 04:31

Decorrido o prazo de EMPRESA AUTO VIACAO JUREMA SA em 23/10/2024
24/10/2024 04:31

Decorrido o prazo de LEONCIO MIRANDA SOARES em 23/10/2024
09/10/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA AUTO VIACAO JUREMA SA
08/10/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) LEONCIO MIRANDA SOARES
08/10/2024 15:57

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 250,13
08/10/2024 15:57

Concedida a assistência judiciária gratuita a LEONCIO MIRANDA SOARES
08/10/2024 15:57

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
07/10/2024 17:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
07/10/2024 17:12

Encerrada a conclusão
27/09/2024 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
27/09/2024 11:52

Juntada a petição de Acordo
27/09/2024 11:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
16/09/2024 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo