07/02/2025 16:52

Arquivados os autos definitivamente
07/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO REGINAS LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de OSEIAS DANIEL DA CONCEICAO SOARES em 06/02/2025
20/01/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f7568c7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OSEIAS DANIEL DA CONCEICAO SOARES
17/01/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
17/01/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) OSEIAS DANIEL DA CONCEICAO SOARES
17/01/2025 15:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
17/01/2025 13:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
17/01/2025 13:47

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/01/2025 13:47

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
17/01/2025 13:47

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.321,00)
17/01/2025 13:47

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 670,00)
17/01/2025 13:47

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.321,00)
17/01/2025 13:47

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.058,00)
18/11/2024 09:25

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
18/11/2024 09:25

Iniciada a liquidação
15/11/2024 00:18

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO REGINAS LTDA em 14/11/2024
15/11/2024 00:18

Decorrido o prazo de OSEIAS DANIEL DA CONCEICAO SOARES em 14/11/2024
30/10/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
29/10/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) OSEIAS DANIEL DA CONCEICAO SOARES
29/10/2024 13:56

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 147,40
29/10/2024 13:56

Concedida a gratuidade da justiça a OSEIAS DANIEL DA CONCEICAO SOARES
29/10/2024 13:56

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
28/10/2024 11:42

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (17/03/2025 08:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/10/2024 11:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
28/10/2024 11:37

Encerrada a conclusão
22/10/2024 17:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
22/10/2024 14:53

Juntada a petição de Acordo
22/10/2024 14:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/09/2024 23:05

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/09/2024 23:05

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (17/03/2025 08:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/09/2024 19:59

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
28/08/2024 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo