22/09/2025 15:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/09/2025 15:04

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 2485ce2) para Recurso de Revista
22/09/2025 15:04

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: 2485ce2) para Manifestação
22/09/2025 13:54

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 18/09/2025
09/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 08/09/2025
30/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARINA CARLOS FAGUNDES DA COSTA em 29/08/2025
18/08/2025 05:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025
18/08/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100632-11.2024.5.01.0561 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: MUNICIPIO DE MARICA RECORRIDO: MARINA CARLOS FAGUNDES DA COSTA, SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual realizada em trinta de julho de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

Fábio Luiz Vianna Mendes, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Marise Costa Rodrigues, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso interposto por MUNICÍPIO DE MARICÁ para, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora. #id:dfbe3b7 RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARINA CARLOS FAGUNDES DA COSTA
15/08/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA
15/08/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) MARINA CARLOS FAGUNDES DA COSTA
15/08/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
06/08/2025 17:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MARICA - CNPJ: 29.***.***/0001-93 e não provido
05/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/07/2025
04/07/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/07/2025 08:50

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 30-07-2025 ()
06/05/2025 21:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/05/2025 11:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
26/02/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/02/2025 22:07

Proferida decisão
24/02/2025 14:11

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
07/02/2025 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo