30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 49ff3e4 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Homologo os cálculos atualizados (Planilha PJe-Calc) anexados nesta data, no total de R$11.645,72.

Notifiquem-se as partes, sendo a executada, por seu advogado, para pagamento do débito ou nomeação de bens à penhora, em 48 horas.

In albis, por impulso oficial (art. 765, da CLT), à penhora online.

Garantido o juízo, dê-se ciência ao reclamante para os efeitos do art. 884, da CLT.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho Substituto RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SAMUEL SILVA DO ROSARIO
07/02/2025 12:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de SAMUEL SILVA DO ROSARIO em 06/02/2025
07/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A. em 06/02/2025
19/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL SILVA DO ROSARIO
18/12/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A.
17/12/2024 13:19

Conhecido o recurso de GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-63 e não provido
29/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/11/2024
28/11/2024 15:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/11/2024 15:36

Incluído em pauta o processo para 10/12/2024 11:00 ACCD VIRTUAL ()
26/11/2024 17:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/11/2024 17:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
11/11/2024 16:34

Distribuído por sorteio
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bef9853 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc… Trata-se de embargos de declaração da parte autora aduzindo vício no julgado quanto aos pedidos de gratuidade de justiça e honorários de sucumbência, respectivamente omissão e contradição.

Sem razão.

A sentença foi específica e fundamentada sobre o tema e, em apertada síntese, dispõe que o juiz não está obrigado a conceder a gratuidade de justiça, ainda que juntada simples declaração de miserabilidade jurídica.

Entende-se que carece de comprovação o fato alegado.

Logo, não há omissão.

Com relação aos honorários, obviamente se facultou-se aos autores das demandas trabalhistas as estimativas de pedidos, a fixação dos honorários sucumbenciais segue o mesmo destino, conforme consta da sentença.

Logo, nenhuma contradição, mesmo porque não se apura cálculo de improcedência de valores em sede de liquidação de sentença. Tem-se, pois, que a insatisfação da parte se refere ao convencimento motivado do juiz, o que é matéria afeta ao recurso ordinário.

Logo, rejeito os embargos na forma acima.

Intimem-se.

RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo