07/07/2025 11:12

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para satisfação voluntária da obrigação em execução ou cumprimento de sentença
02/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de DOUGLAS DA CRUZ MELO em 01/07/2025
23/06/2025 11:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MARICÁ ATOrd 0100276-60.2017.5.01.0561 RECLAMANTE: DOUGLAS DA CRUZ MELO RECLAMADO: COMERCIO ATACADISTA DE GELO MARICA EIRELI - EPP DESTINATÁRIO(S): DOUGLAS DA CRUZ MELO Fica ciente da expedição de alvará.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MARICA/RJ, 18 de junho de 2025.

PATRICIA FARIA DE FIGUEIREDO ALFRADIQUE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS DA CRUZ MELO
18/06/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA CRUZ MELO
20/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de COMERCIO ATACADISTA DE GELO MARICA EIRELI - EPP em 19/05/2025
20/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de DOUGLAS DA CRUZ MELO em 19/05/2025
09/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9db45cd proferida nos autos.

Vistos, Considerando que o depósito recursal de ID # 2a143ec ainda não havia sido convertido em penhora, converto-o neste ato.

Verifico que a reclamada requereu o parcelamento na forma do art. 916, CPC, o que foi deferido pelo juízo, contudo há alguns pontos a serem esclarecidos para que se evite futuramente tumulto processual: 1ª) O valor que foi deduzido da planilha ID c0360b5, ainda não havia sido liberado ao reclamante. 2º) A reclamada ainda depositou mais 30% quando do requerimento do parcelamento de forma que: Constam dos autos o valor total demonstrado no ID # f1df077.

Observe a reclamada que o parcelamento ocorrerá da seguinte forma: Reclamante R$ 73.496,24 - R$ 44.022,55 = R$ 29.473,69.

INSS. recte.R$ 2.913,47 INSS: recda.

R$ 14.858,98 ( recolher em guias próprias cota parte reclamante e reclamada ).

Custas: R$ 1.926, 26 ( recolher em guia própria ) Devem ser comprovados nos autos ao final do parcelamento, o INSS e custas. MARICA/RJ, 08 de maio de 2025.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS DA CRUZ MELO
08/05/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO ATACADISTA DE GELO MARICA EIRELI - EPP
08/05/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA CRUZ MELO
08/05/2025 14:24

Proferida decisão
07/05/2025 11:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELLEN BALASSIANO
06/05/2025 12:40

Encerrada a conclusão
06/05/2025 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
06/05/2025 09:54

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 411d464) para Manifestação
03/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de COMERCIO ATACADISTA DE GELO MARICA EIRELI - EPP em 02/05/2025
29/04/2025 13:23

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 09:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
16/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de DOUGLAS DA CRUZ MELO em 15/04/2025
15/04/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO ATACADISTA DE GELO MARICA EIRELI - EPP
15/04/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA CRUZ MELO
15/04/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
04/04/2025 22:56

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 10:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
26/03/2025 10:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
26/03/2025 10:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
26/03/2025 10:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9aa2dd5 proferido nos autos. DESPACHO - PJe Vistos, Ciência a reclamada, de que, o valor ainda devido está na planilha ID # c0360b5, comprove o pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de execução.

MARICA/RJ, 21 de março de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS DA CRUZ MELO
21/03/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO ATACADISTA DE GELO MARICA EIRELI - EPP
21/03/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA CRUZ MELO
21/03/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
10/03/2025 11:36

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
28/02/2025 16:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 14:06

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de21d64 proferido nos autos.

Inicialmente, convolo em penhora o depósito recursal, devendo os autos serem remetidos à Contadoria para abatimento do depósito recursal do cálculos.

Vindo, intime-se a reclamada para comprovar o pagamento da diferença devida, em 15 dias, sob pena de execução.

MARICA/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMERCIO ATACADISTA DE GELO MARICA EIRELI - EPP
25/02/2025 15:34

Encerrada a conclusão
25/02/2025 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
25/02/2025 12:57

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
25/02/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO ATACADISTA DE GELO MARICA EIRELI - EPP
25/02/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA CRUZ MELO
25/02/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
20/02/2025 14:06

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA CRUZ MELO
14/02/2025 15:08

Iniciada a execução
14/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMERCIO ATACADISTA DE GELO MARICA EIRELI - EPP em 13/02/2025
14/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de DOUGLAS DA CRUZ MELO em 13/02/2025
28/01/2025 00:07

Decorrido o prazo de COMERCIO ATACADISTA DE GELO MARICA EIRELI - EPP em 27/01/2025
28/01/2025 00:07

Decorrido o prazo de DOUGLAS DA CRUZ MELO em 27/01/2025
17/12/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO ATACADISTA DE GELO MARICA EIRELI - EPP
16/12/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA CRUZ MELO
16/12/2024 18:20

Homologada a liquidação
12/12/2024 11:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
12/12/2024 11:48

Encerrada a conclusão
12/12/2024 11:47

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIANO DE LIMA CAETANO
12/12/2024 11:47

Encerrada a conclusão
12/12/2024 11:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
12/12/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5f9e21 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Vistos, Impugna a reclamada os cálculos da contadoria, contudo, como ainda não há homologação dos cálculos recebo-a apenas como simples manifestação.

Alega a reclamada que o repouso semanal remunerado integrou as demais parcelas, ou seja, férias + 1/3, 13º salário, e aviso, argumento este que não pode prosperar, porque tal apuração não foi realizada.

O que provavelmente ocorreu é o equívoco da reclamada quanto ao entendimento da forma de apuração das repercussões das horas extras em repouso semanal remunerado explico: O que foi apurado são simplesmente os reflexos das horas extras nos repousos semanais remunerados, e não a integração das verbas salariais no repouso, o julgado é neste sentido conforme abaixo: Face à natureza remuneratória e habitualidade com que eram prestadas, as horas extras repercutem em DSRs, aviso prévio, férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3, 13º salário e FGTS + 40%.

Quanto a apuração dos feriados equivocada também a reclamada 1º) porque tal apuração sequer foi deferida, 2º) Observe a reclamada que não consta na planilha de cálculos nenhum feriado.

No que diz respeito ao intervalo intrajornada ele também não foi apurado, mas somente as horas deferidas dentro da carga horária diária estipulada no julgado.

A reclamada requer aplicação dos índices de correção monetária e juros, aos parâmetros fixados pelo STF, o que não será possível, pois, no julgado está claro os índices a serem aplicados como demonstrado abaixo: Os créditos do Reclamante serão atualizados na forma da Súmula 381, do C.

TST, com aplicação do regime de caixa, entendendo-se como época própria o mês subsequente ao vencido.

Sobre os valores corrigidos monetariamente haverá incidência de juros de mora de 1% ao mês, pro rata die, a partir da propositura da ação (CLT, art. 883; Súmula 200, do TST).

Retornem os autos à contadoria.

MARICA/RJ, 11 de dezembro de 2024.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMERCIO ATACADISTA DE GELO MARICA EIRELI - EPP
11/12/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO ATACADISTA DE GELO MARICA EIRELI - EPP
11/12/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA CRUZ MELO
11/12/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 07:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
10/12/2024 07:51

Encerrada a conclusão
10/12/2024 07:50

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIANO DE LIMA CAETANO
10/12/2024 07:14

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: 581a7c1) para Manifestação
30/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de DOUGLAS DA CRUZ MELO em 29/10/2024
29/10/2024 19:03

Juntada a petição de Impugnação
16/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO ATACADISTA DE GELO MARICA EIRELI - EPP
15/10/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA CRUZ MELO
15/10/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
15/10/2024 14:17

Encerrada a conclusão
15/10/2024 14:14

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIANO DE LIMA CAETANO
25/09/2024 07:45

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
24/09/2024 19:25

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
20/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de COMERCIO ATACADISTA DE GELO MARICA EIRELI - EPP em 19/09/2024
11/09/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 18:30

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO ATACADISTA DE GELO MARICA EIRELI - EPP
09/09/2024 13:57

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/09/2024 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 08:23

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO ATACADISTA DE GELO MARICA EIRELI - EPP
03/09/2024 08:23

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA CRUZ MELO
03/09/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
16/08/2024 13:26

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
16/08/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
16/08/2024 10:39

Iniciada a liquidação
16/08/2024 10:39

Transitado em julgado em 07/08/2024
16/08/2024 06:36

Recebidos os autos para prosseguir
12/09/2019 14:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/09/2019 14:44

Comprovado o depósito recursal (4914,26)
12/09/2019 14:44

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo R$(300,00)
06/09/2019 17:25

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
01/09/2019 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/08/2019
01/09/2019 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2019 07:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMERCIO ATACADISTA DE GELO MARICA EIRELI - EPP - CNPJ: 18.***.***/0001-00 sem efeito suspensivo
29/08/2019 07:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DOUGLAS DA CRUZ MELO - CPF: *50.***.*61-43 sem efeito suspensivo
28/08/2019 14:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMERCIO ATACADISTA DE GELO MARICA EIRELI - EPP - CNPJ: 18.***.***/0001-00 sem efeito suspensivo
28/08/2019 14:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DOUGLAS DA CRUZ MELO - CPF: *50.***.*61-43 sem efeito suspensivo
27/08/2019 17:31

Conclusos os autos para decisão Geral a FERNANDA STIPP
22/08/2019 23:55

Decorrido o prazo de COMERCIO ATACADISTA DE GELO MARICA EIRELI - EPP em 16/08/2019
22/08/2019 23:55

Decorrido o prazo de DOUGLAS DA CRUZ MELO em 16/08/2019
14/08/2019 19:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Rte)
14/08/2019 17:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO)
17/07/2019 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/07/2019
17/07/2019 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2019 11:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMERCIO ATACADISTA DE GELO MARICA EIRELI - EPP - CNPJ: 18.***.***/0001-00
11/01/2019 12:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
20/12/2018 00:45

Decorrido o prazo de DOUGLAS DA CRUZ MELO em 19/12/2018 23:59:59
20/12/2018 00:45

Decorrido o prazo de COMERCIO ATACADISTA DE GELO MARICA EIRELI - EPP em 19/12/2018 23:59:59
13/12/2018 19:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/12/2018 01:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/12/2018
07/12/2018 01:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2018 17:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 300.00
05/12/2018 17:19

Não concedida a assistência judiciária gratuita a DOUGLAS DA CRUZ MELO
05/12/2018 17:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de DOUGLAS DA CRUZ MELO
24/05/2018 13:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
04/04/2018 16:54

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2018 12:57

Juntada a petição de Razões Finais
08/03/2018 08:53

Audiência una realizada (07/03/2018 10:50 - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
18/12/2017 11:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/10/2017 09:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/10/2017 09:05

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
27/10/2017 09:05

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
26/10/2017 12:10

Audiência una realizada (25/10/2017 12:20 - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
25/10/2017 11:54

Audiência una redesignada (07/03/2018 10:50 - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
29/09/2017 14:42

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
29/09/2017 14:42

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
29/09/2017 14:42

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
29/09/2017 14:41

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
28/09/2017 09:11

Audiência una designada (25/10/2017 11:20 - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
27/09/2017 09:36

Audiência una realizada (26/09/2017 11:00 - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
27/07/2017 17:17

Audiência una realizada (27/07/2017 10:05 - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
27/07/2017 10:17

Audiência una redesignada (26/09/2017 11:00 - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
27/03/2017 12:11

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
24/03/2017 17:21

Audiência una designada (27/07/2017 10:05 - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
24/03/2017 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2017

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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