07/04/2025 09:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA em 04/04/2025
02/04/2025 23:48

Juntada a petição de Contrarrazões
24/03/2025 11:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 050d2ab proferida nos autos.

Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré Município de Maricá em 03/02/2025, ID nº #id:936c6f0, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi via sistema e ocorreu em 09/12/2024, apresentado por Procurador do Município.

Parte isenta de recolhimento de depósito recursal e custas.

Nesta data faço os autos conclusos.

DEBORA MACHADO LARANGEIRA Diretora de Secretaria DECISÃO - PJe Vistos etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, defere-se o seguimento do(s) Recurso(s) Ordinário(s), determinando-se a intimação do(s) Recorrido(s) para que apresente(m) contrarrazões.

Cumprido ou transcorrido in albis, remetam-se os autos ao egrégio Primeiro Tribunal Regional do Trabalho com nossas homenagens.

MARICA/RJ, 21 de março de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KEVELLEN SARDINHA MENDES DOS SANTOS
21/03/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
21/03/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) KEVELLEN SARDINHA MENDES DOS SANTOS
21/03/2025 10:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE MARICA sem efeito suspensivo
10/03/2025 11:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO DE LIMA CAETANO
08/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 07/03/2025
12/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA em 11/02/2025
12/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de KEVELLEN SARDINHA MENDES DOS SANTOS em 11/02/2025
08/02/2025 02:50

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 07/02/2025
04/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 03/02/2025
03/02/2025 09:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
29/01/2025 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6b34d0e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO KEVELLEN SARDINHA MENDES DOS SANTOS (autora) opõe Embargos de Declaração à Decisão de ID 17faa3f, na forma da medida apresentada no ID b843fdf.

Embargos tempestivos.

Na peça apresentada pelo embargante há sustentação de vícios no julgado.

Não lhe assiste razão.

Verifico que os embargos apresentados não se pautam em nenhuma de suas hipóteses de cabimento, quais sejam, obscuridade, contradição ou omissão - art. 897-A da CLT c/c art. 1.022 do CPC.

Destaco que a sentença é clara ao condenar a reclamada a pagar indenização referente a tudo o que a autora receberia caso laborasse normalmente desde a data de seu afastamento até cinco meses após o parto, o que engloba os salários do período da estabilidade provisória.

POSTO ISSO, NÃO CONHEÇO dos Embargos de Declaração, na forma da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
28/01/2025 08:22

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
28/01/2025 08:22

Expedido(a) intimação a(o) GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
28/01/2025 08:22

Expedido(a) intimação a(o) KEVELLEN SARDINHA MENDES DOS SANTOS
28/01/2025 08:21

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de KEVELLEN SARDINHA MENDES DOS SANTOS /
16/01/2025 13:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FABIANO DE LIMA CAETANO
13/12/2024 16:01

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c126e3 proferido nos autos.

Considerando que nos embargos interpostos há pedidos formulados que poderão resultar em efeito modificativo do julgado, intime-se o embargado para que se manifeste, em 5 dias, nos termos do art. 897-A, §2º da CLT.

MARICA/RJ, 11 de dezembro de 2024.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
11/12/2024 08:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
11/12/2024 08:48

Expedido(a) intimação a(o) GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
11/12/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
09/12/2024 23:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 17:29

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
29/11/2024 17:29

Expedido(a) intimação a(o) GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
29/11/2024 17:29

Expedido(a) intimação a(o) KEVELLEN SARDINHA MENDES DOS SANTOS
29/11/2024 17:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
29/11/2024 17:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de KEVELLEN SARDINHA MENDES DOS SANTOS
29/11/2024 17:28

Concedida a gratuidade da justiça a KEVELLEN SARDINHA MENDES DOS SANTOS
20/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 19/11/2024
13/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA em 12/11/2024
13/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de KEVELLEN SARDINHA MENDES DOS SANTOS em 12/11/2024
08/11/2024 12:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO DE LIMA CAETANO
06/11/2024 09:01

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/11/2024 09:30 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
04/11/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
30/10/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
30/10/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) KEVELLEN SARDINHA MENDES DOS SANTOS
30/10/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
26/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 25/10/2024
12/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 11/10/2024
11/10/2024 00:43

Decorrido o prazo de GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA em 10/10/2024
11/10/2024 00:43

Decorrido o prazo de KEVELLEN SARDINHA MENDES DOS SANTOS em 10/10/2024
09/10/2024 00:31

Decorrido o prazo de ANA PAULA SOLIS ALVAREZ FIGUEIREDO em 08/10/2024
04/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de KEVELLEN SARDINHA MENDES DOS SANTOS em 03/10/2024
02/10/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SOLIS ALVAREZ FIGUEIREDO
01/10/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
01/10/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
01/10/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) KEVELLEN SARDINHA MENDES DOS SANTOS
01/10/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
26/09/2024 15:07

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
24/09/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
24/09/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) KEVELLEN SARDINHA MENDES DOS SANTOS
24/09/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
11/09/2024 09:26

Expedido(a) notificação a(o) ANA PAULA SOLIS ALVAREZ FIGUEIREDO
11/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de KEVELLEN SARDINHA MENDES DOS SANTOS em 10/09/2024
11/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA em 10/09/2024
14/08/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) KEVELLEN SARDINHA MENDES DOS SANTOS
14/08/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
14/08/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
09/08/2024 08:55

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/11/2024 09:30 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
06/08/2024 22:00

Juntada a petição de Impugnação
22/07/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
04/06/2024 16:17

Expedido(a) notificação a(o) ANA PAULA SOLIS ALVAREZ FIGUEIREDO
04/06/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
01/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANA PAULA SOLIS ALVAREZ FIGUEIREDO em 31/05/2024
14/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 13/05/2024
04/05/2024 00:49

Decorrido o prazo de ANA PAULA SOLIS ALVAREZ FIGUEIREDO em 03/05/2024
04/05/2024 00:49

Decorrido o prazo de GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA em 03/05/2024
04/05/2024 00:49

Decorrido o prazo de KEVELLEN SARDINHA MENDES DOS SANTOS em 03/05/2024
25/04/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SOLIS ALVAREZ FIGUEIREDO
24/04/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
24/04/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
24/04/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) KEVELLEN SARDINHA MENDES DOS SANTOS
24/04/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
23/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 22/04/2024
22/04/2024 12:14

Expedido(a) notificação a(o) ANA PAULA SOLIS ALVAREZ FIGUEIREDO
13/04/2024 00:36

Decorrido o prazo de GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA em 12/04/2024
11/04/2024 00:33

Decorrido o prazo de ANA PAULA SOLIS ALVAREZ FIGUEIREDO em 10/04/2024
10/04/2024 23:06

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SOLIS ALVAREZ FIGUEIREDO
03/04/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
03/04/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
03/04/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) KEVELLEN SARDINHA MENDES DOS SANTOS
03/04/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
30/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANA PAULA SOLIS ALVAREZ FIGUEIREDO em 29/03/2024
21/03/2024 11:16

Expedido(a) notificação a(o) ANA PAULA SOLIS ALVAREZ FIGUEIREDO
19/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 18/03/2024
01/03/2024 16:05

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
26/02/2024 16:13

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
23/02/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
22/02/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
22/02/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
22/02/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) KEVELLEN SARDINHA MENDES DOS SANTOS
22/02/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
08/02/2024 00:13

Decorrido o prazo de GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA em 07/02/2024
08/02/2024 00:13

Decorrido o prazo de KEVELLEN SARDINHA MENDES DOS SANTOS em 07/02/2024
30/01/2024 00:16

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 29/01/2024
20/01/2024 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS em 19/01/2024
11/01/2024 13:02

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS
11/01/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
11/01/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) KEVELLEN SARDINHA MENDES DOS SANTOS
20/12/2023 00:19

Decorrido o prazo de GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA em 19/12/2023
20/12/2023 00:19

Decorrido o prazo de KEVELLEN SARDINHA MENDES DOS SANTOS em 19/12/2023
12/12/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
11/12/2023 13:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
11/12/2023 13:26

Expedido(a) intimação a(o) GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
11/12/2023 13:26

Expedido(a) intimação a(o) KEVELLEN SARDINHA MENDES DOS SANTOS
11/12/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
05/12/2023 21:36

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 21:35

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
05/12/2023 21:32

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 16:21

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
21/11/2023 15:06

Audiência una por videoconferência realizada (21/11/2023 09:30 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
14/11/2023 09:40

Juntada a petição de Contestação
14/11/2023 09:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 03/07/2023
04/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA em 03/07/2023
21/06/2023 15:32

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
17/06/2023 02:33

Decorrido o prazo de KEVELLEN SARDINHA MENDES DOS SANTOS em 15/06/2023
07/06/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 09:28

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
06/06/2023 09:28

Expedido(a) intimação a(o) GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
06/06/2023 09:28

Expedido(a) intimação a(o) KEVELLEN SARDINHA MENDES DOS SANTOS
05/06/2023 16:11

Audiência una por videoconferência designada (21/11/2023 09:30 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
05/06/2023 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo