18/03/2025 12:24

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
18/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de IMOBILIARIA GUERREIRO LTDA em 17/03/2025
18/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de ELETRICA DO MUTUA DISTRIBUIDORA LTDA em 17/03/2025
18/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de COMERCIAL ELETRICA GUERREIRO LTDA em 17/03/2025
18/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de ALAN PEREIRA RANGEL em 17/03/2025
10/03/2025 19:56

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 580,80
10/03/2025 19:56

Concedida a gratuidade da justiça a ALAN PEREIRA RANGEL
10/03/2025 19:56

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
10/03/2025 19:56

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (10/03/2025 08:35 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
07/03/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d836e41 proferido nos autos.

Designo audiência telepresencial de conciliação para o dia 10/03/2025 às 08:35 horas.

Intimem-se.

Link único da sala de audiências: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt05sg?pwd=dW9mUkxNL3pUUG5JNTd1N0ZzMlAvQT09 Id da reunião: 511 948 7436 Senha da reunião: 5vtsg O patrono deverá dar ciência ao constituinte da audiência designada, inclusive do link de acesso à sala de audiências, sendo, contudo, dispensada a presença da parte na audiência se o advogado participante, devidamente constituído nos autos, possuir poderes para transigir. Nada mais havendo, aguarde-se a audiência telepresencial de conciliação.

Abaixo, QR Code para acesso à sala de audiências: SAO GONCALO/RJ, 06 de março de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMERCIAL ELETRICA GUERREIRO LTDA - IMOBILIARIA GUERREIRO LTDA - ELETRICA DO MUTUA DISTRIBUIDORA LTDA
06/03/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) IMOBILIARIA GUERREIRO LTDA
06/03/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) ELETRICA DO MUTUA DISTRIBUIDORA LTDA
06/03/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIAL ELETRICA GUERREIRO LTDA
06/03/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) ALAN PEREIRA RANGEL
06/03/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 16:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/02/2025 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
28/02/2025 10:03

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (10/03/2025 08:35 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
28/02/2025 10:03

Audiência una cancelada (24/03/2025 09:30 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
27/02/2025 21:40

Juntada a petição de Acordo
27/02/2025 21:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 07:24

Publicado(a) o(a) edital em 17/02/2025
14/02/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATOrd 0100003-18.2025.5.01.0265 RECLAMANTE: ALAN PEREIRA RANGEL RECLAMADO: COMERCIAL ELETRICA GUERREIRO LTDA E OUTROS (2) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- PJe-JT O/A MM.

Juiz(a) CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA da 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) COMERCIAL ELETRICA GUERREIRO LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-78; ELETRICA DO MUTUA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 57.***.***/0001-99; IMOBILIARIA GUERREIRO LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-42, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência UNA presencial que se realizará no dia: 24/03/2025 09:30 horas, na 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, à RUA LOURENCO ABRANTES, 41, 2º andar, CENTRO, SAO GONCALO/RJ - CEP: 24440-420.

ATENÇÃO: 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: 25011318474467800000218271694.2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3- O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 4- As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.6- Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 7- Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa em formato eletrônico, mediante a utilização do editor de texto do sistema PJe-JT ou juntada de arquivo eletrônico, tipo Portable Document Format (.pdf), de padrão "PDF-A" e os demais documentos no formato Portable Document Format (.pdf), podendo ou não ter o padrão "PDF-A". 8- A Contestação, Reconvenção, Exceção e documentos que as acompanham deverão ser protocolados no PJe com pelo menos 48h de antecedência da audiência, nos termos do § 1º do art. 22 da Resolução nº 185/2017 do CSJT. 9- A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC/2015 e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 10- O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC/2015 e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 11- As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art. 852-H, § 2º da CLT). 12- Ficam desde já cientes que deverão trazer suas testemunhas nos termos do art. 455, caput, CPC.

Ficam ainda cientes que a não observância dos exatos termos do art. 455, § 1º, CPC ensejará a consequente desistência de sua inquirição, tal como determina o art. 455, § 3º, CPC.

Fica desde já estabelecida multa de R$500,00 para o caso de a testemunha devidamente intimada deixar de comparecer à audiência, devendo a intimação conter de forma expressa esta determinação. O canal de atendimento desta unidade jurisdicional: [email protected].

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico e balcão virtual (https://www.trt1.jus.br/web/guest/balcao-virtual, horário de atendimento, em dias úteis, das 9h às 16h E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. SAO GONCALO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

MARIANE PEREIRA DE BERREDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - IMOBILIARIA GUERREIRO LTDA
13/02/2025 13:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/02/2025 13:27

Expedido(a) mandado a(o) IMOBILIARIA GUERREIRO LTDA
13/02/2025 13:27

Expedido(a) edital a(o) IMOBILIARIA GUERREIRO LTDA
13/02/2025 13:26

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
12/02/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
04/02/2025 13:01

Decorrido o prazo de ALAN PEREIRA RANGEL em 03/02/2025
27/01/2025 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) ALAN PEREIRA RANGEL
24/01/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) ALAN PEREIRA RANGEL
24/01/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) IMOBILIARIA GUERREIRO LTDA
24/01/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) ELETRICA DO MUTUA DISTRIBUIDORA LTDA
24/01/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIAL ELETRICA GUERREIRO LTDA
20/01/2025 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4ae647 proferido nos autos.

Considerando-se os efeitos da decisão do PP 0003504-72.202.2.00.0000 do CNJ, que determinou o cumprimento integral do Ofício Circular Conjunto CSJT.GP.GVP.

CGJT 2 nº 36 com o retorno imediato das audiências presenciais; Considerando-se o Ofício nº494/2022/GP da Presidência do CNJ, que reconheceu que a obrigatoriedade da presença na sede do juízo em atos processuais realizados de forma remota também implicará, por razões naturais, a obrigatória presença física das partes, dos advogados e membros do MP; Considerando-se o despacho proferido pela Presidência do E.TRT01 no PROAD nº 10691/2022 que deu ciência da decisão terminativa aos magistrados de 1º grau inclusive; Considerando-se a redação do art. 813, CLT, que estabelece de forma clara que as audiências realizar-se-ão na sede do Juízo; Considerando-se que o ordenamento processual civil, aplicado de forma supletiva ou subsidiária ao processo do trabalho, estabelece em seu art. 217 que os atos processuais ocorrerão de forma ordinária na sede de juízo, e apenas excepcionalmente em outro local, além de destacar no seu art. 449, CPC que as testemunhas serão ouvidas também na sede do juízo; Considerando-se que o juízo é o destinatário da prova a ser produzida, o que amparado pelo princípio da imediatidade da prova, atribui a prerrogativa de colher a prova diretamente; Considerando-se que o art. 236, §3º, CPC atribui a faculdade de ocorrência de atos processuais por videoconferência, não sendo norma que imponha ao juízo tal forma; Considerando-se que o art. 3º da Resolução nº 354/20 aponta de forma clara que as audiências telepresenciais serão determinadas pelo juízo apenas se conveniente e viável, devendo ser observado que a realidade da infraestrutura atual impede a garantia de estabilidade de conexão, ausência de maquinário e instrumentos adequados, além de demandar a gestão concomitante de dois espaços de audiência, o presencial e o virtual, não viabilizando ao magistrado a efetiva direção do processo e garantia de incomunicabilidade das provas, o que vulnera o princípio do devido processo legal, estabelecido no art. 5º, LIV, CRFB; Considerando-se que o art. 3º, Parágrafo único da Resolução nº 354/20 é claro ao destacar que as pretensões afetas às audiências serão submetidas ao controle judicial, inclusive com o art. 5º, §3º da mesma Resolução determinando o comparecimento físico da parte à sede do juízo em caso de indeferimento de sua pretensão, ou mesmo na falta de análise do requerimento de participação por videoconferência; Considerando-se que o art. 1º, §2º da Resolução nº 345/20 aponta a possibilidade de produção de meios de prova ou de outros atos processuais quando inviabilizada sua ocorrência na forma virtual, onde a sua realização de modo presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do “Juízo 100% Digital”; Por fim, tendo em vista que o art. 765, CLT é claro ao atribuir ao juízo, e apenas a este, a plena liberdade de direção do processo; Determino a conversão das modalidades de audiência para PRESENCIAL, nos termos do decidido no PP 0003504-72.202.2.00.0000 do CNJ.

Ressalto que ainda que o autor tenha optado pela adoção do Juízo 100% Digital, considerando-se que não há meios técnicos neste juízo para atender as exigências do PP 0003504-72.202.2.00.0000 do CNJ, nos termos do art. 3º da Resolução nº 354/20, impõe-se que assentada inicial seja realizada de forma presencial, sem prejuízo de posterior negócio jurídico processual, nos termos do art. 190 do CPC, para a realização de atos processuais isolados de forma digital, inclusive futura instrução processual, observando-se o disposto no art. 10 do Ato Conjunto 15/2021 da Presidência/Corregedoria do E.TRT; Por oportuno, fica a audiência UNA PRESENCIAL designada para sua ocorrência no dia 24/03/2025 às 09:30 horas, à Rua Lourenço Abrantes, 41, 2º andar, 5ª Vara do Trabalho, Sala de Audiência, Centro, São Gonçalo, RJ, CEP: 24440-420.

Ficam desde já cientes que deverão trazer suas testemunhas nos termos do art. 455, caput, CPC.

Ficam ainda cientes que a não observância dos exatos termos do art. 455, § 1º, CPC ensejará a consequente desistência de sua inquirição, tal como determina o art. 455, § 3º, CPC.

Fica desde já estabelecida multa de R$ 500,00 para o caso de a testemunha devidamente intimada deixar de comparecer à audiência, devendo a intimação conter de forma expressa esta determinação.

Intimem-se as partes.

SAO GONCALO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALAN PEREIRA RANGEL
17/01/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) ALAN PEREIRA RANGEL
17/01/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 09:55

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 09:55

Audiência una designada (24/03/2025 09:30 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
17/01/2025 09:55

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
17/01/2025 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
13/01/2025 18:55

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo