16/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de YOLETTE MARIA LIMA CABRAL em 15/05/2025
16/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de CONCEICAO DIAS DE PAULA FIGUEIREDO em 15/05/2025
12/05/2025 10:31

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
09/05/2025 14:32

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 4.665,31)
02/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1d2fb57 proferida nos autos.

As partes apresentam acordo firmado por petição de ID #id:f1c14c5 , que passa a fazer parte integrante da presente decisão, proferindo SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA nos seguintes termos: "homologo os termos da transação firmada, decretando, tão logo sejam adimplidas, todas as cláusulas ajustadas, a extinção da execução processada nos presentes autos, na forma do art. 924, II CPC " Ordem de bloqueio no Sisbajud cancelada neste momento.

Expeça-se alvará à reclamante do valor bloqueado com ordem de transferência à conta informada #id:f1c14c5 A reclamada comprovará, em 30 dias após o vencimento da última parcela , os recolhimentos previdenciários no valor de R$$ 2.040,76.

Custas de R$ 795,14 pela reclamada, dispensada.

Com o cumprimento do acordo, arquive-se definitivamente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - YOLETTE MARIA LIMA CABRAL
30/04/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) YOLETTE MARIA LIMA CABRAL
30/04/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) CONCEICAO DIAS DE PAULA FIGUEIREDO
30/04/2025 08:28

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 795,14
30/04/2025 08:28

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
30/04/2025 06:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
29/04/2025 19:43

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 00:44

Decorrido o prazo de YOLETTE MARIA LIMA CABRAL em 31/03/2025
01/04/2025 00:44

Decorrido o prazo de CONCEICAO DIAS DE PAULA FIGUEIREDO em 31/03/2025
21/03/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID db9962d proferida nos autos.

Vistos, etc 1- Tendo em vista o decurso do prazo sem a comprovação do depósito do valor homologado, efetue-se a penhora online no sistema SISBAJUD (Valor da execução: R$ 58.748,63) na modalidade “TEIMOSINHA” por 30 dias, podendo ser prorrogada à critério do juízo. 2- Decorridos os prazos sem garantia do Juízo, incluam-se os dados da reclamada no BNDT e proceda-se inscrição no CNIB, sendo realizada a pesquisa no Renajud de maneira simultânea e, em havendo veículo a ser restringido, proceda-se restrição total (circulação) Observe a parte autora que a inclusão dos devedores na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, acarreta a imediata gravação, pelos Cartórios de Registro de Imóveis de todo o Território Nacional, de quaisquer bens imóveis de propriedade dos executados existentes e posteriormente adquiridos.

Destaco que a ausência de resposta do CNIB, pressupõe a atual inexistência de bens.

Atualmente, a Receita Federal somente disponibiliza a ECF - Escrituração Contábil Fiscal, antiga DIPJ, dos anos de 2017, ano calendário 2016, 2016, ano calendário 2015 e 2015, ano calendário 2014, ou seja, informações desatualizadas e que nada irão acrescentar ao deslinde da presente, assim, desnecessária utilização da ferramenta Infojud no presente momento. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - YOLETTE MARIA LIMA CABRAL
20/03/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) YOLETTE MARIA LIMA CABRAL
20/03/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) CONCEICAO DIAS DE PAULA FIGUEIREDO
20/03/2025 10:32

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
20/03/2025 09:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
20/03/2025 09:41

Iniciada a execução
20/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de YOLETTE MARIA LIMA CABRAL em 19/03/2025
20/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de CONCEICAO DIAS DE PAULA FIGUEIREDO em 19/03/2025
19/02/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) YOLETTE MARIA LIMA CABRAL
18/02/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) CONCEICAO DIAS DE PAULA FIGUEIREDO
18/02/2025 11:32

Homologada a liquidação
18/02/2025 10:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
23/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de YOLETTE MARIA LIMA CABRAL em 22/11/2024
30/10/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de YOLETTE MARIA LIMA CABRAL em 29/10/2024
29/10/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) YOLETTE MARIA LIMA CABRAL
28/10/2024 15:56

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9300b4b proferido nos autos.

DESPACHO Venha a parte autora apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias.

Deverá demonstrá-los mês a mês, em valores históricos, inclusive com o valor da cota previdenciária do empregado e empregador.

Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculo, observando o artigo 28 da lei 8212 /91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros.

Deverá também demonstrar o calculo de imposto de renda sobre o valor histórico.

Tudo sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.

Recomenda-se, com o fito de se imprimir celeridade à tramitação processual, a juntada concomitante do arquivo de cálculo elaborado por intermédio do PJeCalc (extensão “PJC”), visto tratar-se de requisito para importação e futura atualização e/ou eventual adequação do cálculo pela Contadoria deste Juízo.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4.

Após, intime-se a reclamada para manifestações, em igual prazo, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos, nos exatos termos supracitados.

Transcorrido, intime-se a parte autora para se manifestar sobre os cálculos da parte Ré.

Em havendo concordância, venham os autos conclusos para homologação.

Em caso negativo, remetam-se os autos à Contadoria.

Cientes as partes que deverão apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - YOLETTE MARIA LIMA CABRAL
11/10/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) YOLETTE MARIA LIMA CABRAL
11/10/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) CONCEICAO DIAS DE PAULA FIGUEIREDO
11/10/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
31/07/2024 12:18

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
31/07/2024 12:12

Expedido(a) ofício a(o) CONCEICAO DIAS DE PAULA FIGUEIREDO
26/07/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
08/07/2024 13:50

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2024 19:52

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
29/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de CONCEICAO DIAS DE PAULA FIGUEIREDO em 28/06/2024
29/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de YOLETTE MARIA LIMA CABRAL em 28/06/2024
29/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de CONCEICAO DIAS DE PAULA FIGUEIREDO em 28/06/2024
21/06/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 16:53

Expedido(a) intimação a(o) CONCEICAO DIAS DE PAULA FIGUEIREDO
19/06/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
19/06/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) YOLETTE MARIA LIMA CABRAL
19/06/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) CONCEICAO DIAS DE PAULA FIGUEIREDO
19/06/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
19/06/2024 09:29

Iniciada a liquidação
19/06/2024 09:29

Transitado em julgado em 18/06/2024
19/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de YOLETTE MARIA LIMA CABRAL em 18/06/2024
19/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de CONCEICAO DIAS DE PAULA FIGUEIREDO em 18/06/2024
06/06/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
06/06/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) YOLETTE MARIA LIMA CABRAL
05/06/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) CONCEICAO DIAS DE PAULA FIGUEIREDO
05/06/2024 15:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
05/06/2024 15:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CONCEICAO DIAS DE PAULA FIGUEIREDO
05/06/2024 15:21

Concedida a assistência judiciária gratuita a CONCEICAO DIAS DE PAULA FIGUEIREDO
05/06/2024 11:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA DA SILVA LIMA
05/06/2024 11:02

Audiência de instrução realizada (05/06/2024 10:15 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de YOLETTE MARIA LIMA CABRAL em 09/05/2023
10/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de CONCEICAO DIAS DE PAULA FIGUEIREDO em 09/05/2023
03/05/2023 10:02

Expedido(a) intimação a(o) YOLETTE MARIA LIMA CABRAL
03/05/2023 10:02

Expedido(a) intimação a(o) CONCEICAO DIAS DE PAULA FIGUEIREDO
29/04/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 14:26

Expedido(a) intimação a(o) YOLETTE MARIA LIMA CABRAL
28/04/2023 14:26

Expedido(a) intimação a(o) CONCEICAO DIAS DE PAULA FIGUEIREDO
28/04/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
28/04/2023 12:09

Audiência de instrução designada (05/06/2024 10:15 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
20/03/2023 14:40

Encerrada a conclusão
20/03/2023 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
19/03/2023 10:05

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
17/02/2023 10:53

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (16/02/2023 12:40 CEJUSC-CAP-1.S4 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
16/02/2023 13:55

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
17/01/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
14/01/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 13:19

Expedido(a) intimação a(o) YOLETTE MARIA LIMA CABRAL
13/01/2023 13:19

Expedido(a) intimação a(o) CONCEICAO DIAS DE PAULA FIGUEIREDO
12/01/2023 13:56

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (16/02/2023 12:40 CEJUSC-CAP-1.S4 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
04/11/2022 15:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/10/2022 12:45

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
20/10/2022 14:41

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
05/10/2022 00:21

Decorrido o prazo de CONCEICAO DIAS DE PAULA FIGUEIREDO em 04/10/2022
03/10/2022 09:58

Juntada a petição de Manifestação (petição)
27/09/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022 12:44

Expedido(a) intimação a(o) CONCEICAO DIAS DE PAULA FIGUEIREDO
24/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de YOLETTE MARIA LIMA CABRAL em 23/09/2022
14/09/2022 22:09

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
14/09/2022 21:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição requerendo habilitação)
22/08/2022 07:52

Expedido(a) notificação a(o) YOLETTE MARIA LIMA CABRAL
20/08/2022 00:21

Decorrido o prazo de CONCEICAO DIAS DE PAULA FIGUEIREDO em 19/08/2022
16/08/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 16:28

Expedido(a) intimação a(o) CONCEICAO DIAS DE PAULA FIGUEIREDO
15/08/2022 16:27

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
02/08/2022 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo