08/09/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA DE JESUS MOREIRA
05/09/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
05/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de RITA DE CASSIA DE JESUS MOREIRA em 04/09/2025
22/07/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA DE JESUS MOREIRA
14/07/2025 16:46

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) MIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
04/07/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
04/07/2025 02:00

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 18:25

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA DE JESUS MOREIRA
30/06/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
25/06/2025 23:43

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA DE JESUS MOREIRA
17/06/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
15/03/2025 00:55

Decorrido o prazo de LUMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/03/2025
11/03/2025 07:03

Publicado(a) o(a) edital em 12/03/2025
11/03/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0002272-33.2012.5.01.0247 : RITA DE CASSIA DE JESUS MOREIRA : QUALY SERVICOS GERAIS LTDA - ME E OUTROS (4) DESTINATÁRIO: LUMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA O/A MM.

Juiz(a) EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO da 7ª Vara do Trabalho de Niterói, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica NOTIFICADO LUMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido para pagar, em 48 horas, a importância de R$7.830,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. NITEROI/RJ, 10 de março de 2025.

FABIANA DE SIMONE E SOUZA LIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
10/03/2025 19:45

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) MIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
10/03/2025 15:20

Expedido(a) edital a(o) LUMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
22/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de MIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 21/02/2025
11/02/2025 03:40

Decorrido o prazo de LUMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 10/02/2025
07/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de RITA DE CASSIA DE JESUS MOREIRA em 06/02/2025
28/01/2025 02:36

Publicado(a) o(a) edital em 29/01/2025
28/01/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0002272-33.2012.5.01.0247 RECLAMANTE: RITA DE CASSIA DE JESUS MOREIRA RECLAMADO: QUALY SERVICOS GERAIS LTDA - ME E OUTROS (4) O/A MM.

Juiz(a) EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO da 7ª Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) LUMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença do IDPJ de ID 885d8cd. Prazo 08 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. NITEROI/RJ, 27 de janeiro de 2025.

GISELE MORANDI XAVIER DE AZEVEDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
27/01/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) MIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
27/01/2025 14:54

Expedido(a) edital a(o) LUMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
20/01/2025 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 885d8cd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, a 7ª Vara do Trabalho de Niterói ACOLHE o presente incidente de desconsideração inversa de personalidade jurídica em relação aos sócios JANE MARIA DE OLIVEIRA BRAGA AGUIAR e ISAAC CHALUB, para declarar a responsabilidade patrimonial das empresas LUMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e MIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, na forma da fundamentação acima. Intimem-se a parte autora e as parte(s) suscitada(s) para ciência, sendo a suscitada LUMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA por edital. Inertes, após o prazo de 8 dias, determina-se: retifique-se a autuação, alterando-se a condição das suscitadas de Terceiras Interessadas para Reclamadas;seja providenciada, na forma do art. 880 da CLT, a citação ao pagamento;inertes, após o prazo legal de 48 horas, à penhora on line de ativos financeiros, através do sistema SISBAJUD (art. 835 do CPC / art. 769 da CLT), respeitando-se o limite do valor devido;negativa a diligência, sejam incluídas no BNDT, prosseguindo-se com a intimação da parte autora para, no prazo de 30 dias, indicar meios ao prosseguimento da execução. É possível a homologação de acordo, a qualquer tempo, através da análise de petição das partes.

Ressalvada a marcação de audiência especial de conciliação neste Juízo ou no CEJUSC, se for do interesse das partes. \cmcc EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RITA DE CASSIA DE JESUS MOREIRA
17/01/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA DE JESUS MOREIRA
17/01/2025 16:17

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JANE MARIA DE OLIVEIRA BRAGA AGUIAR
17/01/2025 16:17

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ISAAC CHALUB AGUIAR
17/01/2025 12:45

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
17/01/2025 12:42

Encerrada a conclusão
17/01/2025 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
17/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de LUMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 16/12/2024
22/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) edital em 25/11/2024
22/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 09:40

Expedido(a) edital a(o) LUMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
08/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 07/11/2024
08/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de LUMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 07/11/2024
30/09/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) MIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
30/09/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) LUMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
11/09/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 22:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
02/09/2024 21:52

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 18:07

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA DE JESUS MOREIRA
15/08/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
07/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de JANE MARIA DE OLIVEIRA BRAGA AGUIAR em 06/08/2024
07/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de APS BELO HORIZONTE em 06/08/2024
10/06/2024 11:43

Expedido(a) ofício a(o) JANE MARIA DE OLIVEIRA BRAGA AGUIAR
09/06/2024 19:33

Expedido(a) ofício a(o) APS BELO HORIZONTE
30/05/2024 21:09

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
17/05/2024 23:20

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
02/04/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA DE JESUS MOREIRA
25/03/2024 19:21

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de RITA DE CASSIA DE JESUS MOREIRA em 22/03/2024
03/02/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
01/02/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA DE JESUS MOREIRA
31/10/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
25/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de ISAAC CHALUB AGUIAR em 24/10/2023
25/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de JANE MARIA DE OLIVEIRA BRAGA AGUIAR em 24/10/2023
24/08/2023 11:40

Expedido(a) ofício a(o) ISAAC CHALUB AGUIAR
24/08/2023 11:40

Expedido(a) ofício a(o) JANE MARIA DE OLIVEIRA BRAGA AGUIAR
16/08/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 22:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
08/08/2023 22:42

Encerrada a conclusão
08/08/2023 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
12/07/2023 00:09

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2023 00:07

Decorrido o prazo de RITA DE CASSIA DE JESUS MOREIRA em 11/07/2023
27/06/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 11:42

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA DE JESUS MOREIRA
19/03/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2023 01:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
18/03/2023 01:30

Encerrada a conclusão
07/03/2023 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
27/01/2023 22:17

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 14:16

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA DE JESUS MOREIRA
19/12/2022 14:15

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
09/11/2022 23:42

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2022 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2022 18:43

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA DE JESUS MOREIRA
23/10/2022 18:42

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 17:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
12/08/2022 00:02

Decorrido o prazo de ISAAC CHALUB AGUIAR em 11/08/2022
12/08/2022 00:02

Decorrido o prazo de JANE MARIA DE OLIVEIRA BRAGA AGUIAR em 11/08/2022
20/07/2022 11:53

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 5.852,15)
15/07/2022 00:15

Decorrido o prazo de RITA DE CASSIA DE JESUS MOREIRA em 14/07/2022
07/07/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2022
07/07/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 10:51

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA DE JESUS MOREIRA
14/06/2022 00:32

Decorrido o prazo de RITA DE CASSIA DE JESUS MOREIRA em 13/06/2022
07/06/2022 02:12

Juntada a petição de Manifestação (MANIF. DADOS BANCÁRIOS EXEQUENTE)
03/06/2022 14:03

Expedido(a) intimação a(o) ISAAC CHALUB AGUIAR
03/06/2022 14:03

Expedido(a) intimação a(o) JANE MARIA DE OLIVEIRA BRAGA AGUIAR
03/06/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2022
03/06/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 10:40

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA DE JESUS MOREIRA
02/06/2022 10:39

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
24/03/2022 07:29

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
22/02/2022 02:08

Juntada a petição de Manifestação (PET. REQ. EXPED. OFÍCIO E ALVARÁ)
22/02/2022 02:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PET. HABILITAÇÃO)
12/09/2021 21:44

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
05/05/2021 09:20

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
22/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de APS BELO HORIZONTE em 21/04/2021
21/03/2021 18:10

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 00:08

Decorrido o prazo de RITA DE CASSIA DE JESUS MOREIRA em 15/03/2021
12/03/2021 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
11/03/2021 15:46

Juntada a petição de Manifestação (INDICAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO)
27/02/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2021
27/02/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 22:33

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA DE JESUS MOREIRA
25/02/2021 12:48

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
15/02/2021 11:29

Expedido(a) ofício a(o) APS BELO HORIZONTE
05/02/2021 16:16

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
29/01/2021 00:01

Decorrido o prazo de APS BELO HORIZONTE em 28/01/2021
29/10/2020 10:24

Expedido(a) ofício a(o) APS BELO HORIZONTE
27/10/2020 17:30

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
27/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de APS BELO HORIZONTE em 26/08/2020
10/07/2020 11:31

Expedido(a) ofício a(o) APS BELO HORIZONTE
06/05/2020 00:01

Decorrido o prazo de RITA DE CASSIA DE JESUS MOREIRA em 05/05/2020
23/03/2020 01:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/03/2020
23/03/2020 01:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2020 16:10

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA DE JESUS MOREIRA
20/03/2020 16:09

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2020 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
18/11/2019 17:34

Expedido(a) ofício a(o) destinatário/null
13/11/2019 10:30

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2019 17:37

Conclusos os autos para despacho a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
06/06/2019 16:11

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
29/05/2019 13:56

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2019 10:40

Conclusos os autos para despacho a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
11/04/2019 01:35

Decorrido o prazo de RITA DE CASSIA DE JESUS MOREIRA em 10/04/2019 23:59:59
10/04/2019 12:04

Juntada a petição de Manifestação (PET. PENHORA DE PROVENTOS)
10/04/2019 11:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (solicitação de habilitação)
27/03/2019 03:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/03/2019
27/03/2019 03:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2019 17:52

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2019 13:20

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA LIMA CARVALHO
28/02/2019 18:14

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
07/02/2019 10:36

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
04/02/2019 17:46

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2019 17:46

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA LIMA CARVALHO
29/11/2018 19:47

Expedido(a) ofício a(o) juízo deprecado de outra região judiciária trabalhista
21/11/2018 17:00

Expedido(a) ofício a(o) juízo deprecado de outra região judiciária trabalhista
08/11/2018 15:38

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
16/10/2018 15:15

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
03/09/2018 15:59

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2018 15:51

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA LIMA CARVALHO
23/08/2018 13:57

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2018 12:37

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2018 16:48

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA LIMA CARVALHO
20/07/2018 00:54

Decorrido o prazo de RITA DE CASSIA DE JESUS MOREIRA em 19/07/2018 23:59:59
04/07/2018 05:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/07/2018
04/07/2018 05:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2018 22:59

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2018 14:08

Conclusos os autos para despacho a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
18/04/2018 11:53

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
16/04/2018 16:22

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2012

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Documento Diverso • Arquivo

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