07/02/2025 12:59

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
22/01/2025 17:16

Juntada a petição de Contrarrazões
22/01/2025 17:15

Juntada a petição de Contraminuta
11/12/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4ddd22 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ COSTA CAVALCANTI
10/12/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ COSTA CAVALCANTI
10/12/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 12:35

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
03/12/2024 08:54

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/11/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) CONSULADO-GERAL DA REPUBLICA PORTUGUESA NO RIO DE JANEIRO
22/11/2024 12:21

Não admitido o Recurso de Revista de CONSULADO-GERAL DA REPUBLICA PORTUGUESA NO RIO DE JANEIRO
30/10/2024 10:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
30/10/2024 08:22

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ COSTA CAVALCANTI em 29/10/2024
25/10/2024 11:49

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/10/2024
16/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/10/2024
16/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 17:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/10/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ COSTA CAVALCANTI
15/10/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) CONSULADO-GERAL DA REPUBLICA PORTUGUESA NO RIO DE JANEIRO
07/10/2024 14:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONSULADO-GERAL DA REPUBLICA PORTUGUESA NO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 03.***.***/0001-89
03/09/2024 07:53

Incluído em pauta o processo para 27/09/2024 10:00 Sala 4 em mesa 27-09-2024 ()
30/08/2024 09:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/06/2024 17:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO TADEU ALKMIM
06/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 05/02/2024
06/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 05/02/2024
06/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de CONSULADO-GERAL DA REPUBLICA PORTUGUESA NO RIO DE JANEIRO em 05/02/2024
27/01/2024 00:09

Decorrido o prazo de LUIZ COSTA CAVALCANTI em 26/01/2024
11/01/2024 10:21

Juntada a petição de Manifestação (ciente do r. despacho pelo MPT)
19/12/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 12:34

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
18/12/2023 12:34

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
18/12/2023 12:34

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ COSTA CAVALCANTI
18/12/2023 12:34

Expedido(a) intimação a(o) CONSULADO-GERAL DA REPUBLICA PORTUGUESA NO RIO DE JANEIRO
18/12/2023 12:33

Convertido o julgamento em diligência
14/12/2023 10:27

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
19/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ COSTA CAVALCANTI em 17/02/2022
19/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de CONSULADO-GERAL DA REPUBLICA PORTUGUESA NO RIO DE JANEIRO em 17/02/2022
09/02/2022 12:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
05/02/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/02/2022
05/02/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/02/2022
05/02/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 12:30

Expedido(a) intimação a(o) CONSULADO-GERAL DA REPUBLICA PORTUGUESA NO RIO DE JANEIRO
04/02/2022 12:30

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ COSTA CAVALCANTI
31/01/2022 15:56

Conhecido em parte o recurso de CONSULADO-GERAL DA REPUBLICA PORTUGUESA NO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 03.***.***/0001-89 e provido em parte
28/01/2022 13:33

Recebidos os autos para lavrar acórdão
04/12/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/12/2021
03/12/2021 13:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 13:59

Incluído em pauta o processo para 28/01/2022 10:00 Sala 1 Des. Mario Sergio 28-01-2022 ()
22/09/2021 10:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/09/2021 10:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
21/09/2021 17:00

Retirado de pauta o processo
26/08/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/08/2021
25/08/2021 14:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 14:04

Incluído em pauta o processo para 14/09/2021 10:00 Sala 1 Des. Mario Sergio 14-09-2021 ()
05/07/2021 20:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/06/2021 10:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
26/05/2021 17:05

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/05/2021 16:17

Determinada a requisição de informações
26/05/2021 16:17

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 11:09

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
25/05/2021 11:09

Encerrada a conclusão
17/05/2021 16:10

Juntada a petição de Manifestação (União requer admissão como assistente e reconhecimento da imunidade de de execução)
19/04/2021 12:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
19/04/2021 10:08

Juntada a petição de Manifestação (União ciente.)
06/04/2021 15:53

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
06/04/2021 15:52

Convertido o julgamento em diligência
05/04/2021 16:42

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
31/03/2021 10:59

Juntada a petição de Manifestação (União requer habilitação)
29/03/2021 08:53

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
26/03/2021 21:30

Distribuído por dependência
05/05/2020 12:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/04/2018 16:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para julgar Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/12/2017 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ COSTA CAVALCANTI em 18/12/2017 23:59:59
05/12/2017 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/12/2017
05/12/2017 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2017 10:13

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2017 16:30

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
19/09/2017 00:02

Decorrido o prazo de CONSULADO-GERAL DA REPUBLICA PORTUGUESA NO RIO DE JANEIRO em 18/09/2017 23:59:59
07/09/2017 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/09/2017
07/09/2017 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2017 11:29

Não admitido o Recurso de Revista de CONSULADO-GERAL DA REPUBLICA PORTUGUESA NO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 03.***.***/0001-89
11/08/2017 14:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
05/05/2017 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ COSTA CAVALCANTI em 04/05/2017 23:59:59
05/05/2017 00:03

Decorrido o prazo de CONSULADO-GERAL DA REPUBLICA PORTUGUESA NO RIO DE JANEIRO em 04/05/2017 23:59:59
26/04/2017 00:06

Publicado(a) o(a) Acórdão em 26/04/2017
26/04/2017 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2017 10:31

Expedido(a) Intimação a(o) Ministério Público do Trabalho
22/03/2017 11:14

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CONSULADO-GERAL DA REPUBLICA PORTUGUESA NO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 03.***.***/0001-89
08/03/2017 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/03/2017
07/03/2017 13:36

Incluído o processo em pauta (21/03/2017, 10:00:00, 8ª Sessão Ordinária 21-03-17)
03/03/2017 11:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/02/2017 00:01

Decorrido o prazo de MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * em 08/02/2017 23:59:59
26/01/2017 11:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
24/01/2017 00:10

Decorrido o prazo de CONSULADO-GERAL DA REPUBLICA PORTUGUESA NO RIO DE JANEIRO em 23/01/2017 23:59:59
24/01/2017 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ COSTA CAVALCANTI em 23/01/2017 23:59:59
13/12/2016 00:08

Publicado(a) o(a) Acórdão em 13/12/2016
13/12/2016 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2016 10:43

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
26/10/2016 13:59

Conhecido o recurso de CONSULADO-GERAL DA REPUBLICA PORTUGUESA NO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 03.***.***/0001-89 e provido em parte
12/10/2016 00:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/10/2016
10/10/2016 17:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2016 17:10

Incluído o processo em pauta (25/10/2016, 09:00:00, 38ª Sessão de PJe 251016)
10/10/2016 17:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2016 14:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/09/2016 13:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
14/09/2016 13:14

Encerrada a conclusão
17/03/2016 00:01

Decorrido o prazo de MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * em 16/03/2016 23:59:59
15/03/2016 15:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
03/02/2016 12:29

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
01/02/2016 14:13

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2016 11:51

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
22/01/2016 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2021

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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