31/05/2025 04:01

Conclusos para julgamento
30/04/2025 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/04/2025 14:59

Distribuído por sorteio
10/02/2025 15:20

Recebido pelo Distribuidor
19/02/2020 13:44

Baixa Definitiva
19/02/2020 13:44

Transitado em Julgado em 19.02.2020
13/12/2019 07:00

Publicado acórdão em 13.12.2019.
04/12/2019 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
18/11/2019 07:00

Inclusão em Pauta
12/11/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 12.11.2019.
30/10/2019 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/02/2019 10:15

Conclusos para julgamento
04/02/2019 10:59

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Embargos de Declaração Cível
07/01/2019 13:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/12/2018 07:00

Publicado acórdão em 14.12.2018.
11/12/2018 14:00

Conhecido o recurso de CONSULADO-GERAL DA REPÚBLICA PORTUGUESA NO RIO DE JANEIRO e não-provido
22/11/2018 07:00

Inclusão em Pauta
21/11/2018 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 21.11.2018.
12/11/2018 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/10/2018 12:40

Conclusos para julgamento
13/09/2018 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2018 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2018 15:56

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
03/09/2018 10:19

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
31/08/2018 07:00

Publicado despacho em 31.08.2018.
30/08/2018 19:00

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2018 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/08/2018 12:05

Conclusos para julgamento
13/08/2018 09:39

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
06/07/2018 11:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/06/2018 07:00

Publicado despacho em 29.06.2018.
28/06/2018 19:00

Negado seguimento a Recurso
26/06/2018 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/06/2018 23:01

Conclusos para julgamento
29/05/2018 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/05/2018 10:20

Distribuído por sorteio
25/05/2018 21:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/04/2018 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/04/2018 20:03

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo