07/02/2025 16:48

Arquivados os autos definitivamente
07/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de EMPRESA AUTO VIACAO JUREMA SA em 06/02/2025
07/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de SIDNEY ALVES DE ARAUJO MELLO em 06/02/2025
20/01/2025 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID be69d25 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA AUTO VIACAO JUREMA SA
17/01/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA AUTO VIACAO JUREMA SA
17/01/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY ALVES DE ARAUJO MELLO
17/01/2025 16:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
17/01/2025 15:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
17/01/2025 15:57

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/01/2025 15:57

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
17/01/2025 15:57

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.400,00)
17/01/2025 15:57

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 440,00)
17/12/2024 16:10

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
17/12/2024 16:10

Iniciada a liquidação
17/12/2024 00:16

Decorrido o prazo de EMPRESA AUTO VIACAO JUREMA SA em 16/12/2024
17/12/2024 00:16

Decorrido o prazo de SIDNEY ALVES DE ARAUJO MELLO em 16/12/2024
03/12/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 19:22

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA AUTO VIACAO JUREMA SA
02/12/2024 19:22

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY ALVES DE ARAUJO MELLO
02/12/2024 19:21

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 96,80
02/12/2024 19:21

Concedida a assistência judiciária gratuita a SIDNEY ALVES DE ARAUJO MELLO
02/12/2024 19:21

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
02/12/2024 12:42

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (10/02/2025 08:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/12/2024 12:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO PIRES PEIXOTO
02/12/2024 12:38

Encerrada a conclusão
02/12/2024 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
02/12/2024 11:53

Encerrada a conclusão
21/11/2024 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
28/09/2024 22:14

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/09/2024 22:14

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (10/02/2025 08:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/08/2024 19:39

Juntada a petição de Acordo
29/08/2024 18:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 21:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
14/08/2024 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo