25/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 24/09/2025
25/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARCELO LIMA RODRIGUES em 24/09/2025
12/09/2025 09:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 09:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2de0480 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Tendo o réu satisfeito integralmente o pagamento dos valores acordados, CONFORME ORIENTAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO CIRCULAR TST.CGJT Nº 9/2023, registrado o início da liquidação/execução, na forma dos arts. 924, inc.

II c/c 925 do CPC, declara-se sua EXTINÇÃO.

Decorrido o prazo de 8 dias, sem manifestação, arquive-se definitivamente.

Intimem-se.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor desta sentença com a disponibilização no DEJT.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
10/09/2025 07:48

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
10/09/2025 07:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO LIMA RODRIGUES
10/09/2025 07:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
09/09/2025 10:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
09/09/2025 10:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/09/2025 10:39

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
09/09/2025 10:39

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 29.940,09)
09/09/2025 10:39

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 11.143,52)
10/04/2025 15:27

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 13:12

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
19/03/2025 13:12

Iniciada a execução
19/03/2025 00:33

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 18/03/2025
19/03/2025 00:33

Decorrido o prazo de MARCELO LIMA RODRIGUES em 18/03/2025
10/03/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a19882e proferida nos autos.

JCGM SENTENÇA PJE-JT Homologação de acordo Aos 07 de março de 2025, às 10:27:25, na presença da MM.

Juiz(a) do Trabalho, RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA, partes ausentes, observadas as formalidades legais, foi proferida a seguinte SENTENÇA.

MARCELO LIMA RODRIGUES e REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A, partes qualificado(a)s na inicial, apresentaram petição de acordo no id 444899c, requerendo homologação. É o relatório.

DECIDE-SE.

HOMOLOGA-SE o acordo firmado pelas partes Id n.º 444899c, no valor total devido de R$ 29.940,09, em 06 parcelas, ao tempo e modo pactuados.

Deverá a parte autora informar eventual inadimplemento no prazo de 15 (quinze) dias do vencimento, sob pena de quitação tácita.

Mantidas as demais cláusulas, as quais deverão ser rigorosamente observadas.

Dispensado o encaminhamento à PGF por força da Portaria 0176/2010 c/ ofício circular 01/2010-Pres.

TRT/RJ.

Cota previdenciária de R$ 11.135,97 pela ré, que deverá comprovar o pagamento em até 30 dias após a quitação das parcelas do acordo.

Intimem-se.

Cumprido integralmente, dê-se baixa e arquive-se, não cumprido execute-se, cientes as partes de que será iniciada a execução, através de penhora on line, renunciando a ré à citação prevista no artigo 880 da CLT, e observando a autora o disposto no artigo 940 do Código Civil.

Ficam as partes autora intimada do inteiro teor desta sentença com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 07 de março de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
07/03/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
07/03/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO LIMA RODRIGUES
07/03/2025 15:51

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
07/03/2025 10:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
28/02/2025 17:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c164d28 proferida nos autos.

FGB HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS

Vistos.

O autor apresentou cálculos de liquidação através de petição em Id 87c8b19, tendo a ré, devidamente intimada, apresentado impugnações e planilha com os valores que entende devidos, em Id 1d6058f.

Considera-se como adequados e correspondentes à sentença de mérito prolatada os cálculos apresentados pela ré, tendo em vista que a base e os quantitativos da sobrejornada foram informados corretamente, conforme ficha financeira e controles de frequência anexados, e o determinado no v. acórdão nos autos principais, como sendo, 36 minutos diários de horas in itinere e repercussão no RSR.

HOMOLOGA-SE os cálculos da parte ré, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, estando nos limites da coisa julgada, já corrigidos monetariamente e com a incidência de juros legais até o dia XX , devidos da seguinte forma: Líquido do(a) autor(a): R$ 29.940,09; Contribuição previdenciária total: R$ 11.135,97; Honorários sucumbenciais devidos pela ré: R$ 2.994,01; TOTAL DEVIDO PELA RÉ: R$ 44.070,07, pela(s) ré(s).

Intimem-se as partes a/c dos respectivos advogados (artigos 270 e 273 do NCPC), sendo a ré para pagamento, ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, a teor do art. 880 da CLT, sob pena de constrição judicial.

Havendo pagamento espontâneo, expeçam-se os respectivos alvarás, com os acréscimos legais, intimando-se para ciência da expedição.

Não havendo pagamento espontâneo, nem oferecidos bens em garantia da execução, requeira a parte autora o que for de seu interesse, em conformidade com o Art. 878 da CLT, no prazo de 30 (trinta) dias, ciente de que, com o decurso do prazo de dois anos sem a manifestação da parte exequente, ocorrerá a declaração da prescrição intercorrente, conforme artigo 11-A, § 2º, da CLT. Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor desta decisão com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
25/02/2025 12:37

Juntada a petição de Acordo
24/02/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
24/02/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO LIMA RODRIGUES
24/02/2025 16:43

Homologada a liquidação
24/02/2025 13:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
21/02/2025 14:34

Juntada a petição de Impugnação
21/02/2025 14:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 08:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/02/2025 03:14

Decorrido o prazo de MARCELO LIMA RODRIGUES em 10/02/2025
24/01/2025 14:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/01/2025 13:39

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
20/01/2025 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 154e9b9 proferido nos autos. SL DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Intime-se a ré a apresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, fundamentadamente, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, na forma do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT.

Juntada a impugnação, ou transcorrido in albis, venham os autos conclusos.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO LIMA RODRIGUES
17/01/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO LIMA RODRIGUES
17/01/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
17/01/2025 16:09

Iniciada a liquidação
14/01/2025 21:52

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 21:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo