21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 332f9d7 proferido nos autos.

DESPACHO PJE-JT Dê-se ciência às partes do depósito de id - c78b73b.

Prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo, expeça-se alvará ao autor (dados bancários de id 10222ed).

Após, aguarde-se disponibilização de novos valores pelo REEF. ITAGUAI/RJ, 20 de agosto de 2025.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d92048 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Tendo em vista a instauração de REEF em face da SEREDE, proceda-se à inclusão do processo no sistema BANEX. 7658 ITAGUAI/RJ, 16 de junho de 2025.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 67ca7a1 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT FIXO os cálculos atualizados das planilhas de ID 59a42d3, no valor total líquido do autor em R$1.543,59 (um mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e nove centavos), honorários devidos ao advogado do autor em R$154,36 (cento e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos), corrigidos monetariamente até 19/05/2025.

Custas processuais no valor de R$ 30,00, MEDIANTE GUIA DE RECOLHIMENTO – GRU, CÓDIGO 18740-2, UNIDADE GESTORA 08009, GESTÃO 0001. 1.

Intimem-se as partes, para no prazo de 08 dias manifestarem-se sobre os cálculos atualizados pela Contadoria, sob pena de preclusão. 2.

Em caso de discordância, venham com demonstrativo dos cálculos atualizados que entende devidos, apontando as respectivas divergências, e após, encaminhe-se à contadoria. 3.

Em não havendo manifestação das partes, venham conclusos para homologação.

ITAGUAI/RJ, 21 de maio de 2025.

JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MOISES LUCIANO PAIVA ESTEVES
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c55a21d proferido nos autos.

Despacho PJe I- Fica a parte autora intimada a apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias.

Os cálculos deverão, preferencialmente, ser apresentados no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc", a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo." Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4 .

II- Após, deverá(ão) a(s) reclamada(s) a se manifestar(em) sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 10 dias subsequentes.

Ciente a reclamada de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor.

III- Recebida a impugnação ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos à contadoria.

ITAGUAI/RJ, 27 de março de 2025.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
27/03/2025 10:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/03/2025
22/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 21/03/2025
22/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de MOISES LUCIANO PAIVA ESTEVES em 21/03/2025
10/03/2025 04:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100143-80.2024.5.01.0461 8ª Turma Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND RECORRENTE: MOISES LUCIANO PAIVA ESTEVES RECORRIDO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): MOISES LUCIANO PAIVA ESTEVES Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. cad7051, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 19 de fevereiro, às 10h, e encerrada no dia 25 de fevereiro de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para fins de: i) julgar parcialmente procedente o pedido devolução dos descontos indevidos, nos termos da fundamentação; ii) condenar a segunda reclamada, de forma subsidiária, pelo adimplemento das parcelas concedidas nos autos; iii) condenar as rés ao pagamento dos honorários sucumbenciais, no importe de 10%, sobre o valor a ser apurado em liquidação.

Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da Súmula nº 368 do C.

TST, sendo a natureza das parcelas conforme do art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/1991.

Aplica-se o IPCA-E como índice de correção monetária e juros legais definidos no art. 39, caput, da Lei nº 8.177, de 1991, ou seja, a TRD, no período pré-processual.

A partir do ajuizamento, deve ser observada a taxa SELIC (art. 406 do Código Civil), em observância à decisão proferida pelo C.

STF, no bojo das ADCs 58 e 59 e nas ADIs 5.867 e 6.021 (18.12.2020), firmada no Tema Repetitivo nº 1.191, com repercussão geral.

Custas, no importe de R$ 30,00 (trinta reais), pelas reclamadas, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), na forma do item II, alínea d, da Instrução Normativa do TST nº 3/1993." RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

VANDERLEI DO SOCORRO RODRIGUES MARTINS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MOISES LUCIANO PAIVA ESTEVES
07/03/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/03/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
07/03/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) MOISES LUCIANO PAIVA ESTEVES
27/02/2025 14:59

Conhecido o recurso de MOISES LUCIANO PAIVA ESTEVES - CPF: *23.***.*12-23 e provido em parte
22/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
21/01/2025 11:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/01/2025 11:48

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
15/01/2025 12:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/01/2025 15:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
28/10/2024 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo