09/10/2024 07:50

Baixa Definitiva
09/10/2024 07:50

Transitado em Julgado em 09.10.2024
13/09/2024 07:00

Publicado acórdão em 13.09.2024.
11/09/2024 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/08/2024 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/07/2024 05:16

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
21/06/2024 19:15

Conclusos para julgamento
18/06/2024 07:00

Publicado despacho em 18.06.2024.
27/05/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 09:30

Juntada de Petição de Contra-razões
22/05/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
21/03/2024 12:22

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
08/03/2024 11:45

Juntada de Petição de Embargos de declaração
08/03/2024 00:07

Juntada de Petição de Embargos de declaração
01/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 01.03.2024.
28/02/2024 09:00

Conhecido o recurso de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. e não-provido
25/01/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.01.2024.
05/12/2023 08:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/08/2023 07:27

Conclusos para julgamento
01/08/2023 16:31

Juntada de Petição de Contra-razões
01/08/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 10:41

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
01/06/2023 10:58

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
31/05/2023 07:00

Publicado despacho em 31.05.2023.
30/05/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
20/05/2023 08:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/05/2019 17:50

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
22/04/2019 13:44

Conclusos para julgamento
22/04/2019 13:22

Distribuído por sorteio
13/04/2019 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/04/2019 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/03/2019 14:01

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2019

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo