18/09/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) SISTERRA CONSTRUCOES LTDA
17/09/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA HELENA CAMPOO BREUL
17/09/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO JORGE BREUL
17/09/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) SISBAT - CONSTRUCOES LTDA - EPP
17/09/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DA COSTA OLIVEIRA
17/09/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
17/09/2025 09:02

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (02/10/2025 09:50 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
17/09/2025 08:32

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2025 08:29

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b90d14 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Embora estejam sendo penhorados valores do benefício previdenciário do executado GUSTAVO JORGE BREU, verifica-se que ainda não houve a garantia integral do Juízo.

Assim, considerando que as pesquisas realizadas em face dos demais executados encontram-se desatualizadas, determino o prosseguimento da execução também em relação a estes, com a renovação das ferramentas de constrição cabíveis.

Nos termos do Ato Conjunto nº07/2024, art. 1º, determina-se à Secretaria: a realização da penhora on line no sistema SISBAJUD e, concomitantemente, o registro de indisponibilidade no sistema CNIB em face dos executados.a juntada dos comprovantes das pesquisas;sendo infrutíferas as pesquisas, a inclusão dos dados do(s) devedor(es) no BNDT;expedição do competente mandado de pesquisa, nos termos do parágrafo único do artigo 2º, do Ato Conjunto nº07/2024, observando as atribuições previstos no artigo 12 do referido ato.

Ressalta-se que o exequente é beneficiário da gratuidade de justiça para os atos necessários de pesquisa e obtenção de certidões definidos no presente mandado, bem como fica autorizada a quebra de sigilo bancário e fiscal dos executados, devendo todas as pesquisas serem anexadas aos autos sob sigilo.cumprido o mandado e realizadas as pesquisas, as quais deverão ser juntadas em sigilo, voltem conclusos para análise visando à penhora de bens.

Cumpra-se.

RESENDE/RJ, 05 de setembro de 2025.

GILBERTO GARCIA DA SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO DA COSTA OLIVEIRA
05/09/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DA COSTA OLIVEIRA
05/09/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
05/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de GUSTAVO DA COSTA OLIVEIRA em 04/09/2025
03/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de GUSTAVO DA COSTA OLIVEIRA em 02/09/2025
13/08/2025 12:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RESENDE ATOrd 0100699-06.2018.5.01.0522 RECLAMANTE: GUSTAVO DA COSTA OLIVEIRA RECLAMADO: SISBAT - CONSTRUCOES LTDA - EPP E OUTROS (3) Fica V.

Sª notificado para indicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, inclusive a indicação de medidas executivas atípicas coercitivas.

Ademais, considerando a atividade empresarial dos réus, deverá a parte autora indicar se o executado possui créditos com terceiros, com as provas ou indícios, a fim de ser expedido mandado ou ofício para penhora.

Ciente de que será indeferida a expedição de ofício ou pesquisas meramente especulativas.

Em caso de existência de bens móveis, deverá o autor informar o paradeiro e se tem interesse de assumir o encargo de fiel depositário visando a remoção imediata do bem, visando futura adjudicação ou leilão em hasta pública.

Ciente o autor de que, em caso de instauração de incidente de desconsideração de personalidade jurídica ou inversa, não será aceito incidente genérico, devendo o exequente apresentar requerimento com a indicação expressa dos suscitados (sócios atuais e/ou retirantes), com a indicação dos dados de identificação e endereço, sob pena de indeferimento liminar do incidente.

Prazo de 15 dias. RESENDE/RJ, 12 de agosto de 2025.

CARLOS JOSE PADUA DOS SANTOS DIAS ServidorIntimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO DA COSTA OLIVEIRA
12/08/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DA COSTA OLIVEIRA
08/08/2025 21:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DA COSTA OLIVEIRA
07/08/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
31/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de GUSTAVO DA COSTA OLIVEIRA em 30/07/2025
13/03/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bfaaa35 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Considerando que a última comprovação de depósito dos bloqueios previdenciários foi realizada referente ao período de 3 meses de bloqueios (setembro a dezembro), aguarde-se a nova comprovação (comprovação trimestral).

Poderá a parte autora indicar outros meios objetivos para o prosseguimento da execução em face dos demais executados. RESENDE/RJ, 12 de março de 2025.

GILBERTO GARCIA DA SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO DA COSTA OLIVEIRA
12/03/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DA COSTA OLIVEIRA
12/03/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
26/02/2025 00:50

Decorrido o prazo de GUSTAVO DA COSTA OLIVEIRA em 25/02/2025
27/01/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c5d569 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Aguarde-se por 20 dias a comprovação de bloqueios pelo INSS. Transcorrido o prazo, determina-se a pesquisa para a comprovação do depósito.

Em caso negativo, oficie-se ao INSS solicitando a comprovação dos depósitos.

RESENDE/RJ, 23 de janeiro de 2025.

VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO DA COSTA OLIVEIRA
23/01/2025 23:32

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DA COSTA OLIVEIRA
23/01/2025 23:31

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI
22/01/2025 18:14

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c10a9f proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

DA EXECUÇÃO FRUSTRADA Diante do que consta nos autos, deverá a parte exequente (art. 878 da CLT) indicar, no prazo de 15 dias, meios objetivos e efetivos para o prosseguimento da execução, já que não encontrados bens livres e desimpedidos para a garantia integral do juízo, sob pena de ser iniciada a contagem do prazo prescricional de 2 (dois) anos (art. 11-A da CLT), ou seja, a parte exequente está expressamente advertida da contagem do prazo prescricional à luz do que prevê o artigo 128 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, Provimento n. 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023. Ciente o exequente de que deverá informar bens ou rendas passíveis de penhora e de que serão indeferidas pesquisas e expedição de ofícios genéricos e/ou aleatórios, bem como a renovação de pesquisas já realizadas pelo juízo sem a comprovação de alteração na situação fática que justifique renovação da medida, por não se tratar de meios objetivos (art. 765 da CLT).

DO INÍCIO DO PRAZO PRESCRICIONAL (ART. 11-A DA CLT) Transcorrido o prazo sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis, mediante iniciativa, configurar-se-á que o exequente deixou de cumprir determinação judicial no curso da execução (§1º do artigo 11-A da CLT). Ciente o exequente de que o fluxo da prescrição intercorrente conta-se a partir do descumprimento da determinação judicial a que alude o § 1º do art. 11-A da CLT, desde que feita após 11 de novembro de 2017 (Lei nº 13.467/2017), com base na Instrução Normativa n. 41, editada pela Resolução n. 221, de 21 de junho de 2018, Art. 2°.

DA SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO DO FEITO Em caso de transcurso do prazo sem manifestação da parte interessada e considerando que o fluxo da prescrição intercorrente conta-se a partir do descumprimento da determinação judicial a que alude o § 1º do art. 11-A da CLT, ciente o exequente de que será iniciada a contagem do prazo prescricional de 2 anos.

Assim, determina-se à Secretaria que certifique o decurso do prazo da parte exequente em caso de ausência de manifestação.

Após, considerando que a parte exequente foi expressamente advertida da contagem do prazo prescricional de 2 (dois) anos, determina-se o sobrestamento do feito, nos termos do artigo 128 da Provimento n. 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023 : Parágrafo único.

Durante o prazo da prescrição intercorrente, o processo deverá ser suspenso com o uso do movimento “suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (código valor 12.259)”.

Publique-se, estando o exequente expressamente ciente dos termos e cominações do presente comando.

RESENDE/RJ, 11 de dezembro de 2024.

GILBERTO GARCIA DA SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO DA COSTA OLIVEIRA
11/12/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DA COSTA OLIVEIRA
11/12/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
22/11/2024 08:29

Expedido(a) ofício a(o) GUSTAVO DA COSTA OLIVEIRA
21/11/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
07/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de GUSTAVO JORGE BREUL em 06/11/2024
07/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de GUSTAVO JORGE BREUL em 06/11/2024
01/10/2024 03:05

Decorrido o prazo de GUSTAVO DA COSTA OLIVEIRA em 30/09/2024
05/08/2024 10:59

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) GUSTAVO JORGE BREUL
05/08/2024 10:59

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) GUSTAVO JORGE BREUL
05/08/2024 08:03

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
08/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de GUSTAVO DA COSTA OLIVEIRA em 07/05/2024
25/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de GUSTAVO DA COSTA OLIVEIRA em 24/04/2024
05/04/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DA COSTA OLIVEIRA
04/04/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
18/03/2024 12:16

Expedido(a) ofício a(o) GUSTAVO DA COSTA OLIVEIRA
18/03/2024 08:01

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
05/02/2024 08:03

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 23:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
18/12/2023 09:51

Expedido(a) ofício a(o) GUSTAVO DA COSTA OLIVEIRA
15/12/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
24/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de SISTERRA CONSTRUCOES LTDA em 23/11/2023
18/11/2023 02:32

Decorrido o prazo de CLAUDIA HELENA CAMPOO BREUL em 17/11/2023
18/11/2023 02:32

Decorrido o prazo de GUSTAVO JORGE BREUL em 17/11/2023
18/11/2023 02:32

Decorrido o prazo de SISBAT - CONSTRUCOES LTDA - EPP em 17/11/2023
18/11/2023 02:32

Decorrido o prazo de GUSTAVO DA COSTA OLIVEIRA em 17/11/2023
07/11/2023 03:47

Publicado(a) o(a) edital em 07/11/2023
07/11/2023 03:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 16:51

Expedido(a) edital a(o) SISTERRA CONSTRUCOES LTDA
01/11/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 10:13

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA HELENA CAMPOO BREUL
31/10/2023 10:13

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO JORGE BREUL
31/10/2023 10:13

Expedido(a) intimação a(o) SISBAT - CONSTRUCOES LTDA - EPP
31/10/2023 10:13

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DA COSTA OLIVEIRA
31/10/2023 10:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de GUSTAVO DA COSTA OLIVEIRA
10/10/2023 16:39

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a GILBERTO GARCIA DA SILVA
06/10/2023 19:10

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 14:43

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DA COSTA OLIVEIRA
27/09/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
15/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de INSTRUMENTO INFORMATICA S/C LTDA em 14/09/2023
15/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de SISTERRA CONSTRUCOES LTDA em 14/09/2023
12/09/2023 11:47

Juntada a petição de Contestação
23/08/2023 02:17

Publicado(a) o(a) edital em 23/08/2023
23/08/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 02:17

Publicado(a) o(a) edital em 23/08/2023
23/08/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 09:55

Expedido(a) edital a(o) INSTRUMENTO INFORMATICA S/C LTDA
22/08/2023 09:55

Expedido(a) edital a(o) SISTERRA CONSTRUCOES LTDA
21/08/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
19/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de GUSTAVO DA COSTA OLIVEIRA em 18/08/2023
10/08/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 09:07

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DA COSTA OLIVEIRA
09/08/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de SISTERRA CONSTRUCOES LTDA em 25/07/2023
26/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de INSTRUMENTO INFORMATICA S/C LTDA em 25/07/2023
11/07/2023 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
27/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de GUSTAVO DA COSTA OLIVEIRA em 26/06/2023
26/06/2023 10:49

Expedido(a) intimação a(o) SISTERRA CONSTRUCOES LTDA
26/06/2023 10:49

Expedido(a) intimação a(o) INSTRUMENTO INFORMATICA S/C LTDA
23/06/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 08:11

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DA COSTA OLIVEIRA
22/06/2023 08:10

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 19:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
21/06/2023 12:59

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
26/05/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 16:22

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DA COSTA OLIVEIRA
24/05/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
24/05/2023 09:25

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 12:47

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DA COSTA OLIVEIRA
24/04/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
31/03/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
06/02/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
27/01/2023 11:35

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
26/01/2023 15:53

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
23/01/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
07/12/2022 00:23

Decorrido o prazo de GUSTAVO JORGE BREUL em 06/12/2022
07/12/2022 00:23

Decorrido o prazo de SISBAT - CONSTRUCOES LTDA - EPP em 06/12/2022
07/12/2022 00:23

Decorrido o prazo de GUSTAVO DA COSTA OLIVEIRA em 06/12/2022
06/12/2022 10:00

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
26/11/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2022
26/11/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2022
26/11/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 13:00

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO JORGE BREUL
25/11/2022 13:00

Expedido(a) intimação a(o) SISBAT - CONSTRUCOES LTDA - EPP
25/11/2022 13:00

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DA COSTA OLIVEIRA
25/11/2022 12:59

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 08:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
24/11/2022 15:27

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2022 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2022 16:37

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DA COSTA OLIVEIRA
15/11/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 19:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
14/11/2022 15:58

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2022 15:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2022 15:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/10/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 21:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
22/10/2022 00:14

Decorrido o prazo de CLAUDIA HELENA CAMPOO BREUL em 21/10/2022
22/10/2022 00:14

Decorrido o prazo de GUSTAVO JORGE BREUL em 21/10/2022
20/10/2022 00:17

Decorrido o prazo de GUSTAVO DA COSTA OLIVEIRA em 19/10/2022
06/10/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2022
06/10/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 01:48

Publicado(a) o(a) edital em 06/10/2022
06/10/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 01:48

Publicado(a) o(a) edital em 06/10/2022
06/10/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 11:38

Expedido(a) edital a(o) GUSTAVO JORGE BREUL
05/10/2022 11:38

Expedido(a) edital a(o) CLAUDIA HELENA CAMPOO BREUL
04/10/2022 16:57

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DA COSTA OLIVEIRA
04/10/2022 16:56

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de GUSTAVO DA COSTA OLIVEIRA
04/10/2022 10:56

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a JOANA DUHA GUERREIRO
04/10/2022 10:52

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
17/09/2022 00:03

Decorrido o prazo de CLAUDIA HELENA CAMPOO BREUL em 16/09/2022
17/09/2022 00:03

Decorrido o prazo de GUSTAVO JORGE BREUL em 16/09/2022
02/09/2022 18:39

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Documento)
02/09/2022 18:16

Juntada a petição de Manifestação (Renúncia)
30/08/2022 00:01

Decorrido o prazo de SISBAT - CONSTRUCOES LTDA - EPP em 29/08/2022
30/08/2022 00:01

Decorrido o prazo de GUSTAVO DA COSTA OLIVEIRA em 29/08/2022
13/07/2022 01:47

Publicado(a) o(a) edital em 13/07/2022
13/07/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 01:47

Publicado(a) o(a) edital em 13/07/2022
13/07/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 12:54

Expedido(a) edital a(o) GUSTAVO JORGE BREUL
12/07/2022 12:54

Expedido(a) edital a(o) CLAUDIA HELENA CAMPOO BREUL
12/07/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA
30/06/2022 13:32

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA HELENA CAMPOO BREUL
30/06/2022 13:32

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO JORGE BREUL
30/06/2022 12:05

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA
29/06/2022 17:10

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
14/06/2022 00:10

Decorrido o prazo de GUSTAVO DA COSTA OLIVEIRA em 13/06/2022
20/05/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2022
20/05/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 07:12

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DA COSTA OLIVEIRA
19/05/2022 07:11

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
12/05/2022 19:16

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
11/05/2022 09:11

Encerrada a conclusão
11/05/2022 09:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
11/05/2022 09:05

Encerrada a conclusão
10/05/2022 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
07/04/2022 10:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
01/04/2022 00:08

Decorrido o prazo de GUSTAVO DA COSTA OLIVEIRA em 31/03/2022
30/03/2022 11:25

Registrada a inclusão de dados de SISBAT - CONSTRUCOES LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
29/03/2022 13:14

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 08:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA
28/03/2022 18:25

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
04/03/2022 16:40

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA
03/03/2022 15:33

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (RENÚNCIA)
26/02/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2022
26/02/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2022 12:58

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DA COSTA OLIVEIRA
25/02/2022 12:57

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA
24/02/2022 22:17

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA
15/12/2021 18:18

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 16:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (JUNTADA DE PROCURAÇÃO E REVOGAÇÃO)
01/12/2021 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA
17/11/2021 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2021
17/11/2021 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2021
17/11/2021 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 11:53

Expedido(a) intimação a(o) SISBAT - CONSTRUCOES LTDA - EPP
16/11/2021 11:53

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DA COSTA OLIVEIRA
16/11/2021 11:52

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA
10/11/2021 00:01

Decorrido o prazo de SISBAT - CONSTRUCOES LTDA - EPP em 09/11/2021
03/09/2021 11:28

Expedido(a) ofício a(o) SISBAT - CONSTRUCOES LTDA - EPP
02/09/2021 00:05

Decorrido o prazo de GUSTAVO DA COSTA OLIVEIRA em 01/09/2021
30/08/2021 11:53

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) SISBAT - CONSTRUCOES LTDA - EPP
26/08/2021 12:04

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA
25/08/2021 17:01

Juntada a petição de Manifestação (CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO)
03/08/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2021
03/08/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2021 15:54

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DA COSTA OLIVEIRA
02/08/2021 15:53

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA
30/04/2021 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2021
30/04/2021 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2021
30/04/2021 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 17:02

Expedido(a) intimação a(o) SISBAT - CONSTRUCOES LTDA - EPP
28/04/2021 17:02

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DA COSTA OLIVEIRA
28/04/2021 17:01

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA
27/04/2021 00:04

Decorrido o prazo de GUSTAVO DA COSTA OLIVEIRA em 26/04/2021
17/03/2021 15:45

Expedido(a) ofício a(o) GUSTAVO DA COSTA OLIVEIRA
12/03/2021 17:39

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA
27/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de SISBAT - CONSTRUCOES LTDA - EPP em 26/02/2021
18/12/2020 09:37

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) SISBAT - CONSTRUCOES LTDA - EPP
17/12/2020 08:43

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA
16/12/2020 15:08

Encerrada a conclusão
05/12/2020 00:08

Decorrido o prazo de GUSTAVO DA COSTA OLIVEIRA em 04/12/2020
02/12/2020 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
30/11/2020 12:19

Juntada a petição de Manifestação (NOVO ENDEREÇO DA EXECUTADA)
27/11/2020 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2020
27/11/2020 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2020 15:06

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DA COSTA OLIVEIRA
13/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de GUSTAVO DA COSTA OLIVEIRA em 12/11/2020
11/08/2020 11:46

Expedido(a) ofício a(o) GUSTAVO DA COSTA OLIVEIRA
09/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de SISBAT - CONSTRUCOES LTDA - EPP em 08/06/2020
09/03/2020 15:23

Expedido(a) ofício a(o) SISBAT - CONSTRUCOES LTDA - EPP
06/03/2020 08:57

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) SISBAT - CONSTRUCOES LTDA - EPP
28/02/2020 17:17

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2020 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA
23/02/2020 11:53

Encerrada a conclusão
17/02/2020 09:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
17/02/2020 09:32

Iniciada a execução
30/11/2019 00:04

Decorrido o prazo de SISBAT - CONSTRUCOES LTDA - EPP em 29/11/2019
23/11/2019 01:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/11/2019
23/11/2019 01:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2019 16:06

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2019 10:37

Conclusos os autos para despacho a LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA
14/11/2019 18:57

Juntada a petição de Manifestação (INICIO DE EXECUÇÃO)
08/11/2019 17:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/11/2019
08/11/2019 17:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2019 08:51

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2019 12:00

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2019 21:16

Conclusos os autos para despacho a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
30/10/2019 11:27

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
24/10/2019 00:05

Decorrido o prazo de SISBAT - CONSTRUCOES LTDA - EPP em 23/10/2019
21/10/2019 01:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/10/2019
21/10/2019 01:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2019 08:14

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2019 19:03

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2019 14:06

Conclusos os autos para despacho a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
14/10/2019 20:04

Juntada a petição de Manifestação (INÍCIO DA EXECUÇÃO)
08/10/2019 00:42

Decorrido o prazo de SISBAT - CONSTRUCOES LTDA - EPP em 19/09/2019 23:59:59
13/09/2019 16:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/09/2019
13/09/2019 16:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2019 13:52

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2019 13:44

Conclusos os autos para despacho a LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA
11/09/2019 20:11

Juntada a petição de Manifestação (Juntada do recibo)
11/09/2019 20:01

Juntada a petição de Manifestação (Desistencia inicio da execução)
11/09/2019 11:45

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2019 11:41

Conclusos os autos para despacho a LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA
09/09/2019 19:11

Juntada a petição de Manifestação (EXECUÇÃO)
09/02/2019 01:34

Decorrido o prazo de SISBAT - CONSTRUCOES LTDA - EPP em 08/02/2019 23:59:59
09/02/2019 01:34

Decorrido o prazo de GUSTAVO DA COSTA OLIVEIRA em 08/02/2019 23:59:59
29/01/2019 16:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
29/01/2019 16:50

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
29/01/2019 16:50

Concedida a assistência judiciária gratuita a GUSTAVO DA COSTA OLIVEIRA
29/01/2019 16:50

Homologada a Transação
29/01/2019 16:50

Audiência una realizada (29/01/2019 14:05 - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
28/01/2019 15:28

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
28/01/2019 15:17

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Procuração)
27/10/2018 00:21

Decorrido o prazo de GUSTAVO DA COSTA OLIVEIRA em 26/10/2018 23:59:59
17/10/2018 10:57

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2018 04:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/10/2018
11/10/2018 04:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2018 11:36

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2018 10:13

Conclusos os autos para despacho a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
27/09/2018 13:59

Audiência una redesignada (29/01/2019 14:05 - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
25/09/2018 20:01

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2018 21:22

Conclusos os autos para despacho a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
17/09/2018 12:55

Audiência una designada (15/05/2019 14:30 - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
17/09/2018 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2018

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo