09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 725612a proferida nos autos.

DECISÃO PJe 1.

Por corretos e ajustados aos limites da coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de Id e780f29 , no importe total de R$6.406,85 (seis mil, quatrocentos e seis reais e oitenta e cinco centavos), para que surtam todos os efeitos legais. 2.

O valor homologado no item acima corresponde às seguintes parcelas: - Principal líquido autoral = R$ 5.414,62 - Honorários advocatícios parte autora = R$ 547,17 - INSS = R$ 319,44 - Custas processuais = R$ 125,62 3.

A Sentença Id c5e7423 julgou improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária do segundo réu.

Assim, exclua-se do polo passivo o MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO. 4.

Intimem-se as partes para ciência do presente, bem como: 4.1. o acionante a indicar os dados de sua conta bancária, ou de seu procurador, para transferência de valores.

Atente-se que a procuração de Id 07c8003 outorga poderes específicos (receber e dar quitação) ao advogado e caberá ao patrono que indicar a própria conta a obrigação de promover o repasse ao seu constituinte. 4.2. o réu OBRA DE PROMOÇÃO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para que proceda ao pagamento espontâneo do valor devido, em 15 dias, conforme art. 523 caput, do CPC e arts. 876, 879 e 883 da CLT. 5.

Vindo o depósito, e decorrido o prazo legal, expeça-se alvará. 6.

No silêncio, venham os autos conclusos para inclusão no SISBAJUD. 6.1.

Penhorado o valor total, intime-se o réu OBRA DE PROMOÇÃO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROpara ciência. 7.2.

Eventualmente in albis, expeça-se alvará. 8. Tendo em vista o contido no Art. 1º, da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, bem como o disposto no art. 54 da Lei 8.212/91, fica dispensada a atuação da PGF nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 9.

Pago(s) o(s) alvará(s), façam-se os autos conclusos para extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/02/2025 11:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/02/2025
05/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de JANETE FABIANO DA SILVA em 04/02/2025
05/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025
17/12/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/12/2024
17/12/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/12/2024
17/12/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 21:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
16/12/2024 21:59

Expedido(a) intimação a(o) JANETE FABIANO DA SILVA
16/12/2024 21:59

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/12/2024 11:35

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 34.***.***/0001-01 / null
28/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/11/2024
27/11/2024 09:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/11/2024 09:06

Incluído em pauta o processo para 10/12/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
14/11/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
12/11/2024 19:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/10/2024 08:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
16/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/10/2024
07/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/10/2024 15:29

Convertido o julgamento em diligência
26/09/2024 08:05

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
26/09/2024 08:05

Encerrada a conclusão
18/08/2024 21:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
16/08/2024 12:32

Redistribuído por sorteio por afastamento
16/08/2024 11:29

Proferida decisão
16/08/2024 10:13

Conclusos os autos para decisão (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
14/08/2024 09:41

Encerrada a conclusão
13/08/2024 16:36

Conclusos os autos para decisão (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
13/08/2024 11:32

Distribuído por sorteio
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5707bda proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3) DISPOSITIVOAnte o exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos por OBRA DE PROMOÇÃO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e, no mérito, ACOLHO-OS para imprimindo efeito modificativo ao julgado determino que a Reclamada proceda a anotação da saída na CTPS da Reclamante com data de 01/07/2021, nos termos da fundamentação supra que integra o decisum.Intimem-se as partes.

LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo