30/07/2025 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/07/2025 18:12

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
16/07/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
16/07/2025 16:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NAPOLEAO MARTINS DA CRUZ sem efeito suspensivo
16/07/2025 13:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
15/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA em 14/07/2025
15/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. em 14/07/2025
14/07/2025 21:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 21:31

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
30/06/2025 21:31

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
30/06/2025 21:31

Expedido(a) intimação a(o) NAPOLEAO MARTINS DA CRUZ
30/06/2025 21:30

Acolhidos os Embargos de Declaração de NAPOLEAO MARTINS DA CRUZ
31/05/2025 14:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
31/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA em 30/05/2025
31/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. em 30/05/2025
31/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de NAPOLEAO MARTINS DA CRUZ em 30/05/2025
22/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
22/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0100438-95.2024.5.01.0242 : NAPOLEAO MARTINS DA CRUZ : C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.

E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):NAPOLEAO MARTINS DA CRUZ Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos Embargos Declaratórios interpostos.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 20 de maio de 2025.

GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - NAPOLEAO MARTINS DA CRUZ
20/05/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
20/05/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
20/05/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) NAPOLEAO MARTINS DA CRUZ
19/05/2025 13:44

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 19:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/05/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
09/05/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aa2f8e1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto e tudo o mais que dos autos conste, REJEITO as preliminares suscitadas e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da reclamatória ajuizada por NAPOLEÃO MARTINS DA CRUZ para condenar a reclamada C.S.E. - MECÂNICA E INSTRUMENTAÇÃO S.A. na obrigação de fazer de reintegrar o reclamante ao emprego, observada a causa de suspensão contratual e restabelecer o plano de saúde vinculado ao contrato de trabalho, nas mesmas condições e com a mesma cobertura anteriormente oferecida.

Condeno ainda a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00.

Autorizada a dedução do valor das verbas rescisórias pagas ao reclamante, no valor de R$ 8.222,33.

Defiro a tutela de urgência para que a reclamada cumpra a obrigação de fazer independente do trânsito em julgado da presente decisão.

Fica cominada multa de R$ 500,00 por dia à reclamada, até o limite de 30 dias, em caso de omissão no restabelecimento do plano de saúde (art. 537, CPC), devendo ser revertido o valor à autora.

Deverão ser observados os parâmetros de liquidação contidos na fundamentação.

IMPROCEDENTE a demanda em relação à reclamada AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA.

Concedido o benefício da Justiça Gratuita ao Reclamante.

Honorários advocatícios pelo reclamante, em favor dos patronos das reclamadas, no importe de 5% do valor dos pedidos julgados integralmente improcedentes, sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do artigo 791-A, §4º, da CLT e decisão vinculante do STF na ADI nº 5766.

Juros, correção monetária, contribuições previdenciárias e fiscais na forma da fundamentação.

Tudo nos termos da fundamentação.

Sentença líquida, conforme planilha em anexo.

Custas pelo 1º Reclamado no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 10.000,00.

Intimem-se as partes, por seus patronos, via DEJT.

Determino a intimação pessoal da reclamada para ciência e cumprimento da tutela de urgência deferida (Súmula 410, STJ).

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA - C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
07/05/2025 19:30

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
07/05/2025 19:30

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
07/05/2025 19:30

Expedido(a) intimação a(o) NAPOLEAO MARTINS DA CRUZ
07/05/2025 19:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
07/05/2025 19:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de NAPOLEAO MARTINS DA CRUZ
07/05/2025 19:29

Concedida a gratuidade da justiça a NAPOLEAO MARTINS DA CRUZ
12/03/2025 13:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
07/03/2025 14:10

Juntada a petição de Razões Finais
07/03/2025 13:59

Juntada a petição de Razões Finais
05/03/2025 13:22

Juntada a petição de Razões Finais
26/02/2025 16:19

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (26/02/2025 12:55 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/02/2025 20:21

Juntada a petição de Réplica
24/02/2025 12:46

Juntada a petição de Contestação
24/02/2025 12:39

Juntada a petição de Contestação
04/02/2025 13:02

Decorrido o prazo de AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 13:02

Decorrido o prazo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. em 03/02/2025
04/02/2025 13:02

Decorrido o prazo de NAPOLEAO MARTINS DA CRUZ em 03/02/2025
20/01/2025 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e8b29e6 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

O autor postula, em antecipação de tutela, a nulidade da sua rescisão contratual com o restabelecimento do plano de saúde, sob o argumento de que se encontrava em gozo de aposentadoria por incapacidade permanente no momento da dispensa. Nos termos dos artigos 300 e 301 do CPC, que é o caso do presente processo, o juiz poderá conceder a tutela de urgência pretendida, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação.

Além da satisfação desse requisito, é condição necessária para a concessão da tutela de urgência haver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Restou comprovado nos autos que o empregado teve o seu contrato rescindido em 06/12/2023 (doc ID 482faa7), bem como de que se encontra atualmente aposentado desde o dia 08/03/2018, na forma da documentação juntada sob os IDs 50da76a e 5747505.

Entretanto, o comunicado de dispensa da ré de ID n. f429fbe indica como motivo ensejador da dispensa do obreiro o encerramento das atividades da empresa, fato este que, a princípio, autoriza o despedimento na modalidade sem justa causa, razão pela qual, em cognição sumária, não há como se impor a aplicação da Súmula 440 do C.

TST, para o fim pretendido da nulidade da rescisão contratual cumulada com o restabelecimento do plano de saúde do obreiro e sua dependente.

Ante o exposto, tem-se que os elementos trazidos a julgamento, por ora, não demonstram a existência de indícios de perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, destacando-se que a verificação das alegações autorais enseja dilação probatória.

De mais a mais, não há iminência de procedimento cirúrgico a ser realizado pelo autor, apesar dos documentos anexados sob os ID ns. 3286453 e 2f49382 constarem indicativos de cirurgia, os quais sequer se encontram datados, além do fato de que a demissão ocorrera há mais de um ano, o que desnatura, ao menos por ora, o perigo da demora.

Ante o exposto, com amparo no artigo 300 do CPC, indefiro o pedido de antecipação da tutela.

No mais, aguardem as partes a realização da audiência já designada.

Intimem-se.

MACAE/RJ, 17 de janeiro de 2025.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA - C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
17/01/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
17/01/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
17/01/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) NAPOLEAO MARTINS DA CRUZ
17/01/2025 17:12

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de NAPOLEAO MARTINS DA CRUZ
15/01/2025 14:40

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
20/12/2024 00:47

Decorrido o prazo de AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA em 18/12/2024
20/12/2024 00:47

Decorrido o prazo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. em 18/12/2024
06/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA em 05/12/2024
06/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. em 05/12/2024
06/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de NAPOLEAO MARTINS DA CRUZ em 05/12/2024
27/11/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
26/11/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
26/11/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
26/11/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
26/11/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) NAPOLEAO MARTINS DA CRUZ
26/11/2024 16:13

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (26/02/2025 12:55 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/11/2024 15:18

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
20/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA em 19/11/2024
20/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. em 19/11/2024
20/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de NAPOLEAO MARTINS DA CRUZ em 19/11/2024
20/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA em 19/11/2024
20/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. em 19/11/2024
20/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de NAPOLEAO MARTINS DA CRUZ em 19/11/2024
05/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
04/11/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
04/11/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) NAPOLEAO MARTINS DA CRUZ
04/11/2024 15:51

Prejudicado o incidente Tutela de Evidência de NAPOLEAO MARTINS DA CRUZ
04/11/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
04/11/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
04/11/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) NAPOLEAO MARTINS DA CRUZ
04/11/2024 15:50

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBSON GOMES RAMOS
04/11/2024 15:49

Acolhida a exceção de incompetência
04/11/2024 15:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
10/10/2024 15:56

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
13/09/2024 10:24

Encerrada a conclusão
04/07/2024 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
11/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de NAPOLEAO MARTINS DA CRUZ em 10/06/2024
28/05/2024 15:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) NAPOLEAO MARTINS DA CRUZ
22/05/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
16/05/2024 14:58

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
16/05/2024 14:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2024 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo