04/09/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
04/09/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) TECNOFINE DO BRASIL SERVICOS LTDA
02/09/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) TECNOLOC DO BRASIL COMERCIO, SERVICOS, LOCACOES E IMPORTACOES LTDA
01/09/2025 18:25

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
26/08/2025 14:45

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 10:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/08/2025 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 22:19

Expedido(a) intimação a(o) ILARIO DE JESUS PAIXAO
14/08/2025 22:18

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 22:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
14/08/2025 21:39

Iniciada a liquidação
14/08/2025 21:39

Transitado em julgado em 31/07/2025
14/08/2025 16:40

Recebidos os autos para prosseguir
06/06/2025 12:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/06/2025 01:00

Decorrido o prazo de TECNOLOC DO BRASIL COMERCIO, SERVICOS, LOCACOES E IMPORTACOES LTDA em 05/06/2025
03/06/2025 13:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/05/2025 15:01

Juntada a petição de Contrarrazões
28/05/2025 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/05/2025 11:01

Expedido(a) mandado a(o) TECNOFINE DO BRASIL SERVICOS LTDA
23/05/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) TECNOLOC DO BRASIL COMERCIO, SERVICOS, LOCACOES E IMPORTACOES LTDA
22/05/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) ILARIO DE JESUS PAIXAO
22/05/2025 14:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ILARIO DE JESUS PAIXAO
05/05/2025 15:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
05/05/2025 15:34

Encerrada a conclusão
04/05/2025 17:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
03/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de TECNOLOC DO BRASIL COMERCIO, SERVICOS, LOCACOES E IMPORTACOES LTDA em 02/05/2025
22/04/2025 09:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 16:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/04/2025 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/04/2025 11:09

Expedido(a) mandado a(o) TECNOFINE DO BRASIL SERVICOS LTDA
15/04/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) TECNOLOC DO BRASIL COMERCIO, SERVICOS, LOCACOES E IMPORTACOES LTDA
09/04/2025 16:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/04/2025 17:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/04/2025 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/04/2025 11:30

Expedido(a) mandado a(o) TECNOFINE DO BRASIL SERVICOS LTDA
04/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
02/04/2025 22:50

Expedido(a) intimação a(o) ILARIO DE JESUS PAIXAO
02/04/2025 22:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TECNOLOC DO BRASIL COMERCIO, SERVICOS, LOCACOES E IMPORTACOES LTDA sem efeito suspensivo
02/04/2025 16:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
28/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de TECNOFINE DO BRASIL SERVICOS LTDA em 27/03/2025
22/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de ILARIO DE JESUS PAIXAO em 21/03/2025
21/03/2025 21:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/03/2025 18:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/03/2025 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/03/2025 11:11

Expedido(a) mandado a(o) TECNOFINE DO BRASIL SERVICOS LTDA
10/03/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0fc43c2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da ação ajuizada por ILARIO DE JESUS PAIXÃO em face de TECNOLOC DO BRASIL COMERCIO, SERVIÇOS, LOCAÇÕES E IMPORTAÇÕES LTDA e TECNOFINE DO BRASIL SERVIÇOS LTDA, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, decido: Rejeitar a preliminar de inépcia da petição inicial; JULGAR PROCEDENTES os pedidos formulados pelo reclamante, para condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento das seguintes parcelas, conforme se apurar em liquidação de sentença: a) diferenças salariais decorrentes do reajuste normativo de 5,5% desde setembro de 2023 até a data da dispensa; b) pagamento em dobro das férias do período aquisitivo 2022/2023, acrescidas do terço constitucional; c) saldo de salário de 8 dias referente ao mês de outubro de 2024; d) aviso prévio indenizado (36 dias); e) férias vencidas e proporcionais, acrescidas de 1/3 constitucional; f) 13º salário proporcional (10/12) de 2024; g) depósitos do FGTS relativos a todo o pacto laboral, inclusive sobre o aviso prévio indenizado, com dedução dos valores já comprovadamente quitados nos autos (Súmula 305 do TST); h) multa de 40% sobre o FGTS; i) multa do artigo 477, §8º, da CLT; j) multa do artigo 467 da CLT sobre as verbas resilitórias incontroversas, incidindo sobre saldo de salário, aviso prévio indenizado, férias vencidas e proporcionais, 13º salário proporcional e multa de 40% sobre o FGTS.

Deferir a gratuidade da justiça ao reclamante, nos termos do art. 790, §3º, da CLT.

Condenar as reclamadas ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, em favor do advogado do reclamante (art. 791-A da CLT).

Juros e correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Autorizar a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento, conforme recibos anexados aos autos.

Custas processuais pela reclamada, no importe de R$ 1.200,00, calculadas sobre o valor provisoriamente atribuído à condenação de R$ 60.000,00.

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se.

Nada mais.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TECNOLOC DO BRASIL COMERCIO, SERVICOS, LOCACOES E IMPORTACOES LTDA
09/03/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) TECNOLOC DO BRASIL COMERCIO, SERVICOS, LOCACOES E IMPORTACOES LTDA
09/03/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) ILARIO DE JESUS PAIXAO
09/03/2025 13:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
09/03/2025 13:14

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de ILARIO DE JESUS PAIXAO
09/03/2025 13:14

Concedida a gratuidade da justiça a ILARIO DE JESUS PAIXAO
13/02/2025 11:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
11/02/2025 15:32

Juntada a petição de Réplica
07/02/2025 10:50

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 18:20

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 13:02

Decorrido o prazo de ILARIO DE JESUS PAIXAO em 03/02/2025
31/01/2025 23:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/01/2025 15:40

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
29/01/2025 15:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/01/2025 14:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/01/2025 22:48

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (28/01/2025 13:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/01/2025 13:20

Juntada a petição de Contestação
28/01/2025 13:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/01/2025 14:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/01/2025 09:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/01/2025 09:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/01/2025 19:55

Expedido(a) ofício a(o) ILARIO DE JESUS PAIXAO
23/01/2025 13:33

Expedido(a) mandado a(o) HALLIBURTON PRODUTOS LTDA
23/01/2025 13:33

Expedido(a) mandado a(o) BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA
20/01/2025 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e2d56ca proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Tendo em vista a nova documentação anexada sob o ID n. 2f57adc atrelada ao comunicado dispensa de ID n. a7b28da e saque respectivo do FGTS pelo obreiro, reconsidero a decisão de ID n. d361f63, para deferir a expedição de ofício à DRT, visando à habilitação do obreiro no seguro desemprego. Sem prejuízo, e considerando as alegações do reclamante no sentido de que a empresa encontra-se em encerramento das atividades, amparado por indícios demonstrados no documento de ID n. 1f7f932 , o qual atesta a recente interposição de ação de despejo em desfavor da 1ª ré, concedo a medida antecipatória requerida na petição de ID n.c66cd24,, nos termos do art. 300 do CPC, para determinar a expedição de mandado de notificação às empresas BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA e HALLIBURTON PRODUTOS LTDA, para bloqueio dos créditos pertencentes à primeira ré, até o limite apontado na inicial, a fim de garantir a satisfação dos débitos trabalhistas que estão sendo cobrados nesta demanda.

Cumpra-se.

No mais, aguarde-se a audiência próxima designada.

MACAE/RJ, 17 de janeiro de 2025.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ILARIO DE JESUS PAIXAO
17/01/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) ILARIO DE JESUS PAIXAO
17/01/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 13:36

Alterado o tipo de petição de Tutela Antecipada Incidental (ID: c66cd24) para Manifestação
17/01/2025 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
17/01/2025 11:03

Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental
22/11/2024 16:46

Juntada a petição de Manifestação
20/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de TECNOFINE DO BRASIL SERVICOS LTDA em 19/11/2024
20/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de TECNOLOC DO BRASIL COMERCIO, SERVICOS, LOCACOES E IMPORTACOES LTDA em 19/11/2024
15/11/2024 00:32

Decorrido o prazo de ILARIO DE JESUS PAIXAO em 14/11/2024
13/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de ILARIO DE JESUS PAIXAO em 12/11/2024
11/11/2024 17:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/11/2024 17:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 19:54

Expedido(a) intimação a(o) ILARIO DE JESUS PAIXAO
05/11/2024 19:53

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ILARIO DE JESUS PAIXAO
04/11/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
02/11/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/11/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/11/2024 10:42

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
02/11/2024 10:42

Expedido(a) mandado a(o) TECNOFINE DO BRASIL SERVICOS LTDA
02/11/2024 10:42

Expedido(a) mandado a(o) TECNOLOC DO BRASIL COMERCIO, SERVICOS, LOCACOES E IMPORTACOES LTDA
02/11/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) ILARIO DE JESUS PAIXAO
02/11/2024 10:39

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (28/01/2025 13:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/10/2024 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo