10/03/2025 13:47

Arquivados os autos definitivamente
08/02/2025 03:05

Decorrido o prazo de SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A. em 07/02/2025
08/02/2025 03:05

Decorrido o prazo de ALEX SANDER DE PAULA MEDEIROS em 07/02/2025
28/01/2025 00:07

Decorrido o prazo de SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A. em 27/01/2025
27/01/2025 08:47

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 517e48a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Decorrido o prazo recursal, proceda a Secretaria aos devidos registros no sistema, excluindo-se o(s) nome(s) do(s) devedor(es) do BNDT e Renajud e à verificação quanto à inexistência de valores em contas vinculadas a este processo.

Encontrado saldo igual ou inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), intime-se o depositante, pessoalmente e na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 05 dias, manifeste interesse no levantamento do montante e informe dados bancários para efetivação da transferência, ciente de que, no silêncio, será liberado alvará em favor da União, mediante recolhimento de DARF, no código 3981 - produtos de depósitos abandonados.

Efetivada a transferência ou anexado o DARF, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.

Encontrado saldo superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), proceda a Secretaria pesquisa no BNDT quanto à execuções que tramitem em face deste mesmo devedor, anexando a certidão aos autos.

Não havendo inscrição ou existindo com garantia do débito, expeça-se alvará ao executado, com prazo de 120 (cento e vinte) dias para saque, sob pena de cancelamento, ou ofício de transferência, devendo constar do documento que o pagamento deverá ser feito considerando outros alvarás e/ou ofícios de transferência, devidamente identificados, pelo valor atualizado até a data do pagamento e com obrigação de encerramento da conta.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.

Ultrapassado o prazo de 120 (cento e vinte dias) e cancelado o alvará, a Vara do Trabalho determinará a utilização dos sistemas de pesquisa disponíveis no TRT para identificar o domicílio atual do referido titular do depósito, a existência de conta bancária ativa ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a fim de proceder ao depósito do numerário.

Não localizadas contas aptas ao recebimento do saldo encontrado ou na hipótese de inscrição sem garantia do débito, expeça-se e-mail para [email protected] informando saldo do depósito, nome e CPF/CNPJ do depositante.

Ciente este Juízo de processo autuado pela Corregedoria, expeça-se ofício ao banco depositário determinando a transferência do saldo existente para conta vinculada àquele processo, devendo constar do documento que o pagamento deverá ser feito considerando outros alvarás e/ou ofícios de transferência, devidamente identificados, pelo valor atualizado até a data do pagamento e com obrigação de encerramento da conta, dando ciência à Corregedoria da emissão da ordem, e certifique a Secretaria a inexistência de saldo neste feito, arquivando-o definitivamente.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARQUES SERVICOS DE MONTAGEM E INSTALACAO ELETRICA LTDA - SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A. - MARQUES ASSESSORIA LTDA
23/01/2025 23:29

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
23/01/2025 23:29

Expedido(a) intimação a(o) MARQUES SERVICOS DE MONTAGEM E INSTALACAO ELETRICA LTDA
23/01/2025 23:29

Expedido(a) intimação a(o) MARQUES ASSESSORIA LTDA
23/01/2025 23:29

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDER DE PAULA MEDEIROS
23/01/2025 23:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
23/01/2025 13:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
17/12/2024 21:45

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 82fa501 proferido nos autos.

Vistos etc.

Sobre o requerido sob ID 2306be4, indefiro, reportando-me à decisão de ID ed5959b e ressaltando que nenhum acordo foi homologado nos presentes autos.

Intimem-se as partes, para ciência.

Após, expeçam-se os competentes alvarás e, em seguida, venham os autos conclusos para extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARQUES SERVICOS DE MONTAGEM E INSTALACAO ELETRICA LTDA - SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A. - MARQUES ASSESSORIA LTDA
11/12/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
11/12/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) MARQUES SERVICOS DE MONTAGEM E INSTALACAO ELETRICA LTDA
11/12/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) MARQUES ASSESSORIA LTDA
11/12/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDER DE PAULA MEDEIROS
11/12/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
10/12/2024 18:11

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
29/11/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) MARQUES SERVICOS DE MONTAGEM E INSTALACAO ELETRICA LTDA
29/11/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) MARQUES ASSESSORIA LTDA
29/11/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDER DE PAULA MEDEIROS
29/11/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
26/11/2024 15:17

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 12:54

Juntada a petição de Acordo
11/11/2024 13:34

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A. em 08/11/2024
09/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARQUES SERVICOS DE MONTAGEM E INSTALACAO ELETRICA LTDA em 08/11/2024
09/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARQUES ASSESSORIA LTDA em 08/11/2024
18/10/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 16:27

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
17/10/2024 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
15/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
14/10/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) MARQUES SERVICOS DE MONTAGEM E INSTALACAO ELETRICA LTDA
14/10/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) MARQUES ASSESSORIA LTDA
14/10/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 08:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
14/10/2024 08:15

Iniciada a execução
13/10/2024 21:53

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
13/10/2024 16:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
11/10/2024 14:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo