15/07/2025 12:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANDREIA LUCIA BERNARDO FERREIRA em 10/06/2025
11/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 10/06/2025
11/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de BEM PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS S.A. em 10/06/2025
28/05/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100599-43.2016.5.01.0224 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO AGRAVANTE: BEM PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS S.A., BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA AGRAVADO: ANDREIA LUCIA BERNARDO FERREIRA Tomar ciência do v. acórdão: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do agravos de petição interpostos pelos executados e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para determinar a aplicação de juros e correção monetária na forma do que restou decidido pela SDI-1 do TST por ocasião do julgamento do E-ED-RR-713-03.2010.5.04.0029 (DEJT de 25/10/2024), ou seja: a) o IPCA-E na fase pré-judicial acrescido de juros de mora (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) a partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC, isoladamente; c) a partir de 30/08/2024, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil), e os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do artigo 406, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora".

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

GLAUCIO DA ROCHA LIMA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BEM PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS S.A.
27/05/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA LUCIA BERNARDO FERREIRA
27/05/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
27/05/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) BEM PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS S.A.
15/05/2025 12:24

Conhecido o recurso de BEM PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-81 e provido em parte
02/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/04/2025
01/04/2025 11:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/04/2025 11:28

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 07 - 05 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
01/04/2025 10:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/03/2025 13:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
17/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100599-43.2016.5.01.0224 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 05 na data 14/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021500300886000000115808583?instancia=2
14/02/2025 11:01

Distribuído por sorteio
23/06/2023 15:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 21/06/2023
22/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de ANDREIA LUCIA BERNARDO FERREIRA em 21/06/2023
22/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de BEM PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS S.A. em 21/06/2023
07/06/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 22:06

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
05/06/2023 22:06

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA LUCIA BERNARDO FERREIRA
05/06/2023 22:06

Expedido(a) intimação a(o) BEM PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS S.A.
22/05/2023 17:30

Conhecido o recurso de BEM PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-81 e provido em parte
24/04/2023 13:43

Incluído em pauta o processo para 17/05/2023 10:00 17 - 05 - 2023 - SALA PRESENCIAL - ÀS 10 HORAS ()
05/04/2023 00:27

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
16/03/2023 12:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/03/2023
15/03/2023 15:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 15:00

Incluído o processo em pauta (29/03/2023, 10:00:00, 29 - 03 - 2023 - SALA VIRTUAL - ÀS 10 HORAS)
07/03/2023 15:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/02/2023 19:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
14/02/2023 15:51

Distribuído por sorteio
04/12/2019 03:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/11/2019 22:21

Recebidos os autos para prosseguir
16/07/2018 17:28

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
10/03/2018 00:06

Decorrido o prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 09/03/2018 23:59:59
10/03/2018 00:06

Decorrido o prazo de BEM PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS S.A. em 09/03/2018 23:59:59
10/03/2018 00:06

Decorrido o prazo de ANDREIA LUCIA BERNARDO FERREIRA em 09/03/2018 23:59:59
27/02/2018 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/02/2018
27/02/2018 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2018 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/02/2018
27/02/2018 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2018 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/02/2018
27/02/2018 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2018 15:29

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2018 11:14

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
14/10/2017 00:07

Decorrido o prazo de BEM PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS S.A. em 13/10/2017 23:59:59
14/10/2017 00:07

Decorrido o prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 13/10/2017 23:59:59
05/10/2017 00:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/10/2017
05/10/2017 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2017 00:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/10/2017
05/10/2017 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2017 11:16

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA - CNPJ: 92.***.***/0001-96
20/09/2017 11:16

Não admitido o Recurso de Revista de BEM PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-81
20/09/2017 08:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
16/05/2017 00:07

Decorrido o prazo de ANDREIA LUCIA BERNARDO FERREIRA em 15/05/2017 23:59:59
16/05/2017 00:07

Decorrido o prazo de BEM PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS S.A. em 15/05/2017 23:59:59
16/05/2017 00:03

Decorrido o prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 15/05/2017 23:59:59
05/05/2017 00:08

Publicado(a) o(a) Acórdão em 05/05/2017
05/05/2017 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2017 12:09

Conhecido o recurso de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA - CNPJ: 92.***.***/0001-96 e não provido
04/05/2017 12:09

Conhecido o recurso de BEM PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-81 e não provido
04/05/2017 12:09

Conhecido o recurso de ANDREIA LUCIA BERNARDO FERREIRA - CPF: *76.***.*03-80 e provido em parte
21/04/2017 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/04/2017
20/04/2017 14:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2017 14:27

Incluído o processo em pauta (02/05/2017, 13:15:00, A - Sala 3 - 4º Andar - 13h15)
13/04/2017 16:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/04/2017 08:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
31/03/2017 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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