31/07/2025 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
15/07/2025 10:39

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
05/07/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO PORTO DA SILVA
05/07/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 20:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
19/05/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS INSINUANTE S.A.
16/05/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO PORTO DA SILVA
12/05/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
26/04/2025 10:59

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 17:12

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
10/03/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO PORTO DA SILVA
10/03/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
10/03/2025 15:04

Encerrada a conclusão
10/03/2025 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
10/03/2025 14:43

Encerrada a conclusão
10/03/2025 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
10/03/2025 14:35

Encerrada a conclusão
17/02/2025 20:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
31/01/2025 00:14

Decorrido o prazo de LOJAS INSINUANTE S.A. em 30/01/2025
31/01/2025 00:14

Decorrido o prazo de FLAVIO PORTO DA SILVA em 30/01/2025
10/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS INSINUANTE S.A.
09/12/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO PORTO DA SILVA
09/12/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2024 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
29/11/2024 10:05

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 00:46

Decorrido o prazo de LOJAS INSINUANTE S.A. em 10/10/2024
11/10/2024 00:46

Decorrido o prazo de FLAVIO PORTO DA SILVA em 10/10/2024
08/10/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS INSINUANTE S.A.
07/10/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO PORTO DA SILVA
07/10/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2024 19:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
10/09/2024 10:01

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 00:35

Decorrido o prazo de FLAVIO PORTO DA SILVA em 05/09/2024
21/08/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 19:54

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO PORTO DA SILVA
03/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de LOJAS INSINUANTE S.A. em 02/08/2024
03/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de FLAVIO PORTO DA SILVA em 02/08/2024
17/07/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 124dc53 proferido nos autos.

DESPACHOÀ vista do certificado no Id.9ff0f19, intime-se a reclamada para proceder à baixa na CTPS na CTPS digital do autor com data de 01/04/1999, bem como retificar o CNIS autoral junto a entidade previdenciária, nos mesmos termos, conforme sentença, prazo de 10 dias.

NOVA IGUACU/RJ, 15 de julho de 2024.

MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 21:29

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS INSINUANTE S.A.
15/07/2024 21:29

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO PORTO DA SILVA
15/07/2024 21:28

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
15/07/2024 12:03

Transitado em julgado em 05/07/2024
06/07/2024 00:32

Decorrido o prazo de LOJAS INSINUANTE S.A. em 05/07/2024
06/07/2024 00:32

Decorrido o prazo de FLAVIO PORTO DA SILVA em 05/07/2024
25/06/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9c9d4b9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em relação ao pedido de indenização por danos morais, com fulcro no art. 487, II, do CPC; e julgo PROCEDENTES os demais pedidos para condenar a reclamada a proceder à baixa na CTPS na CTPS digital do autor com data de 01/04/1999, bem como retificar o CNIS autoral junto a entidade previdenciária, nos mesmos termos, ficando a secretaria da Vara autorizada a efetuar obrigações de fazer em caso de inadimplemento.Honorários de sucumbência arbitrados em 5% sobre os pedidos julgados improcedentes (pedido 4) em favor do advogado da reclamada, ficando suspensa a exigibilidade dos honorários advocatícios na forma do art. 791-A, § 4º, da CLT).Ante a natureza dos pedidos deferidos, não há recolhimentos previdenciários e fiscais.Custas de R$ 20,00 pela reclamada, calculadas sobre o valor condenação ora arbitrado em R$1.000,00, de cujo recolhimento fica dispensado.Intimem-se as partes para ciência.Transitada em julgado, arquive-se o feito.

MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024 20:21

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS INSINUANTE S.A.
21/06/2024 20:21

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO PORTO DA SILVA
21/06/2024 20:20

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
21/06/2024 20:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FLAVIO PORTO DA SILVA
21/06/2024 20:20

Concedida a assistência judiciária gratuita a FLAVIO PORTO DA SILVA
11/06/2024 15:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
11/06/2024 14:41

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (11/06/2024 09:10 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
11/06/2024 08:56

Juntada a petição de Contestação
28/05/2024 22:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2024 03:31

Publicado(a) o(a) edital em 23/05/2024
23/05/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
21/05/2024 21:54

Expedido(a) edital a(o) LOJAS INSINUANTE S.A.
11/05/2024 19:25

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) PEDRO DANIEL MAGALHAES
28/09/2023 09:40

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/06/2024 09:10 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
28/09/2023 09:40

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (28/09/2023 09:45 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
25/05/2023 01:59

Publicado(a) o(a) edital em 25/05/2023
25/05/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 11:43

Expedido(a) edital a(o) LOJAS INSINUANTE S.A.
18/05/2023 20:09

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) PEDRO DANIEL MAGALHAES
11/04/2023 00:16

Decorrido o prazo de FLAVIO PORTO DA SILVA em 10/04/2023
30/03/2023 11:57

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (28/09/2023 09:45 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
29/03/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 08:44

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO PORTO DA SILVA
28/03/2023 08:43

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 22:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
15/12/2022 00:10

Decorrido o prazo de LOJAS INSINUANTE S.A. em 14/12/2022
18/11/2022 16:01

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS INSINUANTE S.A.
02/11/2022 21:12

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
22/09/2022 00:23

Decorrido o prazo de FLAVIO PORTO DA SILVA em 21/09/2022
14/09/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2022
14/09/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 15:18

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO PORTO DA SILVA
13/09/2022 15:17

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de FLAVIO PORTO DA SILVA
13/09/2022 14:13

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
13/09/2022 14:13

Encerrada a conclusão
31/08/2022 17:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
18/08/2022 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo