09/09/2025 08:05

Arquivados os autos definitivamente
09/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/09/2025
09/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 08/09/2025
09/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de SILVIA MARI LIMA DO NASCIMENTO em 08/09/2025
09/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de SEVERINO HERCULANO DA SILVA em 08/09/2025
09/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO GOMES SALGADO em 08/09/2025
09/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA em 08/09/2025
09/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de SEBASTIAO DA SILVA MALCHER em 08/09/2025
26/08/2025 10:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 10:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 10:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/08/2025
26/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 25/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c1d594b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Julgo extinta a execução na forma do art. 924, II, do CPC.

Registre-se que não há saldo de valores depositados nos autos, que as restrições junto ao RENAJUD foram retiradas e que os devedores foram excluídos do BNDT.

Ao arquivo com baixa.

ADRIANA PINHEIRO FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DAS GRACAS DA SILVA - SEBASTIAO DA SILVA MALCHER - SEVERINO HERCULANO DA SILVA - PAULO ROBERTO GOMES SALGADO - SILVIA MARI LIMA DO NASCIMENTO
25/08/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/08/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
25/08/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA MARI LIMA DO NASCIMENTO
25/08/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO HERCULANO DA SILVA
25/08/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO GOMES SALGADO
25/08/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS DA SILVA
25/08/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO DA SILVA MALCHER
25/08/2025 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
25/08/2025 17:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
25/08/2025 16:56

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 15:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/08/2025 10:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7f59f4 proferido nos autos.

Intime-se a parte autora para esclarecer e fundamentar o seu requerimento, informando quais autores que não tiveram as incorporações efetivadas e quais seriam esses níveis, observando as diversas manifestações e comprovantes apresentados pelas rés, conforme ids 51aa453, dbe2ce4, 9d01b22 e a971ccd.

Prazo preclusivo de 20 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

ADRIANA PINHEIRO FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DAS GRACAS DA SILVA - SEBASTIAO DA SILVA MALCHER - SEVERINO HERCULANO DA SILVA - PAULO ROBERTO GOMES SALGADO - SILVIA MARI LIMA DO NASCIMENTO
21/08/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA MARI LIMA DO NASCIMENTO
21/08/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO HERCULANO DA SILVA
21/08/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO GOMES SALGADO
21/08/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS DA SILVA
21/08/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO DA SILVA MALCHER
21/08/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
21/08/2025 14:18

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b853b0 proferido nos autos.

Intimem-se, sendo o reclamante para ciência da solicitação de transferência e as partes do deferimento do prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos e demais requerimentos.

Cientes que, findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.

Findo o prazo, baixem-se e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/08/2025 20:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/08/2025 20:19

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
14/08/2025 20:19

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO HERCULANO DA SILVA
14/08/2025 20:19

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS DA SILVA
14/08/2025 20:18

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 07:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
11/08/2025 17:04

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
08/08/2025 14:10

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 11:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/08/2025 10:40

Expedido(a) mandado a(o) SEVERINO HERCULANO DA SILVA
07/08/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
07/08/2025 10:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/08/2025 00:43

Decorrido o prazo de SEVERINO HERCULANO DA SILVA em 04/08/2025
31/07/2025 12:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/07/2025 16:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/07/2025 13:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/07/2025 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/07/2025 13:03

Expedido(a) mandado a(o) SEVERINO HERCULANO DA SILVA
25/07/2025 13:03

Expedido(a) mandado a(o) MARIA DAS GRACAS DA SILVA
25/07/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
24/07/2025 14:40

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO HERCULANO DA SILVA
16/07/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS DA SILVA
16/07/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
16/07/2025 14:09

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2025 20:44

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 16:18

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 11:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
25/06/2025 11:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
25/06/2025 11:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
25/06/2025 11:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
25/06/2025 11:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
25/06/2025 11:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
25/06/2025 11:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0142300-82.2007.5.01.0067 RECLAMANTE: SEBASTIAO DA SILVA MALCHER E OUTROS (4) RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO DA SILVA MALCHER Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da Decisão Homologatória de Id.60321c1.

Prazo de 15 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

CARLA RODRIGUES DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO DA SILVA MALCHER
23/06/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
23/06/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/06/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA MARI LIMA DO NASCIMENTO
23/06/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO HERCULANO DA SILVA
23/06/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO GOMES SALGADO
23/06/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS DA SILVA
23/06/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO DA SILVA MALCHER
17/06/2025 15:31

Homologada a liquidação
17/06/2025 11:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
16/06/2025 16:30

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA MARI LIMA DO NASCIMENTO
02/06/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO HERCULANO DA SILVA
02/06/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO GOMES SALGADO
02/06/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS DA SILVA
02/06/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO DA SILVA MALCHER
02/06/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
30/05/2025 21:01

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 17:06

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 23:13

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/05/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
16/05/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
15/05/2025 18:09

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81d3996 proferido nos autos.

Vistos, etc...

Da análise dos cálculos e manifestações do autor, bem como das impugnações da ré, passo a traçar os seguintes parâmetros: 1 – Da contribuição Petros: Não assiste razão à 2ª ré, uma vez que as contribuições Petros foram devidamente deduzidas do crédito do autor.

Obviamente que tais valores devem constar do total da condenação, visto que cabem as rés, condenadas solidariamente, o recolhimento das contribuições privadas já deduzidas do crédito do empregado.

O contrário disso ensejaria o enriquecimento sem causa das reclamadas, pois é evidente que as contribuições são descontadas do reclamante com a finalidade de incremento da sua Previdência Privada. 2 – Da atualização monetária: Aqui assiste razão à 2ª reclamada, pois não tendo a sentença ou acórdão, transitado em julgado, adotado expressamente, na sua fundamentação ou no dispositivo, a TR (ou o IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês; devem ser aplicados os critérios de atualização estabelecidos na decisão proferida na ADC 58.

No caso concreto, não houve manifestação expressa quanto aos índices de correção monetária (TR ou IPCA-E), motivo pelo qual devem ser utilizados os parâmetros fixados na ADC 58.

Nesse sentido, a modulação realizada pelos Ministros do STF: “igualmente, ao acórdão formalizado pelo Supremo sobre a questão dever-se-á aplicar eficácia erga omnes e efeito vinculante, no sentido de atingir aqueles feitos já transitados em julgado desde que sem qualquer manifestação expressa quanto aos índices de correção monetária e taxa de juros (omissão expressa ou simples consideração de seguir os critérios legais)”. 3 – Do período dos cálculos: Ante a ausência de impugnação das rés quanto ao período dos cálculos e quanto aos valores apurados, referentes a não inclusão de um nível salarial, tenho por corretas as planilhas dos reclamantes. 4 – Da impugnação da 1ª Ré: Sem razão, visto que a condenação das rés foi solidária, o que implica a responsabilidade de ambas quanto ao pagamento dos créditos apurados. Do exposto, determino seja o autor intimado à adequação dos seus cálculos, observando o item 2 do despacho supra, no prazo de 15 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DAS GRACAS DA SILVA - SEVERINO HERCULANO DA SILVA
12/05/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO HERCULANO DA SILVA
12/05/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS DA SILVA
12/05/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 16:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
12/05/2025 14:35

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57de40f proferido nos autos.

Vistos, etc...

Tendo em vista a necessidade de se verificar a responsabilidade das rés e levando em conta que os autos físicos encontram-se arquivados, determino seja o reclamante intimado a anexar ao processo as cópias de sentença e/ou do acórdão, transitados em julgado, no prazo de 05 dias.

Após, voltem os autos à conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DAS GRACAS DA SILVA - SEBASTIAO DA SILVA MALCHER - SEVERINO HERCULANO DA SILVA - PAULO ROBERTO GOMES SALGADO - SILVIA MARI LIMA DO NASCIMENTO
07/05/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA MARI LIMA DO NASCIMENTO
07/05/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO HERCULANO DA SILVA
07/05/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO GOMES SALGADO
07/05/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS DA SILVA
07/05/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO DA SILVA MALCHER
07/05/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
07/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA em 06/05/2025
22/04/2025 18:17

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 8613397) para Impugnação
15/04/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c824856 proferido nos autos.

DETERMINO que seja o(a) RECLAMANTE notificado para manifestar-se especificamente sobre cada um dos pontos impugnados pela(s) ré(s), de forma fundamentada, no prazo de 8 dias , nos exatos termos do § 2º do art. 879 da CLT, sob pena de serem homologados os cálculos da(s) reclamada(s).

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DAS GRACAS DA SILVA
14/04/2025 22:04

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS DA SILVA
14/04/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
14/04/2025 09:52

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
08/04/2025 13:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
31/03/2025 20:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/03/2025 20:38

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
31/03/2025 20:37

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 20:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
31/03/2025 18:24

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc1abb1 proferido nos autos.

Defiro a dilação do prazo por 30 dias aos autores.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO DA SILVA MALCHER
13/02/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO DA SILVA MALCHER
13/02/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
13/02/2025 11:37

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA MARI LIMA DO NASCIMENTO
10/02/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO HERCULANO DA SILVA
10/02/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO GOMES SALGADO
10/02/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS DA SILVA
10/02/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO DA SILVA MALCHER
10/02/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
10/02/2025 10:54

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 10:46

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa3a363 proferido nos autos.

Intime-se a parte autora para ciência e manifestações, no prazo de 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO DA SILVA MALCHER
21/01/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO DA SILVA MALCHER
21/01/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 07:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
17/01/2025 14:31

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b1b453 proferido nos autos.

Intime-se a 2ª ré para esclarecer, no prazo de 05 dias, o motivo de não haver diferenças a serem implementadas em relação aos autores PAULO ROBERTO GOMES SALGADO, SEBASTIAO DA SILVA MALCHER e SILVIA MARI LIMA DO NASCIMENTO.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
11/12/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
11/12/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
11/12/2024 08:17

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
29/11/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
28/11/2024 12:26

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA MARI LIMA DO NASCIMENTO
25/11/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO HERCULANO DA SILVA
25/11/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO GOMES SALGADO
25/11/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS DA SILVA
25/11/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO DA SILVA MALCHER
25/11/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 07:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
22/11/2024 20:23

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
21/11/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
21/11/2024 15:50

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO DA SILVA MALCHER
13/11/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 08:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
09/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 08/11/2024
24/09/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
23/09/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
20/09/2024 18:44

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 18:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
28/08/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
28/08/2024 12:05

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA MARI LIMA DO NASCIMENTO
26/08/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO HERCULANO DA SILVA
26/08/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO GOMES SALGADO
26/08/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS DA SILVA
26/08/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO DA SILVA MALCHER
26/08/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
26/08/2024 15:10

Desarquivados os autos
26/08/2024 15:01

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2023 09:37

Arquivados os autos definitivamente
04/09/2023 09:37

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 6.907,23)
04/09/2023 09:37

Efetuado o pagamento de imposto de renda por cumprimento espontâneo (R$ 50.883,15)
04/09/2023 09:37

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 286.978,44)
02/09/2023 00:23

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/09/2023
02/09/2023 00:23

Decorrido o prazo de SILVIA MARI LIMA DO NASCIMENTO em 01/09/2023
02/09/2023 00:23

Decorrido o prazo de SEVERINO HERCULANO DA SILVA em 01/09/2023
02/09/2023 00:23

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO GOMES SALGADO em 01/09/2023
02/09/2023 00:23

Decorrido o prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA em 01/09/2023
02/09/2023 00:23

Decorrido o prazo de SEBASTIAO DA SILVA MALCHER em 01/09/2023
28/08/2023 16:13

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/08/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
24/08/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA MARI LIMA DO NASCIMENTO
24/08/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO HERCULANO DA SILVA
24/08/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO GOMES SALGADO
24/08/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS DA SILVA
24/08/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO DA SILVA MALCHER
24/08/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
24/08/2023 13:28

Expedido(a) alvará a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
24/08/2023 13:28

Expedido(a) alvará a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/08/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 06:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
24/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/08/2023
24/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 23/08/2023
16/08/2023 14:47

Juntada a petição de Manifestação
11/08/2023 19:58

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 15:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/08/2023 15:11

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
09/08/2023 15:11

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA MARI LIMA DO NASCIMENTO
09/08/2023 15:11

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO HERCULANO DA SILVA
09/08/2023 15:11

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO GOMES SALGADO
09/08/2023 15:11

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS DA SILVA
09/08/2023 15:11

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO DA SILVA MALCHER
09/08/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
09/08/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 15:01

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2023 08:55

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA MARI LIMA DO NASCIMENTO
08/08/2023 08:54

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 08:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
07/08/2023 16:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/08/2023 12:22

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2023 09:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/07/2023 08:46

Expedido(a) mandado a(o) SILVIA MARI LIMA DO NASCIMENTO
04/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA em 03/07/2023
30/06/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
29/06/2023 15:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/06/2023 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/06/2023 12:17

Expedido(a) mandado a(o) MARIA DAS GRACAS DA SILVA
14/06/2023 08:16

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 07:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
14/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA em 13/06/2023
03/06/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 09:43

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS DA SILVA
02/06/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 08:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
29/05/2023 15:12

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 08:14

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO HERCULANO DA SILVA
16/05/2023 08:14

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS DA SILVA
16/05/2023 08:13

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 06:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
15/05/2023 16:59

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 09:02

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO HERCULANO DA SILVA
09/05/2023 09:02

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS DA SILVA
09/05/2023 09:01

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 07:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
09/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de SEVERINO HERCULANO DA SILVA em 08/05/2023
09/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA em 08/05/2023
20/04/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 08:55

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO HERCULANO DA SILVA
19/04/2023 08:55

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS DA SILVA
19/04/2023 08:54

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
19/04/2023 08:30

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/04/2023 08:30

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/04/2023 10:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/03/2023 13:57

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
01/07/2022 17:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Manifestação)
01/06/2022 10:35

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento)
23/03/2022 13:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação adv)
21/01/2022 16:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
18/01/2022 14:18

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
18/01/2022 09:54

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2007

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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