09/04/2025 23:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS em 07/04/2025
07/04/2025 12:33

Juntada a petição de Contrarrazões
07/04/2025 12:33

Juntada a petição de Contraminuta
25/03/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
23/03/2025 23:42

Expedido(a) intimação a(o) BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
23/03/2025 23:41

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 19:57

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
19/03/2025 19:56

Encerrada a conclusão
07/03/2025 11:05

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/02/2025 18:37

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/02/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ROBERTO DE FREITAS
12/02/2025 16:18

Não admitido o Recurso de Revista de JOAO ROBERTO DE FREITAS
31/01/2025 11:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/01/2025 16:07

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/01/2025 00:02

Decorrido o prazo de BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS em 29/01/2025
29/01/2025 18:53

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/12/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2024
11/12/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2024
11/12/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100549-04.2023.5.01.0246 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS AGRAVANTE: JOAO ROBERTO DE FREITAS AGRAVADO: BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar a omissão, no que diz respeito à alegação de incorreção dos cálculos homologados, acerca do cômputo das verbas rescisórias, bem como da apuração da multa de 40% de FGTS, mas sem conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO ROBERTO DE FREITAS
10/12/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
10/12/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ROBERTO DE FREITAS
02/12/2024 11:04

Acolhidos os Embargos de Declaração de JOAO ROBERTO DE FREITAS - CPF: *88.***.*78-49
31/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/11/2024
30/10/2024 12:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/10/2024 12:12

Incluído em pauta o processo para 25/11/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
21/10/2024 10:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/10/2024 10:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
14/10/2024 19:38

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
03/10/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 08:50

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO NORRIS
14/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS em 13/09/2024
10/09/2024 21:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/09/2024 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2024
02/09/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2024
02/09/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
30/08/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ROBERTO DE FREITAS
19/08/2024 09:53

Conhecido o recurso de JOAO ROBERTO DE FREITAS - CPF: *88.***.*78-49 e não provido
25/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/07/2024
24/07/2024 11:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/07/2024 11:19

Incluído em pauta o processo para 12/08/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
27/06/2024 17:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/06/2024 17:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
10/06/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
23/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo