26/05/2025 14:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARCELO CORDEIRO DA SILVA em 02/05/2025
17/04/2025 13:59

Juntada a petição de Contrarrazões
11/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) MODULAR TRANSPORTES LTDA
10/04/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CORDEIRO DA SILVA
10/04/2025 11:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELO CORDEIRO DA SILVA sem efeito suspensivo
31/03/2025 15:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
07/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de MODULAR TRANSPORTES LTDA em 06/02/2025
05/02/2025 22:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/01/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 16805ba proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, na presente Ação Trabalhista ajuizada por MARCELO CORDEIRO DA SILVA em face de MODULAR TRANSPORTES LTDA, nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC c/c art. 769 da CLT.

Defiro ao autor os benefícios da gratuidade de justiça.

Condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios aos patronos da parte adversa, no percentual de 10% (dez por cento), observando-se a suspensão de exigibilidade dos débitos a cargo do autor por 2 (dois) anos subsequentes ao trânsito em julgado da presente decisão, ante a concessão do benefício da justiça gratuita.

Considerando que o autor foi sucumbente na pretensão objeto da perícia, mas faz jus aos benefícios da gratuidade de justiça, os honorários periciais devem ser quitados pela União Federal, na forma e de acordo com os limites orçamentários de ato específico deste e.

TRT (art. 790-B da CLT c/c ADI 5766 c/c Súmula 457 do C.

TST).

Custas, pelo demandante, no valor de R$ 2.144,36, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 107.218,18, dispensadas, ante a concessão do benefício da gratuidade de justiça, nos termos do art. 789, II, da CLT c/c art. 790-A, caput, da CLT.

Intimem-se as partes.

A fim de evitar embargos declaratórios incabíveis, fica esclarecido às partes que somente se admite essa modalidade recursal em casos de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.

Há nos autos decisão de mérito acerca do pleiteado na inicial, de maneira fundamentada, nos moldes do artigo 93, inciso IX, da CRFB/88.

Atentem-se as partes, ainda, ao comando do art. 1026, §2º, do CPC.

Nada mais.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MODULAR TRANSPORTES LTDA
17/01/2025 18:45

Expedido(a) intimação a(o) MODULAR TRANSPORTES LTDA
17/01/2025 18:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CORDEIRO DA SILVA
17/01/2025 18:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.144,36
17/01/2025 18:44

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO CORDEIRO DA SILVA
17/01/2025 18:44

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELO CORDEIRO DA SILVA
12/12/2024 13:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELLEN BALASSIANO
11/12/2024 17:32

Juntada a petição de Razões Finais
09/12/2024 21:59

Juntada a petição de Razões Finais
29/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) MODULAR TRANSPORTES LTDA
28/11/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CORDEIRO DA SILVA
28/11/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
28/11/2024 12:45

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/11/2024 10:00 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
28/11/2024 09:11

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2024 16:10

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO VALENTE
14/11/2024 15:53

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 13:55

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) MODULAR TRANSPORTES LTDA
07/11/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CORDEIRO DA SILVA
07/11/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
15/10/2024 17:39

Juntada a petição de Manifestação
12/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de FRANCISCO VALENTE em 11/10/2024
09/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de FRANCISCO VALENTE em 08/10/2024
24/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de FRANCISCO VALENTE em 23/09/2024
17/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de FRANCISCO VALENTE em 16/09/2024
14/09/2024 02:31

Decorrido o prazo de FRANCISCO VALENTE em 13/09/2024
13/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de MODULAR TRANSPORTES LTDA em 12/09/2024
13/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de MARCELO CORDEIRO DA SILVA em 12/09/2024
13/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de MODULAR TRANSPORTES LTDA em 12/09/2024
13/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de MARCELO CORDEIRO DA SILVA em 12/09/2024
05/09/2024 00:48

Decorrido o prazo de MODULAR TRANSPORTES LTDA em 04/09/2024
04/09/2024 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) MODULAR TRANSPORTES LTDA
03/09/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CORDEIRO DA SILVA
02/09/2024 10:18

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO VALENTE
31/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de FRANCISCO VALENTE em 30/08/2024
30/08/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO VALENTE
30/08/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) MODULAR TRANSPORTES LTDA
30/08/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CORDEIRO DA SILVA
30/08/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 13:22

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO VALENTE
30/08/2024 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
30/08/2024 12:43

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) MODULAR TRANSPORTES LTDA
26/08/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CORDEIRO DA SILVA
26/08/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 15:24

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO VALENTE
26/08/2024 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
21/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de FRANCISCO VALENTE em 20/08/2024
21/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de FRANCISCO VALENTE em 20/08/2024
20/08/2024 00:33

Decorrido o prazo de FRANCISCO VALENTE em 19/08/2024
15/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de MODULAR TRANSPORTES LTDA em 14/08/2024
15/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARCELO CORDEIRO DA SILVA em 14/08/2024
13/08/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO VALENTE
13/08/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 14:07

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO VALENTE
12/08/2024 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
09/08/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 17:57

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO VALENTE
08/08/2024 17:57

Expedido(a) intimação a(o) MODULAR TRANSPORTES LTDA
08/08/2024 17:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CORDEIRO DA SILVA
08/08/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 16:55

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/11/2024 10:00 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
08/08/2024 16:55

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (17/10/2024 10:20 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
08/08/2024 16:51

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO VALENTE
08/08/2024 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
06/08/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO VALENTE
06/08/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 14:36

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO VALENTE
06/08/2024 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
06/08/2024 14:35

Encerrada a conclusão
01/08/2024 16:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
01/08/2024 03:17

Decorrido o prazo de FRANCISCO VALENTE em 31/07/2024
04/07/2024 15:54

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
04/07/2024 08:35

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 18:21

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
18/06/2024 23:12

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/10/2024 10:20 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
18/06/2024 23:10

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO VALENTE
18/06/2024 14:51

Audiência una por videoconferência realizada (18/06/2024 10:15 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
17/06/2024 21:18

Juntada a petição de Contestação
17/06/2024 11:40

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 15:33

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 15:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 10:50

Expedido(a) notificação a(o) MODULAR TRANSPORTES LTDA
08/04/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CORDEIRO DA SILVA
28/03/2024 17:20

Audiência una por videoconferência designada (18/06/2024 10:15 - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
28/03/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo