20/02/2025 09:09

Arquivados os autos definitivamente
07/02/2025 00:29

Decorrido o prazo de SPE RESERVA EQUITATIVA LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:29

Decorrido o prazo de ROBSON FRANCISCO DE OLIVEIRA em 06/02/2025
21/01/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cd2c9c8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA- PJe-JT Ciência ao autor do alvará ID.a448ce9 Tendo em vista a quitação do crédito exequendo, julgo extinto o feito, com fulcro no art. 924, II do NCPC c/c artigo 769, da Consolidação das Leis do Trabalho.

Intimem-se.

Decorrido o prazo, certifique-se a inexistência de saldo nos autos.

Após, remetam-se os autos ao arquivo definitivo.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
20/01/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) SPE RESERVA EQUITATIVA LTDA
20/01/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
20/01/2025 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
20/01/2025 16:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA MATTOSO
17/01/2025 23:40

Expedido(a) alvará a(o) ROBSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
14/01/2025 10:35

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 225,86)
14/01/2025 10:35

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 165,79)
14/01/2025 10:35

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 1.042,68)
14/01/2025 10:35

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 4.285,03)
14/01/2025 10:27

Encerrada a conclusão
14/01/2025 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
04/12/2024 16:57

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
02/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
22/11/2024 10:54

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
21/11/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 07:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
07/11/2024 16:52

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 05:32

Decorrido o prazo de ROBSON FRANCISCO DE OLIVEIRA em 23/10/2024
14/10/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 323bc06 proferida nos autos.

DECISÃO PJe 1.

Por corretos e ajustados aos limites da coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de Id "12e2e05" , no importe total de R$5.719,36 , para que surtam todos os efeitos legais. 2.

O valor homologado no item acima corresponde às seguintes parcelas: Principal líquido autoral = R$ 4.285,03; (+) IRRF Reclamante = R$ (+) Contribuição Previdenciária = R$1.042,68; (+) Custas = R$165,79; (+) Honorários Advocatícios = R$ 225,86 3.

Intimem-se as partes para ciência do presente, bem como: 3.1.

A parte reclamante a indicar os dados de sua conta bancária, ou de seu procurador, para transferência de valores.

Atente-se que a procuração de Id outorga poderes específicos (receber e dar quitação) ao advogado e caberá ao patrono que indicar a própria conta a obrigação de promover o repasse ao seu constituinte. 3.2.

O réu para que proceda ao pagamento espontâneo do valor devido, em 15 dias, conforme art. 523 caput, do CPC e arts. 876, 879 e 883 da CLT. 3.3.

A Reclamada, quando citada, deverá ser advertida de que o seguro garantia somente será aceito com prazo de validade indeterminado ou, com cláusula de renovação de vigência automática até o término efetivo do processo, por não ser possível prever a duração do mesmo. 4.

Vindo o depósito, e decorrido o prazo legal, certifique-se o término do prazo com lançamento do pagamento na ficha financeiro do processo, e, expeçam-se alvarás, em termos, conforme cálculo homologado, dando-lhes ciência de sua expedição, vindo os autos conclusos para sentença de extinção. 5.

No silêncio, fica o autor ciente de que poderá requerer o que entender cabível, observando-se os termos do art. 11-A da CLT. 6. Tendo em vista o contido no Art. 1º, da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, bem como o disposto no art. 54 da Lei 8.212/91, fica dispensada a atuação da PGF nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de outubro de 2024.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SPE RESERVA EQUITATIVA LTDA
11/10/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) SPE RESERVA EQUITATIVA LTDA
11/10/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
11/10/2024 12:24

Homologada a liquidação
10/10/2024 06:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
18/09/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
16/07/2024 11:25

Iniciada a liquidação
16/07/2024 11:25

Transitado em julgado em 15/07/2024
13/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de SPE RESERVA EQUITATIVA LTDA em 12/07/2024
13/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de ROBSON FRANCISCO DE OLIVEIRA em 12/07/2024
02/07/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) SPE RESERVA EQUITATIVA LTDA
01/07/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
01/07/2024 15:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
01/07/2024 15:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROBSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
01/07/2024 15:04

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROBSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
17/06/2024 09:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
14/06/2024 18:16

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
06/06/2024 16:31

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/06/2024 11:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/05/2024 16:11

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2023 16:16

Juntada a petição de Réplica
04/10/2023 15:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/06/2024 11:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/10/2023 10:23

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (04/10/2023 09:45 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/10/2023 13:01

Juntada a petição de Contestação
06/09/2023 16:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de ROBSON FRANCISCO DE OLIVEIRA em 13/07/2023
10/07/2023 11:21

Expedido(a) notificação a(o) SPE RESERVA EQUITATIVA LTDA
06/07/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 14:17

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
05/07/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
05/07/2023 14:01

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/10/2023 09:45 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/07/2023 11:55

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/07/2023 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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