05/02/2025 10:13

Arquivados os autos definitivamente
28/01/2025 00:04

Decorrido o prazo de TIM S A em 27/01/2025
28/01/2025 00:04

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 27/01/2025
28/01/2025 00:04

Decorrido o prazo de LUCAS RAPHAEL DE SOUZA PAIS em 27/01/2025
05/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 00:16

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
04/12/2024 00:16

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
04/12/2024 00:16

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS RAPHAEL DE SOUZA PAIS
04/12/2024 00:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
02/12/2024 10:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
27/11/2024 22:56

Expedido(a) alvará a(o) LUCAS RAPHAEL DE SOUZA PAIS
25/11/2024 16:54

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 5.010,82)
25/11/2024 16:54

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 2.886,57)
25/11/2024 16:54

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 50.108,19)
21/11/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
08/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 07/11/2024
01/11/2024 11:15

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2024 10:58

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 05:32

Decorrido o prazo de TIM S A em 23/10/2024
24/10/2024 05:32

Decorrido o prazo de LUCAS RAPHAEL DE SOUZA PAIS em 23/10/2024
14/10/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7f4a1ee proferida nos autos.

DECISÃO PJe Acolho integralmente o Parecer da contadoria do Juízo de id "2e2c15a". 1.

Por corretos e ajustados aos limites da coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de Id "f400645" , no importe total de R$ 58.005,58 , para que surtam todos os efeitos legais. 2.

O valor homologado no item acima corresponde às seguintes parcelas: Principal líquido autoral = R$ 50.108,19; (+) Contribuição Previdenciária = R$2.886,57; (+) Honorários Advocatícios = R$ 5.010,82; 3.

Intimem-se as partes para ciência do presente, bem como: 3.1.

A parte reclamante a indicar os dados de sua conta bancária, ou de seu procurador, para transferência de valores.

Atente-se que a procuração de Id outorga poderes específicos (receber e dar quitação) ao advogado e caberá ao patrono que indicar a própria conta a obrigação de promover o repasse ao seu constituinte. 3.2.

O réu para que proceda ao pagamento espontâneo do valor devido, em 15 dias, conforme art. 523 caput, do CPC e arts. 876, 879 e 883 da CLT. 3.3.

A Reclamada, quando citada, deverá ser advertida de que o seguro garantia somente será aceito com prazo de validade indeterminado ou, com cláusula de renovação de vigência automática até o término efetivo do processo, por não ser possível prever a duração do mesmo. 4.

Vindo o depósito, e decorrido o prazo legal, certifique-se o término do prazo com lançamento do pagamento na ficha financeiro do processo, e, expeçam-se alvarás, em termos, conforme cálculo homologado, dando-lhes ciência de sua expedição, vindo os autos conclusos para sentença de extinção. 5.

No silêncio, fica o autor ciente de que poderá requerer o que entender cabível, observando-se os termos do art. 11-A da CLT. 6. Tendo em vista o contido no Art. 1º, da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, bem como o disposto no art. 54 da Lei 8.212/91, fica dispensada a atuação da PGF nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de outubro de 2024.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TIM S A - EZENTIS BRASIL S.A.

FALIDO
11/10/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
11/10/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
11/10/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS RAPHAEL DE SOUZA PAIS
11/10/2024 12:24

Homologada a liquidação
09/10/2024 07:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
12/09/2024 17:52

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
30/08/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
15/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 14/08/2024
02/08/2024 09:52

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS RAPHAEL DE SOUZA PAIS
30/07/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
30/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 29/07/2024
30/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de LUCAS RAPHAEL DE SOUZA PAIS em 29/07/2024
25/07/2024 17:19

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/07/2024 11:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/07/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
12/07/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
12/07/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS RAPHAEL DE SOUZA PAIS
12/07/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
10/07/2024 16:03

Iniciada a liquidação
10/07/2024 16:03

Transitado em julgado em 21/06/2024
09/07/2024 15:29

Recebidos os autos para prosseguir
10/01/2023 16:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/01/2023 15:50

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 800,00)
17/12/2022 00:10

Decorrido o prazo de TIM S A em 16/12/2022
17/12/2022 00:10

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A em 16/12/2022
13/12/2022 16:40

Juntada a petição de Contrarrazões
13/12/2022 16:38

Juntada a petição de Contrarrazões
01/12/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 11:13

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
30/11/2022 11:13

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A
30/11/2022 11:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TIM S A sem efeito suspensivo
28/11/2022 06:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIANE BASTOS SCORSATO
26/11/2022 03:44

Decorrido o prazo de TIM S A em 25/11/2022
26/11/2022 03:44

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A em 25/11/2022
26/11/2022 03:44

Decorrido o prazo de LUCAS RAPHAEL DE SOUZA PAIS em 25/11/2022
25/11/2022 19:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/11/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2022
11/11/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2022
11/11/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 14:10

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
10/11/2022 14:10

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A
10/11/2022 14:10

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS RAPHAEL DE SOUZA PAIS
10/11/2022 14:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
10/11/2022 14:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCAS RAPHAEL DE SOUZA PAIS
10/11/2022 14:09

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUCAS RAPHAEL DE SOUZA PAIS
28/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A em 27/10/2022
13/10/2022 10:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
11/10/2022 16:54

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 15:25

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A
11/10/2022 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
11/10/2022 15:17

Convertido o julgamento em diligência
11/10/2022 09:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
11/10/2022 09:44

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A
11/10/2022 08:16

Audiência de instrução realizada (10/10/2022 12:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/09/2022 01:40

Juntada a petição de Manifestação (Peticao01004019320215010203)
01/07/2022 15:36

Audiência de instrução realizada (30/06/2022 15:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/07/2022 10:38

Audiência de instrução designada (10/10/2022 12:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/07/2022 10:38

Audiência de instrução cancelada (30/06/2022 15:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/06/2022 17:57

Juntada a petição de Manifestação (manifestacao_-_lucas_raphael_de_souza_pais.pdf)
28/06/2022 17:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
08/12/2021 10:27

Audiência de instrução designada (30/06/2022 15:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/12/2021 17:22

Audiência de instrução realizada (07/12/2021 13:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/12/2021 16:39

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada )
10/09/2021 00:17

Decorrido o prazo de EZENTIS ENERGIA S.A. em 09/09/2021
10/09/2021 00:17

Decorrido o prazo de TIM S A em 09/09/2021
10/09/2021 00:17

Decorrido o prazo de LUCAS RAPHAEL DE SOUZA PAIS em 09/09/2021
08/09/2021 18:44

Audiência de instrução designada (07/12/2021 13:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/09/2021 16:08

Audiência de instrução realizada (08/09/2021 15:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/09/2021 13:20

Juntada a petição de Manifestação (Carta de Preposição Ezentis )
07/09/2021 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2021
07/09/2021 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2021 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2021
07/09/2021 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2021 19:29

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada )
03/09/2021 18:37

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
03/09/2021 18:37

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS ENERGIA S.A.
03/09/2021 18:37

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS RAPHAEL DE SOUZA PAIS
03/09/2021 18:36

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
02/09/2021 16:53

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
02/09/2021 16:37

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
26/07/2021 18:04

Juntada a petição de Manifestação (Pet manifestação sobre defesas)
13/07/2021 11:12

Audiência de instrução designada (08/09/2021 15:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/07/2021 19:44

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada)
12/07/2021 19:42

Audiência inicial realizada (12/07/2021 10:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/07/2021 18:27

Juntada a petição de Contestação (Contestação Ezentis)
08/07/2021 18:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
01/07/2021 17:42

Juntada a petição de Contestação (contestacao__010040193.2021.5.01.0203)
24/05/2021 13:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
05/05/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2021
05/05/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021 14:11

Expedido(a) notificação a(o) INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.
03/05/2021 14:11

Expedido(a) notificação a(o) EZENTIS ENERGIA S.A.
03/05/2021 14:11

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS RAPHAEL DE SOUZA PAIS
03/05/2021 11:17

Audiência inicial designada (12/07/2021 10:20 - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/05/2021 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2021

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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