24/07/2025 14:56

Arquivados os autos definitivamente
09/07/2025 20:02

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
09/07/2025 14:10

Transitado em julgado em 05/06/2025
13/06/2025 21:21

Recebidos os autos para prosseguir
17/03/2025 08:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA em 13/03/2025
07/03/2025 14:01

Juntada a petição de Contrarrazões
24/02/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 87b839c proferida nos autos.

DECISÃO PJe Em cumprimento aos arts.45/46 do Provimento 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verifico os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte Autora, em 30/01/2025, ID 91895d1, sendo este cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação improcedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 27/01/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de mandato de ID 9d5a62a, isento de custas conforme sentença, por força do deferimento da gratuidade de justiça. Assim, por presentes os requisitos, recebo o recurso ordinário da parte Autora.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo de contrarrazões, ao E.TRT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/02/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/02/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA
21/02/2025 14:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HILBER WANDERSON OLIVEIRA SILVA sem efeito suspensivo
21/02/2025 13:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
07/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/02/2025
07/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA em 06/02/2025
30/01/2025 09:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/01/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4e9334e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por HILBER WANDERSON OLIVEIRA SILVA em face de KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS decido julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados.

Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Condeno o Reclamante ao pagamento de honorários advocatícios apenas em favor dos patronos das Reclamadas,, no percentual de 10% sobre o valor da causa, conforme art. 791-A da CLT.

Com efeito, tratando-se o vencido de beneficiário da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (art. 791-A, §4º, da CLT).

Defiro a parte autora o benefício da Justiça Gratuita (art. 790, §3º da CLT).

Custas pelo Reclamante, no importe de R$969,41, calculadas sobre o valor atribuído à causa, isento.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/01/2025 19:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/01/2025 19:29

Expedido(a) intimação a(o) KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA
17/01/2025 19:29

Expedido(a) intimação a(o) HILBER WANDERSON OLIVEIRA SILVA
17/01/2025 19:28

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 969,41
17/01/2025 19:28

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de HILBER WANDERSON OLIVEIRA SILVA
17/01/2025 19:28

Concedida a gratuidade da justiça a HILBER WANDERSON OLIVEIRA SILVA
19/11/2024 14:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
19/11/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
19/11/2024 11:53

Convertido o julgamento em diligência
19/08/2024 22:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/06/2024 14:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBECA CRUZ QUEIROZ
14/06/2024 14:34

Juntada a petição de Razões Finais
11/06/2024 14:15

Juntada a petição de Impugnação
31/05/2024 15:51

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
29/05/2024 13:12

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (29/05/2024 12:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/05/2024 11:38

Juntada a petição de Contestação
29/05/2024 11:35

Juntada a petição de Contestação
22/05/2024 00:30

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/05/2024
22/05/2024 00:30

Decorrido o prazo de KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA em 21/05/2024
22/05/2024 00:30

Decorrido o prazo de HILBER WANDERSON OLIVEIRA SILVA em 21/05/2024
14/05/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/05/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA
13/05/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) HILBER WANDERSON OLIVEIRA SILVA
13/05/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
13/05/2024 14:43

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/05/2024 12:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/05/2024 14:43

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (29/05/2024 09:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/11/2023 13:06

Juntada a petição de Contestação
19/09/2023 10:48

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/09/2023
12/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA em 11/09/2023
11/09/2023 13:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de HILBER WANDERSON OLIVEIRA SILVA em 06/09/2023
30/08/2023 12:39

Expedido(a) notificação a(o) KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA
30/08/2023 10:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/08/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 21:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/08/2023 21:05

Expedido(a) intimação a(o) HILBER WANDERSON OLIVEIRA SILVA
28/08/2023 21:04

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
28/08/2023 15:52

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/05/2024 09:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/08/2023 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo