22/06/2025 11:32

Arquivados os autos definitivamente
09/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de GR NACIONAL SEG EIRELI em 08/05/2025
09/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de ERIC DOS SANTOS SALES em 08/05/2025
25/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
25/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) GR NACIONAL SEG EIRELI
22/04/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) ERIC DOS SANTOS SALES
22/04/2025 13:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
21/04/2025 19:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
26/03/2025 03:00

Decorrido o prazo de ERIC DOS SANTOS SALES em 25/03/2025
17/03/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
14/03/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) ERIC DOS SANTOS SALES
14/03/2025 08:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 146,77)
20/02/2025 08:28

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bef7407 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Expeça-se alvará ao reclamante, bem como ao INSS, conforme planilha de cálculos de id f5dacf5 , devendo a parte autora fornecer dados bancários no prazo de 5 dias.

Após, venham os autos conclusos para sentença de extinção. NOVA IGUACU/RJ, 16 de fevereiro de 2025.

MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ERIC DOS SANTOS SALES
16/02/2025 22:30

Expedido(a) intimação a(o) ERIC DOS SANTOS SALES
16/02/2025 22:29

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
03/02/2025 15:45

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 06:41

Decorrido o prazo de GR NACIONAL SEG EIRELI em 29/01/2025
30/01/2025 06:41

Decorrido o prazo de ERIC DOS SANTOS SALES em 29/01/2025
20/01/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID beefc7d proferido nos autos.

DESPACHO Vistos,etc.

Intime-se a(s) Ré(s) para pagamento do valor devido em 48 horas.

Decorrido in albis, determino o que segue: 1 – TRÂMITES INICIAIS 1.1- CERTIFIQUE-SE NO SISTEMA O INÍCIO DA EXECUÇÃO, prosseguindo-se com os atos de execução por impulso oficial. 1.2- Caso existente, fica convolado em penhora o valor dos depósitos recursais, intimando-se a ré para ciência em cinco dias e, no silêncio, expeçam-se os competentes ao alvarás. 2- SISBAJUD Não havendo garantia do Juízo, ou não sendo esse valor suficiente para cobrir a execução, proceda-se ao bloqueio de valores nas contas bancárias da parte reclamada (matriz e filiais), por meio do sistema SISBAJUD, com ativação automática da ordem de penhora por trinta dias (modalidade ‘teimosinha’). 2.1 – SISBAJUD INTEGRAL 2.1.1 - Em caso de bloqueio de valor integral no SISBAJUD, dê-se ciência ao executado da medida em cinco dias, ficando convolado em penhora o montante, anotando-se a garantia do débito no BNDT. 2.1.2 - No silêncio da Ré, expeçam-se os competentes alvarás e exclua-se a Ré do BNDT e voltem-me conclusos para sentença de extinção da execução. 2.1.3 - Em caso de embargos ou impugnação, intime-se a parte adversa para manifestação, retornando, os autos conclusos para julgamento após o transcurso do prazo. 2.2 – SISBAJUD PARCIAL 2.2.1 - Se infrutífero ou insuficiente o intento, inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), nos termos da Lei n.º 12.440/2011, depois de transcorrido o prazo de quarenta e cinco dias a contar da citação do executado, se não houver garantia do juízo (artigo 883-A da CLT). 2.2.2. - Em caso de bloqueio parcial junto ao SISBAJUD, renove-se a penhora on line, com reiteração da ordem por mais trinta dias. 2.2.3 - Renovada a penhora na forma do item anterior e verificando-se a inexistência de novos bloqueios, os valores bloqueados ficam convolados em penhora, intimando-se a Ré para ciência em cinco dias e, no silêncio, expeçam-se os competentes ao alvarás, prosseguindo-se a execução pelo valor remanescente devido na forma do próximo item. 3- RENAJUD e MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Em caso de insucesso das tentativas anteriores, proceda-se à pesquisa no RENAJUD, ficando autorizada a restrição veicular nos automóveis da Ré. 3.1 – Caso a ré seja localizada nos autos, expeça-se mandado de penhora e avaliação tendo por objeto os veículos de sua propriedade ou outros bens passíveis de constrição. 3.2 - Havendo expedição de mandado de penhora a avaliação e certidão positiva, cumpridas as formalidades e decorridos os respectivos prazos processuais, designe-se leilão, devendo a Secretaria elaborar a certidão determinada no artigo 4º, §2º do ato conjunto 07/2019 deste E.

TRT.

Cumprido, remetam-se os autos à CAEX para leilão do imóvel penhorado. 4- DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. 4.1 – Infrutíferas as medidas acima em desfavor da Primeira Ré, havendo imputação de responsabilidade subsidiária a outro devedor, determino o redirecionamento da execução contra o responsável supletivo, com a efetivação rigorosa de todos os procedimentos acima descritos, na mesma ordem, salvo no caso de a execução ser redirecionada a Ente Público. 4.2 - Em se tratando de Ente Público, deverá ser citado da execução para, querendo, embargar a execução, salvo quanto a valores em caso de sentença líquida.

Transcorrido o prazo in albis, deverá ser expedido Precatório ou RPV, conforme o caso, e sobrestado o processo até o pagamento.

No caso de responsável subsidiário ente público, deverá ser citado por mandado, garantindo-se a oportunidade para opor embargos à execução.

Transcorrido o prazo legal, será expedido Precatório ou RPV, conforme o caso. 4.3 - Não sendo a Ré localizada e não havendo imputação de responsabilidade a outra Ré, intime-se o exequente para indicar meios de prosseguimento em dez dias, ficando o autor ciente de que, para responsabilização dos sócios da(s) Ré(s), é imprescindível o requerimento de instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, na forma do art. 135 do CPC c/c art. 855-A da CLT, observando-se, ainda, a ordem preferencial prevista no art. 10-A da CLT e o quadro societário obtido mediante acesso à/ao JUCERJA/INFOSEG a ser juntada pela Secretaria.

NOVA IGUACU/RJ, 17 de janeiro de 2025.

MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GR NACIONAL SEG EIRELI
17/01/2025 20:23

Expedido(a) intimação a(o) GR NACIONAL SEG EIRELI
17/01/2025 20:23

Expedido(a) intimação a(o) ERIC DOS SANTOS SALES
17/01/2025 20:22

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
08/12/2024 13:48

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
01/12/2024 19:44

Expedido(a) intimação a(o) ERIC DOS SANTOS SALES
01/12/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
29/11/2024 11:31

Iniciada a liquidação
29/11/2024 11:30

Transitado em julgado em 12/11/2024
13/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de GR NACIONAL SEG EIRELI em 12/11/2024
13/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de ERIC DOS SANTOS SALES em 12/11/2024
28/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) GR NACIONAL SEG EIRELI
25/10/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) ERIC DOS SANTOS SALES
25/10/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 07:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
24/10/2024 23:45

Expedido(a) intimação a(o) GR NACIONAL SEG EIRELI
24/10/2024 23:45

Expedido(a) intimação a(o) ERIC DOS SANTOS SALES
24/10/2024 23:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
24/10/2024 23:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ERIC DOS SANTOS SALES
09/10/2024 07:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
04/10/2024 10:43

Juntada a petição de Razões Finais
27/09/2024 16:49

Juntada a petição de Razões Finais
26/09/2024 12:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/09/2024 16:17

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/09/2024 13:00 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
24/09/2024 16:08

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 12:05

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 16:01

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/08/2024 13:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/07/2024 15:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/07/2024 14:42

Expedido(a) mandado a(o) 41 BATALHAO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/07/2024 13:47

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/09/2024 13:00 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
11/07/2024 13:47

Audiência una por videoconferência realizada (11/07/2024 10:45 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
11/07/2024 10:53

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 15:03

Juntada a petição de Contestação
13/03/2024 20:49

Juntada a petição de Emenda à Inicial
22/02/2024 11:23

Audiência una por videoconferência designada (11/07/2024 10:45 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
22/02/2024 11:22

Audiência una realizada (22/02/2024 09:10 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
22/02/2024 09:18

Audiência una por videoconferência cancelada (10/07/2024 10:45 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
21/02/2024 16:49

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/02/2024 16:36

Juntada a petição de Contestação
21/02/2024 16:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2024 18:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/11/2023 15:53

Expedido(a) notificação a(o) ERIC DOS SANTOS SALES
21/11/2023 15:53

Expedido(a) notificação a(o) GR NACIONAL SEG EIRELI
01/11/2023 13:40

Audiência una designada (22/02/2024 09:10 - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
01/11/2023 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo