11/09/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
30/07/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PARACAMBI
29/07/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
29/07/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL CORREA PEREIRA
29/07/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
20/07/2025 11:10

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 12:30

Registrada a inclusão de dados de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/05/2025 12:07

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
16/05/2025 12:07

Determinada a inclusão de dados de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/05/2025 11:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
03/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE PARACAMBI em 02/05/2025
03/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 02/05/2025
29/04/2025 11:19

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de RAQUEL CORREA PEREIRA em 10/04/2025
02/04/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f39f541 proferido nos autos.

DESPACHO 1 - A requerimento da parte autora, conforme art. 878, CLT, determino a EXECUÇÃO do valor da condenação, via Diário Oficial, nos termos do artigo 523, c/c 513, caput e § 2º, inciso I, do NCPC, para pagamento do valor total da condenação no prazo de 15 dias ou para que garanta a execução. 1.1- Em caso de existência de depósito recursal já convolado em penhora, e intimado o réu para ciência, expeça-se o alvará , conforme planilha correspondente. 2 - Em caso de a parte ré não ter sido localizada na fase de conhecimento, deverá ser citada por edital, para pagamento em 48 horas.

Caso a ré não possua advogado constituído nos autos, deverá ser citada por mandado para pagamento em 48 horas.

Deverá a parte ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. 3 - Caso a citação por mandado tenha resultado negativo, defiro desde já a consulta à Receita Federal.

Se estiver registrada no mesmo endereço em que a diligência foi negativa ou esteja registrada como inativa, cite-se por edital.

Se estiver registrada, porém, em outro endereço, expeça-se novo mandado e, caso este novo mandado seja negativo, cite-se por edital. 4 - Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, considerando o quanto disposto na Resolução Administrativa n.º 1470/2011, do C.

TST (§1.º-A do art. 1.º), e uma vez já citado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s), determino a abertura da fase de execução no sistema PJe e o bloqueio on-line (SISBAJUD) em suas contas bancárias (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art.991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento, e, em sendo empresa individual, nas de seu titular, nos termos do art. 83 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, inclusive reiterações (no caso de apresamento parcial de valores). 5 - Se infrutífero ou insuficiente o intento, inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Lei n.º 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT). 6 - Tendo a executada efetuado pagamento mediante depósito da quantia devida, e ainda não tendo havido qualquer manifestação no prazo para embargos à execução, certifique a Secretaria a expiração de prazo e expeçam-se alvarás ao exequente, INSS e Fazenda Nacional, no que couber, sendo que para os últimos com determinação ao Banco Depositário que efetue os recolhimentos em guia correta, facultando-se à Secretaria a expedição de ofício neste sentido, devendo ser excluído o devedor do BNDT; 7 - Em caso de bloqueio de valores totais no SISBAJUD, dê-se ciência ao executado da medida, anotando-se a garantia do débito no BNDT.

Transcorrido in albis, proceda-se como no item anterior; 8 - Em caso de embargos ou impugnação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, no prazo de 5 dias, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente. 9 - Em se garantindo a execução de outro modo, a qualquer tempo, fica desde já determinada a alteração dos dados unicamente para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. 10 - Em caso de bloqueio parcial junto ao SISBAJUD, determino que o consulta seja reiterada até que se chegue ao valor total da execução.

Na hipótese do resultado de duas reiterações serem negativas e constatando se tratar de empresas que normalmente conciliam, designe-se audiência especial de conciliação em execução. 11- Em caso de bloqueio parcial após as reiterações e constatando se tratar de empresas que não conciliam, dê-se ciência do bloqueio à executada atingida, devendo constar da intimação que decorrido o prazo de embargos o valor bloqueado será liberado ao destinatário da verba, bem como que, para apresentar embargos à execução, deverá complementar o valor. 12 - Frente ao eventual insucesso do procedimento executivo até aqui desencadeado e, havendo imputação de responsabilidade subsidiária a outro devedor, determino o redirecionamento da execução contra o responsável supletivo, com a efetivação rigorosa de todos os procedimentos acima descritos, na mesma ordem, salvo no caso de a execução ser redirecionada a Ente Público.

Neste caso, este deverá ser citado da execução e, querendo, poderá embargar a execução, salvo quanto a valores em caso de sentença líquida.

Transcorrido o prazo in albis, deverá ser expedido Precatório ou RPV, conforme o caso, e sobrestado o processo até o pagamento. 13 - Infrutíferas as tentativas executivas contra os devedores principais e/ou subsidiários, caso haja, intime-se o exequente para informe no prazo de 15 dias outros meios eficazes à execução, requerendo se for o caso a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, com a futura utilização de ferramentas eletrônicas contra os executados.

Decorrido o prazo sem manifestação, o processo será encaminhado para o arquivo provisório, pelo prazo prescricional de dois anos.

MBT QUEIMADOS/RJ, 31 de março de 2025.

MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
31/03/2025 22:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PARACAMBI
31/03/2025 22:51

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
31/03/2025 22:51

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL CORREA PEREIRA
31/03/2025 22:50

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 06:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
27/03/2025 06:38

Iniciada a execução
27/03/2025 06:38

Encerrada a conclusão
28/02/2025 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
19/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE PARACAMBI em 18/02/2025
07/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 06/02/2025
24/01/2025 11:47

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PARACAMBI
16/01/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
16/01/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL CORREA PEREIRA
16/01/2025 16:03

Homologada a liquidação
15/01/2025 14:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
14/01/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
31/12/2024 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
19/12/2024 17:41

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 539f495 proferida nos autos.

Intime-se a parte autora para que informe o valor recebido através do pelo referente ao seguro desemprego.

Após, retornem-se a douta Contadoria.

QUEIMADOS/RJ, 10 de dezembro de 2024.

ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAQUEL CORREA PEREIRA
10/12/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL CORREA PEREIRA
10/12/2024 09:34

Homologada a liquidação
03/12/2024 10:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
22/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE PARACAMBI em 21/11/2024
19/11/2024 00:12

Decorrido o prazo de RAQUEL CORREA PEREIRA em 18/11/2024
14/11/2024 00:16

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 13/11/2024
14/11/2024 00:16

Decorrido o prazo de RAQUEL CORREA PEREIRA em 13/11/2024
07/11/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL CORREA PEREIRA
06/11/2024 09:56

Expedido(a) ofício a(o) RAQUEL CORREA PEREIRA
05/11/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
04/11/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
03/11/2024 06:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PARACAMBI
03/11/2024 06:57

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
03/11/2024 06:57

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL CORREA PEREIRA
23/09/2024 10:12

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 20/09/2024
22/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de RAQUEL CORREA PEREIRA em 20/09/2024
12/09/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
11/09/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL CORREA PEREIRA
05/09/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2024 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
31/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE PARACAMBI em 30/08/2024
21/08/2024 14:22

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 15/08/2024
16/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de RAQUEL CORREA PEREIRA em 15/08/2024
07/08/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PARACAMBI
06/08/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
06/08/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL CORREA PEREIRA
06/08/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
06/08/2024 10:30

Iniciada a liquidação
06/08/2024 10:30

Transitado em julgado em 26/06/2024
28/06/2024 14:08

Recebidos os autos para prosseguir
15/04/2024 11:17

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE PARACAMBI em 01/04/2024
13/03/2024 00:13

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 12/03/2024
13/03/2024 00:13

Decorrido o prazo de RAQUEL CORREA PEREIRA em 12/03/2024
29/02/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
23/02/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PARACAMBI
23/02/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
23/02/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL CORREA PEREIRA
23/02/2024 13:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE PARACAMBI sem efeito suspensivo
22/02/2024 05:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
22/02/2024 00:09

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 21/02/2024
22/02/2024 00:09

Decorrido o prazo de RAQUEL CORREA PEREIRA em 21/02/2024
07/02/2024 16:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO - Município)
03/02/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
03/02/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
25/12/2023 12:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PARACAMBI
25/12/2023 12:12

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
25/12/2023 12:12

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL CORREA PEREIRA
25/12/2023 12:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
25/12/2023 12:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAQUEL CORREA PEREIRA
21/11/2023 14:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE BEMFICA BORGES
21/11/2023 13:16

Audiência una por videoconferência realizada (21/11/2023 10:00 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
20/11/2023 15:05

Juntada a petição de Contestação
14/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE PARACAMBI em 13/07/2023
12/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 11/07/2023
11/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE PARACAMBI em 10/07/2023
05/07/2023 20:19

Juntada a petição de Contestação (Contestação do Município)
29/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de RAQUEL CORREA PEREIRA em 28/06/2023
28/06/2023 18:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2023 00:07

Decorrido o prazo de RAQUEL CORREA PEREIRA em 26/06/2023
20/06/2023 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 06:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PARACAMBI
19/06/2023 06:32

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
19/06/2023 06:32

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL CORREA PEREIRA
16/06/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
16/06/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 08:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PARACAMBI
15/06/2023 08:53

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL CORREA PEREIRA
15/06/2023 08:52

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de RAQUEL CORREA PEREIRA
14/06/2023 17:36

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
14/06/2023 17:35

Encerrada a conclusão
14/06/2023 17:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
12/06/2023 13:12

Audiência una por videoconferência designada (21/11/2023 10:00 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
05/06/2023 22:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo