23/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA em 22/09/2025
23/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de RADIOVIDA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/09/2025
23/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO DE SOUZA DIAS em 22/09/2025
09/09/2025 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2025
09/09/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2025
09/09/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2025
09/09/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100189-27.2023.5.01.0551 3ª Turma Gabinete 31 Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO RECORRENTE: CARLOS EDUARDO DE SOUZA DIAS RECORRIDO: RADIOVIDA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.

EM RECUPERACAO JUDICIAL, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA VFS Tomar ciência da decisão de idee02f35 : "…por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reconhecer a nulidade da sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução, com a oitiva dos prepostos das recorridas e das testemunhas apresentadas.

Face o princípio do contraditório, deve ser oportunizada também à parte ré a tomada do depoimento pessoal do autor e a indicação de testemunhas, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora." RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025.

VALDEIR FERREIRA DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO DE SOUZA DIAS
08/09/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA
08/09/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) RADIOVIDA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/09/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DE SOUZA DIAS
15/08/2025 17:39

Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO DE SOUZA DIAS - CPF: *12.***.*76-45 e provido
01/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/08/2025
31/07/2025 15:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/07/2025 15:26

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 13:00 CRVMB ()
11/07/2025 12:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/07/2025 12:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
09/07/2025 16:07

Retirado de pauta o processo
19/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/06/2025
18/06/2025 15:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/06/2025 15:19

Incluído em pauta o processo para 01/07/2025 11:00 CRVMB VIRTUAL ()
04/06/2025 12:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/05/2025 14:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
30/05/2025 08:37

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 11:32

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100189-27.2023.5.01.0551 3ª Turma Gabinete 31 Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO RECORRENTE: CARLOS EDUARDO DE SOUZA DIAS RECORRIDO: RADIOVIDA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.

EM RECUPERACAO JUDICIAL, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA DESTINATÁRIO(S): CARLOS EDUARDO DE SOUZA DIAS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da decisão de #id:b0c216ed: "O autor interpôs o recurso ordinário visto no ID f6e07bd, acompanhado do comprovante de recolhimento das custas processuais (ID 8f74101) e do depósito recursal, o qual, no entanto, foi recolhido em 50% do valor efetivamente devido (ID 939aeb1).

O recorrente não requereu a concessão da gratuidade de justiça, pretendendo,

por outro lado, a sua equiparação a pessoa sem fins lucrativos ou a empregador doméstico, a fim de que fosse admitida a redução do depósito recursal pela metade, nos moldes do art. 899, §9°, da CLT.

A despeito dos argumentos expostos pelo autor, o pedido de redução do depósito recursal pela metade não encontra amparo legal, já que o §9° do art. 899, da CLT garante tal benefício apenas às entidades sem fins lucrativos, empregadores domésticos, microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, não podendo ser estendido a hipóteses não elencadas na norma.

Vale ressaltar que o recorrente poderia ter requerido a concessão da gratuidade de justiça em grau recursal, com fulcro no art. 99, do CPC, mas não o fez.

Sendo assim, assinalo o prazo de 05 dias para que o recorrente comprove a complementação do depósito recursal, sob pena de não conhecimento do recurso, por deserção, consoante previsão contida no art. 1007, §2°, do CPC." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

MICHELLE GRAFANASSI TRANJAN AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO DE SOUZA DIAS
27/05/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DE SOUZA DIAS
26/05/2025 17:21

Não concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS EDUARDO DE SOUZA DIAS
26/05/2025 12:12

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
26/05/2025 12:11

Encerrada a conclusão
28/04/2025 09:37

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 15:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
28/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100189-27.2023.5.01.0551 distribuído para 3ª Turma - Gabinete 31 na data 26/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032700301223700000118325206?instancia=2
26/03/2025 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo