13/08/2025 11:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de BRUNO CESAR LEGNANI em 12/08/2025
30/07/2025 10:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CESAR LEGNANI
28/07/2025 12:35

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de MARCOS PRADO VILELA sem efeito suspensivo
27/07/2025 16:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GLAUCIA ALVES GOMES
24/07/2025 23:41

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
22/07/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7dea165 proferida nos autos.

DECISÃO PJE Nego seguimento ao agravo de petição interposto a fim de evitar supressão de instância.

Intimem-se os réus para ciência.

Decorrido o prazo legal, efetue-se a penhora online em face dos executados, por meio do sistema SISBAJUD.

Penhorado o valor total, dê-se ciência ao(s) devedor(es).

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO CESAR LEGNANI
21/07/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CESAR LEGNANI
21/07/2025 11:10

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARCOS PRADO VILELA
21/07/2025 09:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GLAUCIA ALVES GOMES
20/07/2025 12:32

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de BRUNO CESAR LEGNANI em 18/07/2025
08/07/2025 02:50

Juntada a petição de Agravo de Petição
04/07/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLARA DE SOUZA VILELA
03/07/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PRADO VILELA
03/07/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CESAR LEGNANI
03/07/2025 18:45

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de BRUNO CESAR LEGNANI
25/06/2025 00:30

Decorrido o prazo de BRUNO CESAR LEGNANI em 24/06/2025
15/06/2025 10:45

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a GLAUCIA ALVES GOMES
14/06/2025 21:38

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f49c287 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Exceção de pré-executividade RELATÓRIO Vistos, etc.

MARCOS PRADO VILELA e MARIA CLARA DE SOUZA VILELA opuseram exceção de pré-executividade (#id:413610d) em execução movida por BRUNO CESAR LEGNANI.

Devidamente intimado, a exequente/excepto manifestou-se (#id:d82c64a). É o breve relatório. FUNDAMENTAÇÃO Admissibilidade Inicialmente, impende consignar que a exceção de pré-executividade é admitida em nosso direito por construção doutrinária e jurisprudencial e pode ser oposta independentemente da interposição de embargos à execução, sem que esteja seguro o juízo.

No entanto, não é qualquer matéria de defesa que pode ser arguida e tampouco pode ser utilizada como substitutivo dos embargos à execução, admitindo-se tal defesa apenas para os casos onde haja flagrante causa de nulidade do título exequendo, com a arguição de matérias de ordem pública, prescrição, decadência, ilegitimidade das partes, que podem e devem ser conhecidas de ofício pelo juiz ou aquelas de mérito em que não haja a necessidade de qualquer dilação probatória para sua demonstração e que importem prejuízo definitivo à execução (pagamento, transação, quitação), ainda que dependentes de expressa argüição da parte (exceções de execução).

A matéria suscitada por meio da exceção de pré-executividade ora em análise é de ordem pública.

Logo, conheço do incidente processual oposto pela excipiente e passo a apreciação. Mérito Nulidade de citação Alegam os excipientes a nulidade da citação, informam que a “CERTIDÃO DE MATRÍCULA nº 143.276, do 14º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo dá conta que os REQUERIDOS venderam o imóvel da Av.

Imarés 527, apto. 121, Edifício San Sebastian, Indianópolis, São Paulo – SP em 15/02/2002 (Registro. 2/143.276, de 27/02/2002), motivo pelo qual a REQUERIDA MARIA CLARA DE SOUZA VILELA não mais reside nele desde essa data”, pelo que não lhe foi oportunizado o exercício da ampla defesa e do contraditório. "

Por outro lado, casada, convive com seu marido MARCOS PRADO VILELA, e o mesmo, igualmente comprova, mediante DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA e CONTAS DE LUZ que, nesta data já não mais residia na Avenida Beira Mar nº 1544 – apto. 403, Praia do Morro, Guarapari – ES, mas sim na Rua Gastão Roubach 61, apto. 202, Residencial Inaya - Praia da Costa, Vila Velha – ES, CEP 29101-020".

Acresce que não houve confirmação de endereço via Sisbajud/Infojud, razão pela qual requer seja reconhecida a nulidade da tramitação processual.

Passo à análise.

A citação é pressuposto de validade do processo, sendo sua ausência causa de nulidade absoluta do feito, por ofensa aos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal.

No caso dos autos, verifico dos documentos trazidos aos autos, que as citações dos peticionários - para apresentarem defesa ao incidente de personalidade jurídica requerido pelo autor, foram enviadas a endereços diversos daquele informado junto à Receita Federal - Rua Gastão Roubach 61 - Apto. 202B - Praia da Costa, - Vilha Velha/ES (#id:7d7f2bb e #id:823fd6b).

Assim, tendo em vista que a citação válida do sócio para apresentar defesa do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa é requisito fundamental para que seja proferida a decisão, a fim de garantir ao executado os direitos constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

Art. 5º, LV, da CRFB/88, acolho a exceção de pré executividade e declaro a nulidade da citação dos excipientes MARCOS PRADO VILELA e MARIA CLARA DE SOUZA VILELA. DISPOSITIVO Ante o exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade oposta por MARCOS PRADO VILELA e MARIA CLARA DE SOUZA VILELA, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se as partes, sendo MARCOS PRADO VILELA e MARIA CLARA DE SOUZA VILELA para manifestarem-se sobre o pedido autoral de desconsideração da personalidade jurídica e requererem as provas cabíveis no prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para decisão. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO CESAR LEGNANI
10/06/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLARA DE SOUZA VILELA
10/06/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PRADO VILELA
10/06/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CESAR LEGNANI
10/06/2025 16:58

Acolhida a exceção de pré-executividade de MARCOS PRADO VILELA
04/06/2025 13:56

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a GLAUCIA ALVES GOMES
01/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de MARIA CLARA DE SOUZA VILELA em 30/04/2025
01/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de MARCOS PRADO VILELA em 30/04/2025
01/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de BRUNO CESAR LEGNANI em 30/04/2025
14/04/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 00:19

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLARA DE SOUZA VILELA
11/04/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PRADO VILELA
11/04/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CESAR LEGNANI
11/04/2025 17:35

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARCOS PRADO VILELA
11/04/2025 13:04

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a GLAUCIA ALVES GOMES
10/04/2025 12:21

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 15:46

Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental
04/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CESAR LEGNANI
03/04/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
03/04/2025 15:15

Encerrada a conclusão
20/03/2025 08:58

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a GLAUCIA ALVES GOMES
19/03/2025 13:02

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 09:52

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de BRUNO CESAR LEGNANI em 17/03/2025
08/03/2025 01:19

Juntada a petição de Contestação
07/03/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ea894d proferido nos autos.

DESPACHO PJE Ao autor excepto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO CESAR LEGNANI
06/03/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CESAR LEGNANI
06/03/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
28/02/2025 09:17

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
28/02/2025 08:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de ROSANA APARECIDA VICENTINI GROSSMANN em 06/02/2025
07/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de DAVID GROSSMANN em 06/02/2025
07/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de BRUNO CESAR LEGNANI em 06/02/2025
15/01/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA APARECIDA VICENTINI GROSSMANN
14/01/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) DAVID GROSSMANN
14/01/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CESAR LEGNANI
14/01/2025 15:45

Acolhidos os Embargos de Declaração de DAVID GROSSMANN
13/12/2024 06:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GLAUCIA ALVES GOMES
13/12/2024 00:18

Decorrido o prazo de ANTONIO EFRO FELTRIN em 12/12/2024
13/12/2024 00:18

Decorrido o prazo de BRUNO CESAR LEGNANI em 12/12/2024
02/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO EFRO FELTRIN
29/11/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CESAR LEGNANI
29/11/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
28/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARIA CLARA DE SOUZA VILELA em 27/11/2024
28/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de FARILDE ATAIS ZIANTONIO BIANCHINI em 27/11/2024
28/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de VICENTE CAMPOS DOS REIS em 27/11/2024
28/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARCOS PRADO VILELA em 27/11/2024
28/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO BIANCHINI em 27/11/2024
26/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO GIAZZI NASSRI em 25/10/2024
26/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO EFRO FELTRIN em 25/10/2024
26/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de BRUNO CESAR LEGNANI em 25/10/2024
22/10/2024 16:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/10/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLARA DE SOUZA VILELA
14/10/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) FARILDE ATAIS ZIANTONIO BIANCHINI
14/10/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) VICENTE CAMPOS DOS REIS
14/10/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PRADO VILELA
14/10/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO BIANCHINI
14/10/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID db5063d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA e determino a inclusão de José Roberto Bianchini, Marcos Prado Vilela, Vicente Campos dos Reis, Farilde Ataís Ziantonio Bianchini e Maria Clara de Souza Vilela no polo passivo desta demanda, uma vez que preenchidos os requisitos legais para seu deferimento, nos termos da fundamentação supra. Indefiro o pedido em face dos suscitado Luiz Fernando Giazzi Nassri e Mônica Santos Ferreira, Retifique-se o polo passivo.

Solicite-se ao MM Juízo da 1ª VT de Teresópolis a penhora de crédito nos autos do processo nº 0100499-40.2016.5.01.0531, até o limite da presente execução, no valor (R$ 94.468,89) - diante da informação de #id:626f86d.

Após, intimem-se as partes do inteiro teor do presente, sendo os réus, ainda, para que procedam ao pagamento espontâneo do total devido (R$ 94.468,89)), em 15 dias (úteis), conforme art. 523 caput, do CPC e art. 883 da CLT, art. 876 § § 1 A do art. 879.

No silêncio, efetue-se a penhora online em face dos executados, por meio do sistema SISBAJUD.

Penhorado o valor total, dê-se ciência ao(s) devedor(es).

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO EFRO FELTRIN
11/10/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) MONICA SANTOS FERREIRA
11/10/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA APARECIDA VICENTINI GROSSMANN
11/10/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) DAVID GROSSMANN
11/10/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO GIAZZI NASSRI
11/10/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO EFRO FELTRIN
11/10/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CESAR LEGNANI
11/10/2024 12:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de BRUNO CESAR LEGNANI
10/10/2024 15:01

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a GLAUCIA ALVES GOMES
10/10/2024 15:01

Encerrada a conclusão
26/09/2024 08:01

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MAIRA AUTOMARE
25/09/2024 14:21

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de BRUNO CESAR LEGNANI em 20/09/2024
05/09/2024 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CESAR LEGNANI
04/09/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
04/09/2024 12:54

Encerrada a conclusão
21/08/2024 08:05

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a GLAUCIA ALVES GOMES
16/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO GIAZZI NASSRI em 15/08/2024
01/08/2024 17:18

Juntada a petição de Contestação
29/07/2024 17:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2024 00:29

Decorrido o prazo de ANTONIO EFRO FELTRIN em 17/07/2024
18/07/2024 00:29

Decorrido o prazo de BRUNO CESAR LEGNANI em 17/07/2024
11/07/2024 03:04

Publicado(a) o(a) edital em 11/07/2024
11/07/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 03:04

Publicado(a) o(a) edital em 11/07/2024
11/07/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 09:36

Expedido(a) edital a(o) DAVID GROSSMANN
10/07/2024 09:36

Expedido(a) edital a(o) ROSANA APARECIDA VICENTINI GROSSMANN
10/07/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO GIAZZI NASSRI
10/07/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO EFRO FELTRIN
09/07/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CESAR LEGNANI
09/07/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 18:11

Juntada a petição de Contestação
08/07/2024 18:05

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2024 16:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/07/2024 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
05/07/2024 12:06

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de MONICA SANTOS FERREIRA em 04/07/2024
05/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO BIANCHINI em 04/07/2024
05/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO GIAZZI NASSRI em 04/07/2024
05/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de DAVID GROSSMANN em 04/07/2024
05/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de ROSANA APARECIDA VICENTINI GROSSMANN em 04/07/2024
05/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARCOS PRADO VILELA em 04/07/2024
05/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de VICENTE CAMPOS DOS REIS em 04/07/2024
05/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de FARILDE ATAIS ZIANTONIO BIANCHINI em 04/07/2024
05/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARIA CLARA DE SOUZA VILELA em 04/07/2024
08/06/2024 00:50

Decorrido o prazo de ANTONIO EFRO FELTRIN em 07/06/2024
08/06/2024 00:50

Decorrido o prazo de BRUNO CESAR LEGNANI em 07/06/2024
31/05/2024 13:59

Juntada a petição de Contestação
31/05/2024 13:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) MONICA SANTOS FERREIRA
28/05/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO BIANCHINI
28/05/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO GIAZZI NASSRI
28/05/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) DAVID GROSSMANN
28/05/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA APARECIDA VICENTINI GROSSMANN
28/05/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PRADO VILELA
28/05/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) VICENTE CAMPOS DOS REIS
28/05/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) FARILDE ATAIS ZIANTONIO BIANCHINI
28/05/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLARA DE SOUZA VILELA
28/05/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO EFRO FELTRIN
28/05/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CESAR LEGNANI
28/05/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
20/05/2024 14:16

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CESAR LEGNANI
14/05/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 08:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
08/05/2024 11:10

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2024 13:32

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
17/04/2024 19:18

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CESAR LEGNANI
17/04/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 16:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
19/03/2024 14:14

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
15/03/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CESAR LEGNANI
14/03/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
21/02/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
06/02/2024 10:06

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2024 13:00

Recebidos os autos para prosseguir
26/09/2023 17:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de BRUNO CESAR LEGNANI em 15/09/2023
02/09/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 07:27

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CESAR LEGNANI
01/09/2023 07:26

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ANTONIO EFRO FELTRIN sem efeito suspensivo
31/08/2023 16:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
30/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de BRUNO CESAR LEGNANI em 29/08/2023
18/08/2023 16:09

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2023 15:59

Juntada a petição de Agravo de Petição
15/08/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 16:21

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO EFRO FELTRIN
14/08/2023 16:21

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CESAR LEGNANI
14/08/2023 16:20

Proferida decisão
02/08/2023 11:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
29/06/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
28/06/2023 15:02

Encerrada a conclusão
28/06/2023 10:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
12/06/2023 16:18

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 08:40

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CESAR LEGNANI
01/06/2023 08:39

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
31/05/2023 10:57

Encerrada a conclusão
31/05/2023 10:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
24/04/2023 14:44

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2023 00:12

Decorrido o prazo de BRUNO CESAR LEGNANI em 19/04/2023
12/04/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CESAR LEGNANI
11/04/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
10/04/2023 17:25

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2023 17:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2023 10:27

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2022 06:25

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
17/08/2022 00:09

Decorrido o prazo de BRUNO CESAR LEGNANI em 16/08/2022
09/08/2022 20:34

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
09/08/2022 10:10

Juntada a petição de Manifestação (solicitação de oficio)
08/08/2022 13:04

Juntada a petição de Manifestação (COMUNICADO DE LEILÃO)
30/07/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2022
30/07/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 08:40

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CESAR LEGNANI
29/07/2022 08:39

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
22/07/2022 00:16

Decorrido o prazo de BRUNO CESAR LEGNANI em 21/07/2022
06/07/2022 17:25

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
30/06/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2022
30/06/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 16:51

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CESAR LEGNANI
28/06/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
28/06/2022 15:44

Encerrada a conclusão
04/06/2022 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
04/06/2022 10:58

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/06/2022 10:58

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/05/2022 15:51

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
28/04/2022 22:55

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
28/04/2022 14:33

Encerrada a conclusão
16/03/2022 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
16/03/2022 00:10

Decorrido o prazo de BRUNO CESAR LEGNANI em 15/03/2022
04/03/2022 14:16

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
23/02/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2022
23/02/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 11:09

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CESAR LEGNANI
22/02/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
09/02/2022 10:46

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/02/2022 10:46

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/02/2022 13:35

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
08/02/2022 01:19

Decorrido o prazo de BRUNO CESAR LEGNANI em 07/02/2022
18/01/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/01/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 16:14

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CESAR LEGNANI
17/01/2022 16:13

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
17/01/2022 08:31

Encerrada a conclusão
26/11/2021 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
26/11/2021 14:16

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/10/2021 09:57

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
27/09/2021 09:23

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 11:28

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
08/09/2021 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
08/09/2021 10:48

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/08/2021 10:25

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
20/07/2021 10:30

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
14/06/2021 12:48

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇAO)
09/06/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2021
09/06/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021 13:56

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CESAR LEGNANI
08/06/2021 13:55

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
27/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de BRUNO CESAR LEGNANI em 26/05/2021
15/04/2021 09:06

Juntada a petição de Manifestação (OFICIO E PENHORA)
14/04/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2021
14/04/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 11:10

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CESAR LEGNANI
13/04/2021 10:51

Registrada a inclusão de dados de ANTONIO EFRO FELTRIN no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/03/2021 18:07

Determinada a inclusão de dados de ANTONIO EFRO FELTRIN no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/03/2021 14:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
22/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO EFRO FELTRIN em 21/09/2020
26/08/2020 09:06

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO EFRO FELTRIN
24/08/2020 11:44

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de FIBRA INSTITUTO DE GESTAO E SAUDE
24/08/2020 10:14

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
24/08/2020 10:13

Encerrada a conclusão
05/08/2020 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
28/07/2020 18:13

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2020 16:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
23/07/2020 12:12

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
21/07/2020 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020
21/07/2020 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2020 17:56

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CESAR LEGNANI
16/07/2020 17:55

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2020 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
10/07/2020 18:55

Juntada a petição de Manifestação (Petição MRJ)
30/06/2020 20:22

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
23/06/2020 18:42

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
18/06/2020 09:06

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
17/06/2020 08:11

Registrada a inclusão de dados de FIBRA INSTITUTO DE GESTAO E SAUDE no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/06/2020 17:57

Determinada a inclusão de dados de FIBRA INSTITUTO DE GESTAO E SAUDE no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/06/2020 17:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
16/06/2020 17:34

Encerrada a conclusão
25/05/2020 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
27/03/2020 21:13

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
26/03/2020 11:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
26/03/2020 11:53

Iniciada a execução
12/03/2020 10:00

Juntada a petição de Manifestação (PENHORA ONLINE)
11/03/2020 00:04

Decorrido o prazo de FIBRA INSTITUTO DE GESTAO E SAUDE em 10/03/2020
11/03/2020 00:04

Decorrido o prazo de BRUNO CESAR LEGNANI em 10/03/2020
13/02/2020 00:23

Publicado(a) o(a) Edital em 12/02/2020
13/02/2020 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2020 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/02/2020
13/02/2020 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2020 09:48

Homologada a liquidação
23/01/2020 13:24

Conclusos os autos para decisão Geral a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
23/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de FIBRA INSTITUTO DE GESTAO E SAUDE em 22/11/2019
08/11/2019 17:25

Publicado(a) o(a) Edital em 06/11/2019
08/11/2019 17:25

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2019 11:57

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2019 11:39

Conclusos os autos para despacho a GLAUCIA ALVES GOMES
16/08/2019 11:33

Encerrada a conclusão
16/08/2019 11:28

Conclusos os autos para despacho a GLAUCIA ALVES GOMES
02/10/2018 15:29

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2018 00:57

Decorrido o prazo de FIBRA INSTITUTO DE GESTAO E SAUDE em 01/10/2018 23:59:59
02/10/2018 00:57

Decorrido o prazo de BRUNO CESAR LEGNANI em 01/10/2018 23:59:59
28/09/2018 09:16

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2018 19:48

Publicado(a) o(a) Edital em 17/09/2018
18/09/2018 19:48

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2018 19:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/09/2018
18/09/2018 19:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2018 13:54

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2018 13:48

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
27/08/2018 13:48

Iniciada a liquidação
27/08/2018 13:47

Transitado em julgado em 25/08/2017
26/08/2017 00:14

Decorrido o prazo de FIBRA INSTITUTO DE GESTAO E SAUDE em 25/08/2017 23:59:59
17/08/2017 00:39

Publicado(a) o(a) Edital em 17/08/2017
17/08/2017 00:39

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2017 16:00

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2017 08:15

Conclusos os autos para despacho a LUCIANO MORAES SILVA
09/08/2017 08:14

Encerrada a conclusão
09/08/2017 07:56

Conclusos os autos para despacho a LUCIANO MORAES SILVA
04/08/2017 12:11

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2017 11:42

Conclusos os autos para despacho a LUCIANO MORAES SILVA
18/07/2017 00:13

Decorrido o prazo de BRUNO CESAR LEGNANI em 17/07/2017 23:59:59
07/07/2017 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/07/2017
07/07/2017 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2017 18:30

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2017 12:08

Conclusos os autos para despacho a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
01/07/2017 00:15

Decorrido o prazo de FIBRA INSTITUTO DE GESTAO E SAUDE em 30/06/2017 23:59:59
26/06/2017 02:47

Decorrido o prazo de FIBRA INSTITUTO DE GESTAO E SAUDE em 27/03/2017 23:59:59
20/06/2017 15:06

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
05/06/2017 12:42

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2017 12:24

Conclusos os autos para despacho a LUCIANO MORAES SILVA
05/04/2017 03:56

Decorrido o prazo de BRUNO CESAR LEGNANI em 03/04/2017 23:59:59
30/03/2017 03:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/03/2017
30/03/2017 03:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2017 03:43

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/03/2017 23:59:59
25/03/2017 16:09

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2017 03:21

Decorrido o prazo de BRUNO CESAR LEGNANI em 24/03/2017 23:59:59
24/03/2017 15:31

Conclusos os autos para despacho a LUCIANO MORAES SILVA
17/03/2017 04:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/03/2017
17/03/2017 04:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2017 12:03

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
15/03/2017 12:03

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
14/03/2017 16:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 500.00
14/03/2017 16:12

Não concedida a assistência judiciária gratuita a BRUNO CESAR LEGNANI
14/03/2017 16:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de BRUNO CESAR LEGNANI
14/03/2017 14:33

Audiência instrução realizada (14/03/2017 09:45 - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2017 13:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANO MORAES SILVA
22/11/2016 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/11/2016
22/11/2016 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2016 09:36

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
21/11/2016 09:36

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
15/06/2016 15:43

Audiência instrução designada (14/03/2017 09:45 - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/06/2016 12:44

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2016 11:46

Conclusos os autos para despacho a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
05/04/2016 15:07

Audiência inicial realizada (05/04/2016 13:20 - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2016 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/02/2016
26/02/2016 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2016 10:46

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
25/02/2016 10:46

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
03/11/2015 15:27

Audiência inicial designada (05/04/2016 13:20 - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/11/2015 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2015

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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