06/08/2025 11:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
04/08/2025 11:46

Juntada a petição de Contraminuta
23/07/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO RODRIGUES DO PRADO
22/07/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/07/2025
18/07/2025 11:23

Juntada a petição de Contrarrazões
10/07/2025 15:31

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/07/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/07/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO RODRIGUES DO PRADO
03/07/2025 11:00

Admitido em parte o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/02/2025 14:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/02/2025 12:20

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO RODRIGUES DO PRADO em 25/02/2025
18/02/2025 14:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/02/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100675-51.2022.5.01.0032 6ª Turma Gabinete 49 Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES RECORRENTE: ANTONIO RODRIGUES DO PRADO RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO: ANTONIO RODRIGUES DO PRADO INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: 1) condenar a reclamada ao pagamento de horas extras excedentes à oitava diária, com relação ao período de 02/08/2017 a março de 2020, consoante os parâmetros fixados na fundamentação; 2) condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de FGTS, décimo terceiro salário e férias, decorrentes da incorreta integração das horas extras às respectivas bases de cálculo; 3) condenar a reclamada ao pagamento de horas extras em razão do labor em feriados elencados nos ACTs; 4) declarar a natureza salarial do adicional por tempo de serviço e condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de adicional noturno e reflexos, em razão da integração do adicional por tempo de serviço à base de cálculo do adicional noturno; 5) majorar para 10% (dez por cento) o percentual relativo aos honorários advocatícios sucumbenciais devidos ao patrono do reclamante,nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO RODRIGUES DO PRADO
11/02/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/02/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO RODRIGUES DO PRADO
05/02/2025 15:57

Conhecido o recurso de ANTONIO RODRIGUES DO PRADO - CPF: *54.***.*50-93 e provido em parte
20/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/01/2025
19/12/2024 12:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/12/2024 12:27

Incluído em pauta o processo para 04/02/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
18/12/2024 15:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/12/2024 15:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
18/12/2024 11:30

Retirado de pauta o processo
27/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/11/2024
26/11/2024 15:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/11/2024 15:51

Incluído em pauta o processo para 09/12/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - HJR ()
12/11/2024 12:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/11/2024 11:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
12/11/2024 10:52

Encerrada a conclusão
12/11/2024 10:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
11/11/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:25

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
07/11/2024 10:04

Distribuído por dependência
27/10/2024 01:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
26/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO RODRIGUES DO PRADO em 25/10/2024
22/10/2024 23:21

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 23:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/10/2024
14/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/10/2024
14/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100675-51.2022.5.01.0032 6ª Turma Gabinete 49 Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES RECORRENTE: ANTONIO RODRIGUES DO PRADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ANTONIO RODRIGUES DO PRADO A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e, de ofício, DECLARAR A NULIDADE da sentença única, por ofensa ao devido processo legal e negativa de prestação jurisdicional,devendo outra ser proferida, com a apreciação da questão relativa à litispendência, e discriminação dos pedidos julgados, com relação a cada ação, como entender o juízo de primeiro grau, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO RODRIGUES DO PRADO
11/10/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/10/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO RODRIGUES DO PRADO
03/10/2024 13:25

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
03/10/2024 13:25

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de ANTONIO RODRIGUES DO PRADO - CPF: *54.***.*50-93
19/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/09/2024
18/09/2024 15:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/09/2024 15:20

Incluído em pauta o processo para 01/10/2024 12:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - 12 horas ()
10/09/2024 12:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/09/2024 12:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
09/09/2024 13:01

Retirado de pauta o processo
17/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/08/2024
16/08/2024 12:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/08/2024 12:44

Incluído em pauta o processo para 02/09/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - HJR ()
05/08/2024 16:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/07/2024 12:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
17/06/2024 18:30

Distribuído por dependência
25/04/2024 13:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
25/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/04/2024
25/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO RODRIGUES DO PRADO em 24/04/2024
11/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2024
11/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2024
11/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/04/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO RODRIGUES DO PRADO
03/04/2024 12:20

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
03/04/2024 12:20

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de ANTONIO RODRIGUES DO PRADO - CPF: *54.***.*50-93
16/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/03/2024
15/03/2024 15:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/03/2024 15:57

Incluído em pauta o processo para 02/04/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
13/03/2024 14:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/03/2024 14:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
11/03/2024 10:39

Retirado de pauta o processo
09/02/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/02/2024
08/02/2024 13:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/02/2024 13:39

Incluído em pauta o processo para 04/03/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - HJR ()
01/02/2024 15:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/01/2024 14:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
14/12/2023 16:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/12/2023 14:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
25/10/2023 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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