21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100524-88.2021.5.01.0010 5ª Turma Gabinete 38 Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS RECORRENTE: CARLOS ROBERTO DA COSTA, TELEFONICA BRASIL S.A.

RECORRIDO: CARLOS ROBERTO DA COSTA, MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME, TELEFONICA BRASIL S.A.

Tomar ciência do v. acórdão #id:c6d8afa: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

CLAUDIA MIRANDA DE BRITO Servidor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.
30/11/2023 12:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 29/11/2023
30/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO DA COSTA em 29/11/2023
28/11/2023 16:50

Juntada a petição de Contrarrazões
28/11/2023 16:39

Juntada a petição de Contrarrazões
15/11/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 14:17

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
14/11/2023 14:17

Expedido(a) intimação a(o) MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME
14/11/2023 14:17

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO DA COSTA
14/11/2023 14:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TELEFONICA BRASIL S.A. sem efeito suspensivo
14/11/2023 14:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS ROBERTO DA COSTA sem efeito suspensivo
24/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 23/10/2023
24/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME em 23/10/2023
20/10/2023 15:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/10/2023 16:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
18/10/2023 15:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/10/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 11:10

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
06/10/2023 11:10

Expedido(a) intimação a(o) MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME
06/10/2023 11:10

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO DA COSTA
06/10/2023 11:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
06/10/2023 11:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS ROBERTO DA COSTA
06/10/2023 11:09

Concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS ROBERTO DA COSTA
28/08/2023 08:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
26/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 25/08/2023
24/08/2023 18:32

Juntada a petição de Razões Finais
24/08/2023 11:51

Juntada a petição de Razões Finais
18/08/2023 13:10

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
09/08/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME
09/08/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO DA COSTA
09/08/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
09/08/2023 01:12

Decorrido o prazo de RIOPAR PARTICIPACOES S.A. em 08/08/2023
10/07/2023 12:23

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2023 11:55

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2023 11:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/06/2023 17:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/06/2023 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/06/2023 16:41

Expedido(a) mandado a(o) RIOPAR PARTICIPACOES S.A.
26/04/2023 14:00

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/04/2023 10:00 PAUTA 2023 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2023 19:04

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2023 17:42

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 10:58

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
17/01/2023 10:58

Expedido(a) intimação a(o) MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME
17/01/2023 10:58

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO DA COSTA
24/10/2022 10:54

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/04/2023 10:00 Sala Principal - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2022 10:54

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (14/02/2023 14:00 Sala Principal - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2022 10:41

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação)
05/07/2022 00:28

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 04/07/2022
05/07/2022 00:28

Decorrido o prazo de MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME em 04/07/2022
05/07/2022 00:28

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO DA COSTA em 04/07/2022
24/06/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2022
24/06/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2022
24/06/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 15:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/02/2023 14:00 Sala Principal - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2022 15:23

Audiência inicial por videoconferência cancelada (14/02/2023 14:00 Sala Principal - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2022 11:21

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
23/06/2022 11:21

Expedido(a) intimação a(o) MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME
23/06/2022 11:21

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO DA COSTA
23/06/2022 11:20

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 18:01

Audiência inicial por videoconferência designada (14/02/2023 14:00 Sala Principal - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/06/2022 17:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
30/03/2022 18:48

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
30/03/2022 00:08

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 29/03/2022
30/03/2022 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO DA COSTA em 29/03/2022
29/03/2022 17:13

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação - MLR Construções e Serviços)
29/03/2022 10:19

Juntada a petição de Manifestação (manifestacaotelefonicaaosesclarecimentospericiais_1)
22/03/2022 00:07

Decorrido o prazo de MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO em 21/03/2022
15/03/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2022
15/03/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2022
15/03/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2022
15/03/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2022 15:18

Expedido(a) intimação a(o) MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME
13/03/2022 15:18

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO DA COSTA
13/03/2022 15:18

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
07/03/2022 15:15

Expedido(a) intimação a(o) MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO
07/03/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
05/03/2022 00:10

Decorrido o prazo de MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO em 04/03/2022
15/02/2022 14:04

Expedido(a) intimação a(o) MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO
15/02/2022 00:26

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 14/02/2022
15/02/2022 00:26

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO DA COSTA em 14/02/2022
14/02/2022 14:53

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação e Esclarecimentos)
11/02/2022 17:53

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
11/02/2022 08:09

Juntada a petição de Manifestação (MLR Concordância com Laudo Pericial Insalubridade)
04/02/2022 09:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
02/02/2022 15:48

Juntada a petição de Manifestação (indicacaodeprovatelefonica_1)
02/02/2022 15:44

Juntada a petição de Manifestação (manifestacaotelefonicaaolaudopericial_1)
20/01/2022 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
20/01/2022 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
20/01/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
20/01/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 12:43

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO DA COSTA
19/01/2022 12:43

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
19/01/2022 12:43

Expedido(a) intimação a(o) MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME
19/11/2021 17:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação em processo MLR)
19/11/2021 09:05

Juntada a petição de Manifestação (Renúncia MLR)
17/11/2021 00:03

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 16/11/2021
17/11/2021 00:03

Decorrido o prazo de MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME em 16/11/2021
17/11/2021 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO DA COSTA em 16/11/2021
12/11/2021 00:04

Decorrido o prazo de MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO em 11/11/2021
06/10/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2021
06/10/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2021
06/10/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2021
06/10/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 09:54

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
05/10/2021 09:54

Expedido(a) intimação a(o) MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME
05/10/2021 09:54

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO DA COSTA
25/09/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2021
25/09/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2021
25/09/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2021
25/09/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 16:34

Expedido(a) intimação a(o) MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO
23/09/2021 16:34

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
23/09/2021 16:34

Expedido(a) intimação a(o) MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME
23/09/2021 16:34

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO DA COSTA
22/09/2021 00:20

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 21/09/2021
22/09/2021 00:20

Decorrido o prazo de MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME em 21/09/2021
22/09/2021 00:20

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO DA COSTA em 21/09/2021
21/09/2021 11:36

Juntada a petição de Manifestação (Contatos e Local de Trabalho RTE)
14/09/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2021
14/09/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2021
14/09/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2021
14/09/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 00:16

Decorrido o prazo de MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO em 13/09/2021
13/09/2021 11:37

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
13/09/2021 11:37

Expedido(a) intimação a(o) MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME
13/09/2021 11:37

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO DA COSTA
09/09/2021 18:51

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (apresentacaodequesitostelefonica_1)
09/09/2021 10:00

Juntada a petição de Manifestação (Quesitos RTE)
06/09/2021 10:23

Expedido(a) notificação a(o) MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO
04/09/2021 00:20

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 03/09/2021
04/09/2021 00:20

Decorrido o prazo de MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME em 03/09/2021
04/09/2021 00:20

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO DA COSTA em 03/09/2021
03/09/2021 14:36

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (QUESITOS MLR)
31/08/2021 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO DA COSTA em 30/08/2021
27/08/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2021
27/08/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2021
27/08/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 13:56

Expedido(a) intimação a(o) MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME
26/08/2021 13:56

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
26/08/2021 13:56

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO DA COSTA
26/08/2021 13:55

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
26/08/2021 09:27

Juntada a petição de Manifestação (Réplica e Provas RTE)
10/08/2021 00:04

Decorrido o prazo de MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME em 09/08/2021
06/08/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2021
06/08/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 13:11

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO DA COSTA
30/07/2021 11:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
30/07/2021 09:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO MLR)
30/07/2021 05:48

Juntada a petição de Contestação (Contestação MLR)
29/07/2021 11:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
29/07/2021 00:09

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 28/07/2021
24/07/2021 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO DA COSTA em 23/07/2021
20/07/2021 15:49

Juntada a petição de Contestação (1contestacaotelefonica_1)
03/07/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2021
03/07/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2021 15:35

Expedido(a) notificação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
02/07/2021 15:35

Expedido(a) notificação a(o) MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME
02/07/2021 14:01

Juntada a petição de Manifestação (indicacaodeprovatelefonica_1)
02/07/2021 13:53

Juntada a petição de Manifestação (manifestacaoaudienciatelepresencial_1)
01/07/2021 14:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (protocolo-carol-habilitacao-1996373_1625151450.pdf)
01/07/2021 14:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
29/06/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2021
29/06/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2021 15:53

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO DA COSTA
28/06/2021 15:52

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
25/06/2021 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2021

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo