26/08/2025 09:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/08/2025 15:45

Juntada a petição de Contraminuta
18/08/2025 12:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
15/08/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) LUANA CUNHA GARCIA
15/08/2025 14:49

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de RT PRESTADORA DE SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
15/08/2025 11:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
14/08/2025 18:52

Juntada a petição de Agravo de Petição
07/08/2025 15:32

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 09:54

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 21:50

Expedido(a) intimação a(o) RT PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
30/07/2025 21:50

Expedido(a) intimação a(o) LUANA CUNHA GARCIA
30/07/2025 21:49

Rejeitada a exceção de pré-executividade de RT PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
29/07/2025 06:25

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
22/07/2025 10:21

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
20/07/2025 22:25

Expedido(a) intimação a(o) LUANA CUNHA GARCIA
20/07/2025 22:24

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de LUANA CUNHA GARCIA em 18/07/2025
18/07/2025 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
18/07/2025 13:54

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
18/07/2025 13:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2025 12:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 12:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 12:27

Publicado(a) o(a) edital em 11/07/2025
10/07/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 01:33

Expedido(a) edital a(o) RT PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
08/07/2025 23:29

Expedido(a) intimação a(o) LUANA CUNHA GARCIA
08/07/2025 23:28

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 15:48

Registrada a inclusão de dados de RT PRESTADORA DE SERVICOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/07/2025 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
07/06/2025 00:41

Decorrido o prazo de LUANA CUNHA GARCIA em 06/06/2025
04/06/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) LUANA CUNHA GARCIA
03/06/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 07:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
02/06/2025 15:05

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) LUANA CUNHA GARCIA
28/05/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de RT PRESTADORA DE SERVICOS LTDA em 27/05/2025
05/05/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
05/05/2025 13:54

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) edital em 06/05/2025
05/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
02/05/2025 16:01

Expedido(a) edital a(o) RT PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
02/05/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) LUANA CUNHA GARCIA
02/05/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 07:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
02/05/2025 07:28

Iniciada a execução
02/05/2025 07:28

Transitado em julgado em 30/04/2025
01/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de RT PRESTADORA DE SERVICOS LTDA em 30/04/2025
26/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de LUANA CUNHA GARCIA em 25/04/2025
09/04/2025 07:25

Publicado(a) o(a) edital em 10/04/2025
09/04/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
08/04/2025 09:03

Expedido(a) edital a(o) RT PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
07/04/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
04/04/2025 18:52

Expedido(a) intimação a(o) LUANA CUNHA GARCIA
04/04/2025 18:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 255,27
04/04/2025 18:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUANA CUNHA GARCIA
04/04/2025 18:51

Concedida a gratuidade da justiça a LUANA CUNHA GARCIA
04/04/2025 00:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO FERNANDES LUZES
01/04/2025 13:33

Audiência una realizada (01/04/2025 09:40 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
31/03/2025 16:40

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
29/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de RT PRESTADORA DE SERVICOS LTDA em 28/03/2025
27/02/2025 15:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de LUANA CUNHA GARCIA em 24/02/2025
22/02/2025 01:54

Publicado(a) o(a) edital em 24/02/2025
22/02/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0100019-72.2025.5.01.0264 : LUANA CUNHA GARCIA : RT PRESTADORA DE SERVICOS LTDA O/A MM.

Juiz(a) FABIANO FERNANDES LUZES da 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) RT PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: 01/04/2025 09:40 horas, na 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, à RUA LOURENCO ABRANTES, 41, Térreo, CENTRO, SAO GONCALO/RJ - CEP: 24440-420 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Nos termos do art.843, §§1º e 3º da CLT, o empregador poderá se fazer substituir por qualquer pessoa que tenha conhecimento dos fatos, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 825 e 845 da CLT.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. SAO GONCALO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

JULIANA FONTES VIEIRA LIMA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RT PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
20/02/2025 17:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/02/2025 16:15

Expedido(a) edital a(o) RT PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
20/02/2025 16:15

Expedido(a) mandado a(o) RT PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
20/02/2025 16:11

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
20/02/2025 16:10

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 16:10

Audiência una designada (01/04/2025 09:40 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
20/02/2025 16:09

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
20/02/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
19/02/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) LUANA CUNHA GARCIA
19/02/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 18:56

Audiência una cancelada (25/02/2025 09:50 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
19/02/2025 18:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
19/02/2025 15:34

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de LUANA CUNHA GARCIA em 11/02/2025
04/02/2025 13:27

Decorrido o prazo de RT PRESTADORA DE SERVICOS LTDA em 03/02/2025
03/02/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) LUANA CUNHA GARCIA
31/01/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
31/01/2025 09:58

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
23/01/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) LUANA CUNHA GARCIA
23/01/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) RT PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
23/01/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) LUANA CUNHA GARCIA
21/01/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2a92434 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc.

Considerando-se a necessidade de cumprimento das metas 01 e 02 do CNJ; Considerando-se a comparação entre o cumprimento das metas 01 e 02 dos anos de 2.021 e 2.022 (quando a maioria das audiências foram realizadas na modalidade telepresencial) e 2.023 (quando a grande maioria foram realizadas na modalidade presencial); Considerando-se a constatação de maior produtividade e efetividade nos números obtidos nas audiências presenciais; Considerando-se que o procedimento trabalhista estabelece, como regra, a necessidade de audiência una com oitiva de partes e testemunhas; Considerando-se a dificuldade de realização de audiências unas na modalidade telepresencial e/ou híbrida; Considerando-se que é requisito essencial para validade da prova oral a observância da incomunicabilidade entre os depoentes e que tal situação foge ao controle do juiz na modalidade telepresencial; Considerando-se as dificuldades técnicas na realização de audiências telepresenciais das salas de audiência; Decido. Independentemente da adoção do juízo 100% digital, determino que as audiências sejam realizadas na modalidade presencial em razão de todos os considerandos acima reproduzidos. A petição inicial encontra-se regular, inicialmente, não se verifica qualquer irregularidade, há causa de pedir, qualificação das partes, os pedidos são certos, determinados e líquidos, de modo que atendem ao disposto no art. 840, § 1º, da CLT.

O demandante recebia salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social, nos termos do art. 790, § 3º da CLT,de modo que defiro ao demandante a gratuidade de justiça, isentando-o do pagamento de custas e despesas processuais, observada a responsabilidade decorrente da sucumbência em caso de modificação da situação financeira no prazo estabelecido em lei e/ou o recebimento de crédito nesta ou em outra demanda que modifique a sua situação econômica atual.

Intime-se o autor e cite-se a ré.

SAO GONCALO/RJ, 20 de janeiro de 2025.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUANA CUNHA GARCIA
20/01/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) LUANA CUNHA GARCIA
20/01/2025 15:48

Proferida decisão
20/01/2025 10:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
20/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100019-72.2025.5.01.0264 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo na data 17/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25011800300700700000218597684?instancia=1
17/01/2025 13:58

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 13:58

Audiência una designada (25/02/2025 09:50 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
17/01/2025 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo