20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100627-87.2022.5.01.0551 3ª Turma Gabinete 33 Relatora: MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA RECORRENTE: ALTAIR VALADAO DA COSTA OLIVEIRA, M P DOS SANTOS BERNARDES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICO RECORRIDO: ALTAIR VALADAO DA COSTA OLIVEIRA, M P DOS SANTOS BERNARDES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICO, METALURGICA VULCANO LTDA #LRPE Tomar ciência da decisão de ID 8b16d5b : "…por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração, ACOLHER PARCIALMENTE aqueles opostos por ALTAIR VALADÃO DA COSTA OLIVEIRA apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo, e REJEITAR os embargos da ré MP DOS SANTOS BERNARDES INDÚSTRIA COMERCIO E SERVIÇO, nos termos do voto da Exma Desembargadora Redatora Designada, o que passa a complementar o v.Acórdão de fls.629/653 (ID. de05e1e)." RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - M P DOS SANTOS BERNARDES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICO
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100627-87.2022.5.01.0551 3ª Turma Gabinete 33 Relatora: MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA RECORRENTE: ALTAIR VALADAO DA COSTA OLIVEIRA, M P DOS SANTOS BERNARDES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICO RECORRIDO: ALTAIR VALADAO DA COSTA OLIVEIRA, M P DOS SANTOS BERNARDES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICO, METALURGICA VULCANO LTDA #LRPE Tomar ciência da decisão de id de05e1e : "…por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO àquele interposto pelo reclamante para majorar o valor atribuído à indenização por danos morais para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para condenar a reclamada ao pagamento de pensão, até que sobrevenha eventual cura da lesão, no importe de 46% sobre a última remuneração do autor, para excluir a condenação do autor ao pagamento da multa imposta por oposição de embargos declaratórios protelatórios; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela reclamada; tudo nos temos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Redatora Designada Mônica Batista Vieira Puglia.

Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 100.000,00 (cem mil reais) e custas de R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C.

TST.

Vencido o Exmo Des Antonio Daiha que dava parcial provimento aos recursos nos termos do seu voto. " RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - M P DOS SANTOS BERNARDES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICO
13/06/2024 12:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de METALURGICA VULCANO LTDA em 04/06/2024
03/06/2024 15:43

Juntada a petição de Contrarrazões
22/05/2024 15:29

Juntada a petição de Contrarrazões
21/05/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
19/05/2024 07:46

Expedido(a) intimação a(o) METALURGICA VULCANO LTDA
19/05/2024 07:46

Expedido(a) intimação a(o) M P DOS SANTOS BERNARDES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICO
19/05/2024 07:46

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR VALADAO DA COSTA OLIVEIRA
19/05/2024 07:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de M P DOS SANTOS BERNARDES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICO sem efeito suspensivo
19/05/2024 07:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALTAIR VALADAO DA COSTA OLIVEIRA sem efeito suspensivo
18/05/2024 10:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
17/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de METALURGICA VULCANO LTDA em 16/05/2024
17/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de M P DOS SANTOS BERNARDES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICO em 16/05/2024
11/05/2024 17:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/05/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) METALURGICA VULCANO LTDA
03/05/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) M P DOS SANTOS BERNARDES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICO
03/05/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR VALADAO DA COSTA OLIVEIRA
03/05/2024 16:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALTAIR VALADAO DA COSTA OLIVEIRA
30/04/2024 16:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
09/04/2024 00:30

Decorrido o prazo de METALURGICA VULCANO LTDA em 08/04/2024
07/04/2024 14:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/03/2024 11:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/03/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
17/03/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) METALURGICA VULCANO LTDA
17/03/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) M P DOS SANTOS BERNARDES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICO
17/03/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR VALADAO DA COSTA OLIVEIRA
17/03/2024 12:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
17/03/2024 12:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALTAIR VALADAO DA COSTA OLIVEIRA
17/03/2024 12:13

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALTAIR VALADAO DA COSTA OLIVEIRA
15/03/2024 15:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
15/03/2024 14:27

Juntada a petição de Razões Finais
15/03/2024 14:22

Juntada a petição de Razões Finais
14/03/2024 10:30

Juntada a petição de Razões Finais
12/03/2024 14:37

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/03/2024 09:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
12/03/2024 00:09

Decorrido o prazo de METALURGICA VULCANO LTDA em 11/03/2024
12/03/2024 00:09

Decorrido o prazo de ALTAIR VALADAO DA COSTA OLIVEIRA em 11/03/2024
11/03/2024 12:57

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 00:14

Decorrido o prazo de METALURGICA VULCANO LTDA em 28/02/2024
29/02/2024 00:14

Decorrido o prazo de M P DOS SANTOS BERNARDES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICO em 28/02/2024
29/02/2024 00:14

Decorrido o prazo de ALTAIR VALADAO DA COSTA OLIVEIRA em 28/02/2024
23/02/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) METALURGICA VULCANO LTDA
23/02/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) M P DOS SANTOS BERNARDES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICO
23/02/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR VALADAO DA COSTA OLIVEIRA
21/02/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
21/02/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
19/02/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) METALURGICA VULCANO LTDA
19/02/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) M P DOS SANTOS BERNARDES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICO
19/02/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR VALADAO DA COSTA OLIVEIRA
19/02/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
19/02/2024 12:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/03/2024 09:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
19/02/2024 12:56

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (08/05/2024 11:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
05/02/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2024 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
28/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de METALURGICA VULCANO LTDA em 27/10/2023
28/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de M P DOS SANTOS BERNARDES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICO em 27/10/2023
28/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de ALTAIR VALADAO DA COSTA OLIVEIRA em 27/10/2023
20/10/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 14:26

Expedido(a) intimação a(o) METALURGICA VULCANO LTDA
19/10/2023 14:26

Expedido(a) intimação a(o) M P DOS SANTOS BERNARDES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICO
19/10/2023 14:26

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR VALADAO DA COSTA OLIVEIRA
19/10/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
19/10/2023 14:06

Encerrada a conclusão
19/10/2023 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
10/10/2023 08:53

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/05/2024 11:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
04/10/2023 10:37

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (26/10/2023 09:21 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
28/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de METALURGICA VULCANO LTDA em 27/07/2023
28/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de M P DOS SANTOS BERNARDES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICO em 27/07/2023
28/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de ALTAIR VALADAO DA COSTA OLIVEIRA em 27/07/2023
20/07/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 16:04

Expedido(a) intimação a(o) METALURGICA VULCANO LTDA
18/07/2023 16:04

Expedido(a) intimação a(o) M P DOS SANTOS BERNARDES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICO
18/07/2023 16:04

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR VALADAO DA COSTA OLIVEIRA
18/07/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
18/07/2023 13:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/10/2023 09:21 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
18/07/2023 13:50

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (08/02/2024 09:20 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
18/07/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
12/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de METALURGICA VULCANO LTDA em 11/07/2023
12/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de M P DOS SANTOS BERNARDES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICO em 11/07/2023
07/07/2023 17:09

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 11:02

Expedido(a) intimação a(o) METALURGICA VULCANO LTDA
03/07/2023 11:02

Expedido(a) intimação a(o) M P DOS SANTOS BERNARDES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICO
03/07/2023 11:02

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR VALADAO DA COSTA OLIVEIRA
03/07/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 10:01

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/02/2024 09:20 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
03/07/2023 10:00

Audiência inicial por videoconferência cancelada (08/02/2024 09:20 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
03/07/2023 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
03/07/2023 10:00

Audiência inicial por videoconferência designada (08/02/2024 09:20 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
30/06/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 18:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
14/06/2023 11:01

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de METALURGICA VULCANO LTDA em 13/06/2023
12/06/2023 14:57

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2023 13:30

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
27/05/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
27/05/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 20:30

Expedido(a) intimação a(o) METALURGICA VULCANO LTDA
25/05/2023 20:30

Expedido(a) intimação a(o) M P DOS SANTOS BERNARDES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICO
25/05/2023 20:30

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR VALADAO DA COSTA OLIVEIRA
25/05/2023 20:29

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
11/05/2023 09:48

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2023 10:48

Expedido(a) notificação a(o) KAIO LUIZ CRUZ OLIVA
31/01/2023 10:35

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2023 11:46

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2023 11:22

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2023 10:50

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
17/01/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
17/01/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 13:14

Expedido(a) intimação a(o) METALURGICA VULCANO LTDA
16/01/2023 13:14

Expedido(a) intimação a(o) M P DOS SANTOS BERNARDES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICO
16/01/2023 13:14

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR VALADAO DA COSTA OLIVEIRA
16/01/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
15/12/2022 17:28

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2022 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2022
26/11/2022 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2022 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2022
26/11/2022 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2022 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2022
26/11/2022 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 11:49

Expedido(a) intimação a(o) METALURGICA VULCANO LTDA
25/11/2022 11:49

Expedido(a) intimação a(o) M P DOS SANTOS BERNARDES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICO
25/11/2022 11:49

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR VALADAO DA COSTA OLIVEIRA
04/11/2022 14:53

Expedido(a) notificação a(o) KAIO LUIZ CRUZ OLIVA
04/11/2022 01:34

Decorrido o prazo de METALURGICA VULCANO LTDA em 03/11/2022
31/10/2022 11:52

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
25/10/2022 09:09

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
22/10/2022 00:11

Decorrido o prazo de ALTAIR VALADAO DA COSTA OLIVEIRA em 21/10/2022
10/10/2022 18:42

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO HONORÁRIOS PERICIAIS E INVERSÃO ÔNUS DA PROVA)
07/10/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2022
07/10/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2022
07/10/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de M P DOS SANTOS BERNARDES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICO em 06/10/2022
06/10/2022 11:45

Expedido(a) intimação a(o) METALURGICA VULCANO LTDA
06/10/2022 11:45

Expedido(a) intimação a(o) M P DOS SANTOS BERNARDES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICO
06/10/2022 11:45

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR VALADAO DA COSTA OLIVEIRA
06/10/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 17:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
05/10/2022 16:13

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DEFESA E PROVAS - RC)
28/09/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2022
28/09/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2022
28/09/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 13:53

Expedido(a) intimação a(o) M P DOS SANTOS BERNARDES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICO
27/09/2022 13:53

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR VALADAO DA COSTA OLIVEIRA
27/09/2022 13:52

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
27/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de METALURGICA VULCANO LTDA em 26/09/2022
27/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de M P DOS SANTOS BERNARDES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICO em 26/09/2022
23/09/2022 18:27

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
23/09/2022 17:35

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
23/09/2022 16:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Procuração)
19/09/2022 07:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PROCURAÇÃO)
23/08/2022 15:11

Expedido(a) intimação a(o) METALURGICA VULCANO LTDA
23/08/2022 15:11

Expedido(a) intimação a(o) M P DOS SANTOS BERNARDES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICO
19/08/2022 17:23

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
18/08/2022 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
19/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo