03/04/2025 09:44

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
03/04/2025 01:17

Decorrido o prazo de ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA FILHO em 02/04/2025
24/03/2025 10:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 07c9e76 proferida nos autos.

A parte exequente, por meio da petição de ID 94013f3, pugnou que fosse feita pesquisa no SISBACEN.

Analiso.

Esclareço que este Juízo já utiliza o Sisbajud e, além disso, ampla pesquisa patrimonial foi efetivada pelo Juízo.

Assim, indefiro o requerimento.

Determino o retorno dos autos ao sobrestamento (PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE).

Intimem-se. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA FILHO
21/03/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA FILHO
21/03/2025 14:34

Proferida decisão
21/03/2025 11:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
21/03/2025 11:54

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d8f1551 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Indefiro o pedido formulado pelo exequente, tendo em vista que os sócios da empresa executada não integram a lide, razão pela qual não há fundamento jurídico para a inclusão de seus nomes na certidão para fins de protesto.

Dessa forma, não há qualquer necessidade de expedição de nova certidão, uma vez que a responsabilidade pelo débito recai exclusivamente sobre a empresa executada, nos termos da legislação vigente.

Determino o retorno dos autos ao sobrestamento (PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE).

Intimem-se. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA FILHO
17/03/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA FILHO
17/03/2025 15:34

Proferida decisão
17/03/2025 11:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
17/03/2025 11:03

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/03/2025 11:03

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
17/03/2025 10:58

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 08:45

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
20/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA FILHO em 19/02/2025
11/02/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA FILHO
07/02/2025 11:24

Expedido(a) certidão de crédito trabalhista a(o) ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA FILHO
11/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 79be6de proferida nos autos.

Em obediência judiciária, remetam-se os autos à contadoria para atualização dos cálculos.

Após, providencie a secretaria a expedição da certidão de crédito trabalhista para fins de protesto da sentença transitada em julgado, nos termos do art. 517 do CPC.

Em seguida, notifique-se o exequente para que de posse da certidão possa protestar o seu título em um cartório extrajudicial e intime-se o Exequente para dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo, 05 dias, sob pena de início do prazo de prescrição intercorrente (CLT, art. 11-A).

Transcorrido in albis o referido prazo, remetam-se os autos ao sobrestamento, iniciando-se o dies a quo para o cômputo da prescrição intercorrente, conforme art. 11-A da CLT, considerando que a execução é promovida no interesse do exequente (artigo 878 da CLT c/c artigo 797 do CPC). lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA FILHO
10/12/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA FILHO
10/12/2024 09:46

Proferida decisão
10/12/2024 09:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
06/12/2024 14:40

Recebidos os autos para prosseguir
24/09/2024 13:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de CLAUVIN ENGENHARIA LTDA em 23/09/2024
10/09/2024 04:36

Publicado(a) o(a) edital em 11/09/2024
10/09/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 15:54

Expedido(a) edital a(o) CLAUVIN ENGENHARIA LTDA
09/09/2024 14:00

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA FILHO sem efeito suspensivo
09/09/2024 11:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
09/09/2024 10:59

Juntada a petição de Agravo de Petição
05/09/2024 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 17:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS RAPOSO
04/09/2024 17:31

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA FILHO
04/09/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
04/09/2024 10:34

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
30/08/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS RAPOSO
30/08/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA FILHO
30/08/2024 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por renúncia do crédito
27/08/2024 12:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
27/08/2024 00:25

Decorrido o prazo de ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA FILHO em 26/08/2024
16/08/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA FILHO
15/08/2024 09:28

Proferida decisão
15/08/2024 05:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
15/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de FLAVIA REGINA MOSS DE MIRANDA PAES em 14/08/2024
13/08/2024 17:56

Encerrada a conclusão
13/08/2024 17:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
13/08/2024 13:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de SYLVIA REGINA CANONGIA MOSS DE MIRANDA em 18/06/2024
19/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de ANDREA REGINA MOSS DE MIRANDA RAPOSO em 18/06/2024
12/06/2024 10:40

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2024 19:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/06/2024 19:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/06/2024 15:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/06/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/06/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/06/2024 15:12

Expedido(a) mandado a(o) FLAVIA REGINA MOSS DE MIRANDA PAES
07/06/2024 15:12

Expedido(a) mandado a(o) SYLVIA REGINA CANONGIA MOSS DE MIRANDA
07/06/2024 15:12

Expedido(a) mandado a(o) ANDREA REGINA MOSS DE MIRANDA RAPOSO
05/06/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA FILHO
04/06/2024 11:24

Proferida decisão
04/06/2024 11:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
04/06/2024 11:07

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
31/05/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA FILHO
31/05/2024 11:58

Proferida decisão
29/05/2024 16:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
06/05/2024 10:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA FILHO
18/03/2024 14:15

Proferida decisão
13/03/2024 11:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
13/03/2024 11:19

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
08/03/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA FILHO
08/03/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
06/03/2024 09:25

Encerrada a conclusão
09/02/2024 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
09/02/2024 10:38

Desarquivados os autos
05/02/2024 17:23

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2023 14:01

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/04/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 10:41

Arquivados os autos provisoriamente
03/04/2023 10:41

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA FILHO
03/04/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
27/03/2023 14:44

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 16:07

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA FILHO
14/03/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
14/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA FILHO em 13/03/2023
25/02/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 14:54

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA FILHO
24/02/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
23/02/2023 13:51

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 10:47

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA FILHO
08/02/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
07/02/2023 10:10

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
03/12/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 13:47

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA FILHO
30/11/2022 09:48

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
31/10/2022 15:45

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2022
08/10/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 23:42

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA FILHO
06/10/2022 23:41

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
06/10/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2022
06/10/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 23:52

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
05/10/2022 12:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS RAPOSO
05/10/2022 09:29

Expedido(a) ofício a(o) ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA FILHO
03/10/2022 20:28

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 08:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
30/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO LUIZ MOSS DE MIRANDA em 29/09/2022
30/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de CLAUVIN ENGENHARIA LTDA em 29/09/2022
05/09/2022 15:25

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
02/09/2022 12:11

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento a Execução)
01/09/2022 00:23

Decorrido o prazo de ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA FILHO em 31/08/2022
01/09/2022 00:23

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS RAPOSO em 31/08/2022
18/08/2022 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 18/08/2022
18/08/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 18/08/2022
18/08/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2022
18/08/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2022
18/08/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 13:09

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA FILHO
17/08/2022 13:09

Expedido(a) edital a(o) CLAUVIN ENGENHARIA LTDA
17/08/2022 13:09

Expedido(a) edital a(o) ANTONIO LUIZ MOSS DE MIRANDA
17/08/2022 13:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS RAPOSO
16/08/2022 08:45

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de MARCUS VINICIUS RAPOSO
12/08/2022 14:12

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
06/08/2022 01:09

Decorrido o prazo de ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA FILHO em 05/08/2022
06/08/2022 01:09

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS RAPOSO em 05/08/2022
06/08/2022 01:09

Decorrido o prazo de ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA FILHO em 05/08/2022
04/08/2022 11:54

Juntada a petição de Contestação (Contestação Embargos à Execução)
29/07/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2022
29/07/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2022
29/07/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2022
29/07/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022 09:56

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA FILHO
28/07/2022 09:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS RAPOSO
28/07/2022 09:09

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA FILHO
28/07/2022 09:08

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 17:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
21/07/2022 17:57

Encerrada a conclusão
08/07/2022 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
08/07/2022 14:39

Encerrada a conclusão
30/06/2022 00:10

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS RAPOSO em 29/06/2022
29/06/2022 13:50

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
23/06/2022 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
22/06/2022 18:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/06/2022 13:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/06/2022 14:29

Expedido(a) mandado a(o) MARCUS VINICIUS RAPOSO
09/06/2022 11:36

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
23/05/2022 10:58

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
17/02/2022 10:28

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
17/02/2022 09:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
16/02/2022 12:10

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento à Execução)
13/12/2021 17:04

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
26/11/2021 12:10

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2009

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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