22/07/2025 12:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ISERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 18/07/2025
12/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de IVERALDO DE ANDRADE FIGUEIRA em 11/07/2025
12/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de SEBASTIAO CARLOS GUIMARAES ABREU em 11/07/2025
12/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ROBSON LUIZ PACHECO em 11/07/2025
04/07/2025 14:13

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) IVERALDO DE ANDRADE FIGUEIRA
26/06/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO CARLOS GUIMARAES ABREU
26/06/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON LUIZ PACHECO
26/06/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) ISERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
26/06/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) VALDECIR PINTO DE AZEVEDO
25/06/2025 15:09

Conhecido o recurso de VALDECIR PINTO DE AZEVEDO - CPF: *15.***.*44-66 e provido em parte
29/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/05/2025
28/05/2025 10:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/05/2025 10:59

Incluído em pauta o processo para 16/06/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria - Virtuais ()
17/05/2025 18:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/05/2025 14:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
15/05/2025 14:20

Distribuído por sorteio
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4d69143 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: kt EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RTE OMISSÃO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Para apuração das parcelas devidas foi observado o campo "Base de Calc.

FGTS" constante nos contracheques.

Tal base engloba todas as parcelas de natureza salarial registradas nos holerites, inclusive o adicional de insalubridade.

Nos meses em que não constam recibos de pagamento juntados, foi utilizada a remuneração definida na sentença.

Em relação a multa do artigo 467 não ouve omissão, pois a sentença decidiu sobre o tópico, fundamentadamente.

MULTA ART. 467 A multa do artigo 467 da CLT não incide sobre a multa de 40% do FGTS, eis que tal verba não é disponibilizada em 1ª audiência.

HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS Com razão a embargante.

Supre-se a omissão, passando-se a julgar o pedido 14, para deferir os honorários sucumbenciais previstos no artigo 791 A da CLT, em 5% sobre o valor da condenação.

Após o trânsito em julgado, retornem os autos à contadoria para a inclusão da verba honorária. CONTRADIÇÃO RESTITUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA - ÔNUS DO EMPREGADOR e NÃO DO EMPREGADO HIPOSSUFICIENTE A pretensão é a discussão acerca do ônus da prova. DANOS MORAIS Não foi apontada a ocorrência de algum dos vícios do artigo 897-A da CLT. IMPUGNAÇÃO DA DATA DIVERSA DA ADMISSÃO CONSTANTE NA PLANILHA A planilha de cálculos é elaborada considerando-se o período IMPRESCRITO.

Procedem os ED autorais, com efeitos infringentes para deferir os honorários sucumbenciais. LETICIA COSTA ABDALLA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALDECIR PINTO DE AZEVEDO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo