02/07/2025 21:26

Arquivados os autos definitivamente
02/07/2025 21:26

Transitado em julgado em 27/06/2025
30/06/2025 08:31

Recebidos os autos para prosseguir
14/03/2025 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/03/2025 23:24

Juntada a petição de Contrarrazões
06/03/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE PARTIU VALQUEIRE LTDA
26/02/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO SOUZA DA SILVA
26/02/2025 17:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DIOGO SOUZA DA SILVA sem efeito suspensivo
26/02/2025 06:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
26/02/2025 00:53

Decorrido o prazo de RESTAURANTE PARTIU VALQUEIRE LTDA em 25/02/2025
25/02/2025 15:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/02/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 417983f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, rejeito as preliminares suscitadas e julgo totalmente IMPROCEDENTES os pedidos formulados por DIOGO SOUZA DA SILVA em face de RESTAURANTE PARTIU VALQUEIRE LTDA, conforme fundamentação supra que este decisum integra: Honorários advocatícios sucumbenciais: Custas pelo reclamante, no importe de R$ 1.381,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 69.050,36, dispensadas nos termos do art. 790, § 3º, da CLT.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 79, 80 e 1026, §2º do CPC/2015, aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho (artigo 769 da CLT).

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Intimem-se as partes, por DEJT.

Transitada em julgado, arquivem-se definitivamente.

E, na forma da lei, foi prolatada a presente sentença. jmf MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RESTAURANTE PARTIU VALQUEIRE LTDA
10/02/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE PARTIU VALQUEIRE LTDA
10/02/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO SOUZA DA SILVA
10/02/2025 16:55

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.381,01
10/02/2025 16:55

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DIOGO SOUZA DA SILVA
10/02/2025 16:55

Concedida a gratuidade da justiça a DIOGO SOUZA DA SILVA
15/01/2025 16:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
20/12/2024 00:58

Decorrido o prazo de RESTAURANTE PARTIU VALQUEIRE LTDA em 19/12/2024
20/12/2024 00:58

Decorrido o prazo de DIOGO SOUZA DA SILVA em 19/12/2024
18/12/2024 00:15

Decorrido o prazo de DIOGO SOUZA DA SILVA em 17/12/2024
11/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ca0464 proferido nos autos.

Tendo em vista o contido na ata de id. 90b4c44, remetam-se os autos conclusos para sentença. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RESTAURANTE PARTIU VALQUEIRE LTDA
10/12/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE PARTIU VALQUEIRE LTDA
10/12/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO SOUZA DA SILVA
10/12/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
10/12/2024 08:45

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 12:03

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO SOUZA DA SILVA
02/12/2024 16:00

Audiência una realizada (02/12/2024 13:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/12/2024 12:04

Juntada a petição de Contestação
01/12/2024 12:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/11/2024 12:17

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY PEREIRA DA SILVA
20/10/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRO NASCIMENTO DOS SANTOS
17/10/2024 12:01

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
17/10/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO SOUZA DA SILVA
16/10/2024 14:58

Expedido(a) notificação a(o) RESTAURANTE PARTIU VALQUEIRE LTDA
16/10/2024 11:00

Audiência una designada (02/12/2024 13:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2024 11:00

Audiência una cancelada (02/12/2024 13:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/10/2024 15:05

Audiência una designada (02/12/2024 13:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/10/2024 10:21

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 18:14

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO SOUZA DA SILVA
23/09/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
23/09/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
08/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo