31/01/2025 16:02

Arquivados os autos definitivamente
30/01/2025 06:17

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/01/2025
30/01/2025 06:17

Decorrido o prazo de ELAINE DA ROCHA LOURENCO DA SILVA DE SOUZA em 29/01/2025
11/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 29b79e0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando-se quitado o crédito exequendo, declaro extinta a execução, à luz do previsto no artigo 924, inciso II, do CPC/15.

Levantem-se eventuais anotações no BNDT, na forma do disposto no art. 3º, § 4º, da Resolução Administrativa 1.470/2011 do TST.

Custas de R$ 10,64, dispensadas pela parte autora.

Verificada a inexistência de saldo nos autos, arquive-se definitivamente.

Caso haja saldo nos autos, e considerando o contido na Portaria nº 349-SCR/2023, determino: Encontrado saldo igual ou inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): I) Deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos.

Ciente de que no silêncio, o valor disponível será convertido em renda em favor da União Federal, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), sob o código 5891 (Valores oriundos de Depósito Judicial - Processo com Arquivamento Definitivo na Justiça do Trabalho - Projeto Garimpo); I.1.) Vindo os dados bancários, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s); I.2.) Deixando o(a) titular do valor disponível de fornecer os dados bancários, proceda a Secretaria a conversão em renda em favor da União; II) Realizada a ordem de transferência em favor do titular do crédito ou comprovado o recolhimento do DARF, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. Encontrado saldo superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): Deverá a Secretaria deste juízo proceder à pesquisa no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), a fim de identificar execuções que tramitem em face do mesmo devedor inicialmente no âmbito da jurisdição deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: 1) Não constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), ou existindo inscrição com garantia do débito ou suspensão de exigibilidade, deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos, ciente de que no silêncio, fica autorizada, desde já, a ativação do convênio CCS para localização de conta ativa do(a) titular do valor disponível e de que não existindo, deverá ser oficiada à CEF para que proceda a abertura de Conta Poupança em nome do beneficiário do crédito e transfira o saldo correspondente para a conta poupança criada; 1.1.) Vindo os dados bancários ou obtidos os dados bancários bancários através do convênio CCS, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s).

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.; 1.2.) Inexistindo os dados bancários e expedido o ofício para abertura de Conta Poupança para transferência do saldo, deverá a Secretaria encaminhar a informação para a Corregedoria Regional, que publicará no site do Tribunal Regional do Trabalho respectivo edital permanente de informação das contas abertas em nome de executados para que, a qualquer tempo, possam vir a sacar os valores a eles creditados.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. 2) Constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), sem garantia do débito, havendo autos neste Juízo com o mesmo devedor, deverá a Secretaria proceder a transferência do crédito para o processo mais antigo.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; não havendo autos neste juízo com o mesmo devedor, deverá ser ofertado o saldo do depósito às demais varas do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região por meio do sistema automatizado e-Garimpo, fornecendo-lhe a denominação da pessoa física ou jurídica que procedeu ao depósito e o número de sua inscrição no CPF/CNPJ; 2.1.) Requerido o saldo disponível através do sistema e-Garimpo, proceda a Secretaria a expedição de alvará para transferência ao Juízo solicitante.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; 2.2.) Não havendo interesse de qualquer unidade no crédito ofertado, deverá a Secretaria cumprir as determinações contidas no item 1, 1.1. e 1.2. acima, a partir da intimação do titular do crédito para indicação dos dados bancários LVL.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
10/12/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
10/12/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE DA ROCHA LOURENCO DA SILVA DE SOUZA
10/12/2024 09:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
09/12/2024 17:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
09/12/2024 17:12

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/12/2024 17:12

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
09/12/2024 17:11

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 300.000,00)
09/12/2024 16:45

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 14:10

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
05/12/2024 09:08

Iniciada a liquidação
04/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/12/2024
04/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de ELAINE DA ROCHA LOURENCO DA SILVA DE SOUZA em 03/12/2024
27/11/2024 17:34

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.000,00
27/11/2024 17:34

Concedida a gratuidade da justiça a ELAINE DA ROCHA LOURENCO DA SILVA DE SOUZA
27/11/2024 17:34

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
27/11/2024 17:34

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (27/11/2024 09:30 Conciliação - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
22/11/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE DA ROCHA LOURENCO DA SILVA DE SOUZA
22/11/2024 10:55

Proferida decisão
21/11/2024 18:34

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (27/11/2024 09:30 Conciliação - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2024 18:34

Audiência una cancelada (17/12/2024 12:21 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/11/2024 21:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/11/2024 20:41

Juntada a petição de Acordo
04/11/2024 11:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/11/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
30/10/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE DA ROCHA LOURENCO DA SILVA DE SOUZA
30/10/2024 10:30

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 10:30

Audiência una designada (17/12/2024 12:21 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2024 10:30

Audiência una cancelada (17/12/2024 11:21 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2024 10:30

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
30/10/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE DA ROCHA LOURENCO DA SILVA DE SOUZA
29/10/2024 16:53

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ELAINE DA ROCHA LOURENCO DA SILVA DE SOUZA
29/10/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE DA ROCHA LOURENCO DA SILVA DE SOUZA
29/10/2024 13:55

Expedido(a) notificação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
29/10/2024 13:54

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
29/10/2024 13:54

Audiência una designada (17/12/2024 11:21 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 13:54

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
29/10/2024 09:53

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
29/10/2024 09:50

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por risco de decisões conflitantes ou contraditórias (art. 286, III, do CPC)
28/10/2024 18:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
28/10/2024 16:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo