29/07/2024 14:37

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 12:59

Arquivados os autos definitivamente
16/07/2024 08:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
16/07/2024 08:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
13/07/2024 11:57

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/07/2024 11:57

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
13/07/2024 11:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 150.000,00)
13/07/2024 11:38

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
12/07/2024 17:49

Encerrada a conclusão
12/07/2024 17:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
12/07/2024 17:47

Iniciada a liquidação
12/07/2024 17:47

Transitado em julgado em 21/06/2024
12/07/2024 17:39

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 30.000,00)
12/07/2024 17:39

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento de acordo (R$ 3.000,00)
12/07/2024 17:39

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 119.723,35)
06/07/2024 00:32

Decorrido o prazo de MARCELO BURGOS em 05/07/2024
27/06/2024 17:58

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2e6c9cc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJeVistos os autos.Homologo os termos do acordo contido na petição de ID df34fb2 no valor total de R$ 150.000,00 descriminados na planilha de ID 5350514, em parcela única com vencimento em 10 dias a contar da ciência da presente homologação.Os recolhimentos fiscais e previdenciários deverão ser recolhidos no prazo de 30 dias, se devidos. Retirado o feito de pauta neste ato.Causídico do Autor com poderes para transigir, receber e dar quitação, conforme outorga de ID 828f036 e substabelecimento de ID 919cd3e. A parte responsabiliza-se pelos dados ora fornecidos, não constituindo atraso em caso de incorreção, devendo denunciar eventual inadimplemento em até 10 dias após o vencimento da última parcela do acordo, sob pena de se considerar pago o valor.Em caso de descumprimento do acordo, a parte ré encontra-se, desde já citada para a execução, ficando ciente que haverá a imediata constrição de bens após o decurso do prazo de 48 horas contado da inadimplência.Com o cumprimento deste acordo o Autor dá a Ré plena e geral quitação quanto ao extinto contrato de trabalho, mantidas as anotações na CTPS, ficando estipulada uma cláusula penal de 30% sobre o saldo remanescente, no caso de inadimplemento.Custas no valor de R$ 3.000,00 pelo réu que deverá comprovar o recolhimento no prazo de 30 dias. Nos termos da Consulta Administrativa nº 0000139-62.2022.2.00.0500, foi esclarecido que, em se tratando de acordo homologado, deverá ser utilizado o movimento 11384 - Iniciada a liquidação.Deverá a Secretaria registrar as parcelas do acordo.Intimem-se as partes para ciência.Cumprido integralmente o acordo, registrem-se os pagamentos e façam os autos conclusos para extinção.

CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024 20:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BURGOS
21/06/2024 20:40

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
21/06/2024 20:39

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
21/06/2024 20:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.000,00
20/06/2024 17:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
18/06/2024 08:35

Audiência una por videoconferência realizada (17/06/2024 09:30 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2024 19:46

Juntada a petição de Acordo
13/06/2024 18:19

Juntada a petição de Contestação
13/06/2024 16:11

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 12:34

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/04/2024
18/03/2024 18:03

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 16:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/03/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
12/03/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BURGOS
08/03/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
08/03/2024 11:40

Audiência una por videoconferência designada (17/06/2024 09:30 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2024 18:36

Juntada a petição de Emenda à Inicial
07/03/2024 17:37

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/03/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo