15/09/2025 05:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/09/2025
15/09/2025 05:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/09/2025
15/09/2025 05:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE ASSIS FERREIRA
12/09/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/09/2025 06:24

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB e não provido
21/08/2025 08:55

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (01/09/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
21/08/2025 08:54

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/08/2025
21/08/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/08/2025 08:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de RAFAEL DE ASSIS FERREIRA em 08/08/2025
07/08/2025 14:25

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 12:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2025 03:15

Publicado(a) o(a) edital em 27/06/2025
26/06/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 15:29

Expedido(a) edital a(o) RAFAEL DE ASSIS FERREIRA
14/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de RAFAEL DE ASSIS FERREIRA em 13/06/2025
03/06/2025 17:25

Juntada a petição de Agravo
22/05/2025 03:31

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 23/05/2025
22/05/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:31

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 23/05/2025
22/05/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 19:27

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE ASSIS FERREIRA
21/05/2025 19:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/05/2025 15:35

Negado seguimento a recurso (sem resolução do mérito) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/05/2025 14:26

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
05/05/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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