17/09/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
17/09/2025 15:32

Encerrada a conclusão
17/09/2025 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
21/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de KARINA VETTORAZZI NEMER SILVEIRA em 20/08/2025
21/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de EMILIO NEMER NETO em 20/08/2025
21/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de PROVALE HOLDINGS S.A em 20/08/2025
21/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de PROVALE DISTRIBUIDORA DE CARBONATOS LTDA em 20/08/2025
21/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A em 20/08/2025
21/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de PROFINE INDUSTRIA DE ADITIVOS MINERAIS LTDA em 20/08/2025
21/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCIANO SOUZA DOS SANTOS em 20/08/2025
25/07/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) KARINA VETTORAZZI NEMER SILVEIRA
24/07/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) EMILIO NEMER NETO
24/07/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) PROVALE HOLDINGS S.A
24/07/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) PROVALE DISTRIBUIDORA DE CARBONATOS LTDA
24/07/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A
24/07/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) PROFINE INDUSTRIA DE ADITIVOS MINERAIS LTDA
24/07/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCIANO SOUZA DOS SANTOS
24/07/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
17/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de KARINA VETTORAZZI NEMER SILVEIRA em 16/05/2025
17/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de EMILIO NEMER NETO em 16/05/2025
17/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de PROVALE HOLDINGS S.A em 16/05/2025
17/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de PROVALE DISTRIBUIDORA DE CARBONATOS LTDA em 16/05/2025
17/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A em 16/05/2025
17/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de PROFINE INDUSTRIA DE ADITIVOS MINERAIS LTDA em 16/05/2025
08/05/2025 17:21

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f26a9e proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Inicialmente, registrado o trânsito em julgado da sentença.

Com efeito, determino a intimação das partes para ciência, devendo a parte autora promover a movimentação da marcha processual em 30 dias, evitando com o seu atuar a incidência das cominações elencadas no Art. 11-A da CLT.

Cumpra-se.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 07 de maio de 2025.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIANO SOUZA DOS SANTOS
07/05/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) KARINA VETTORAZZI NEMER SILVEIRA
07/05/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) EMILIO NEMER NETO
07/05/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) PROVALE HOLDINGS S.A
07/05/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) PROVALE DISTRIBUIDORA DE CARBONATOS LTDA
07/05/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A
07/05/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) PROFINE INDUSTRIA DE ADITIVOS MINERAIS LTDA
07/05/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCIANO SOUZA DOS SANTOS
07/05/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
07/05/2025 09:15

Iniciada a execução
07/05/2025 09:15

Transitado em julgado em 06/05/2025
07/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de KARINA VETTORAZZI NEMER SILVEIRA em 06/05/2025
07/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de EMILIO NEMER NETO em 06/05/2025
07/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de PROVALE HOLDINGS S.A em 06/05/2025
07/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de PROVALE DISTRIBUIDORA DE CARBONATOS LTDA em 06/05/2025
07/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A em 06/05/2025
07/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de PROFINE INDUSTRIA DE ADITIVOS MINERAIS LTDA em 06/05/2025
07/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de MARCIANO SOUZA DOS SANTOS em 06/05/2025
15/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2500d65 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, rejeito a impugnação ao valor da causa; acolho a prescrição quinquenal para extinguir o processo com resolução do mérito com relação à exigibilidade das parcelas anteriores a 17/01/2020 – artigo 487 do CPC c/c par. 1º do art. 11 da CLT e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para, assegurando a gratuidade de justiça à parte autora, condenar PROFINE INDUSTRIA DE ADITIVOS MINERAIS LTDA, PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A, PROVALE DISTRIBUIDORA DE CARBONATOS LTDA, PROVALE HOLDINGS S.A, SOLIDARIAMENTE, a pagar a MARCIANO SOUZA DOS SANTOS, no prazo legal, conforme memória de cálculo em anexo, deduzidos os valores pagos sob os mesmos títulos, a fim de evitar enriquecimento sem causa, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra, os títulos e valores acima deferidos e lá inseridos.

Julgo improcedente o pedido de desconsideração da personalidade jurídica formulada em face de EMILIO NEMER NETO e KARINA VETTORAZZI NEMER SILVEIRA Honorários sucumbenciais na forma supra.

Juros e correção monetária na forma supra.

Expeça-se ofício à União, com cópia desta sentença, para os fins previstos nos arts. 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT.

Indefiro, porquanto a parte reclamante poderá promover as denúncias que entender pertinentes junto aos órgãos e entidades de fiscalização, mediante cópia da presente decisão, de acordo com o direito de petição previsto na CRFB – artigo 5º, inciso XXXIV.

Custas totais (conhecimento de R$ 698,36, mais liquidação de R$ 174,59) de R$ 872,95, pelo reclamado, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 34.917,82 (art. 789, I, da CLT), conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo, integrantes desta decisão para todos os efeitos legais.

Os embargos somente são cabíveis caso a decisão atacada seja omissa, contraditória, obscura ou haja manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso – art. 897-A da CLT c/c o 1022 do CPC.

Ficam as partes advertidas que, em caso de apresentação de embargos protelatórios com rediscussão de mérito e reanálise de provas, a parte embargante poderá ser condenada ao pagamento de multa de 2% do valor da causa - par. 2º, do art. 1026 do CPC c/c art. 769 e 897-A da CLT.

Intimem-se as partes.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIANO SOUZA DOS SANTOS
14/04/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) KARINA VETTORAZZI NEMER SILVEIRA
14/04/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) EMILIO NEMER NETO
14/04/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) PROVALE HOLDINGS S.A
14/04/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) PROVALE DISTRIBUIDORA DE CARBONATOS LTDA
14/04/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A
14/04/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) PROFINE INDUSTRIA DE ADITIVOS MINERAIS LTDA
14/04/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCIANO SOUZA DOS SANTOS
14/04/2025 08:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 872,95
14/04/2025 08:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCIANO SOUZA DOS SANTOS
14/04/2025 08:35

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIANO SOUZA DOS SANTOS
14/04/2025 08:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
11/04/2025 17:29

Juntada a petição de Réplica
27/03/2025 13:27

Audiência una por videoconferência realizada (27/03/2025 08:55 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
19/03/2025 14:39

Juntada a petição de Contestação
19/03/2025 14:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/02/2025 11:44

Expedido(a) notificação a(o) KARINA VETTORAZZI NEMER SILVEIRA
25/02/2025 11:44

Expedido(a) notificação a(o) EMILIO NEMER NETO
25/02/2025 11:44

Expedido(a) notificação a(o) PROVALE HOLDINGS S.A
25/02/2025 11:44

Expedido(a) notificação a(o) PROVALE DISTRIBUIDORA DE CARBONATOS LTDA
25/02/2025 11:44

Expedido(a) notificação a(o) PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A
25/02/2025 11:44

Expedido(a) notificação a(o) PROFINE INDUSTRIA DE ADITIVOS MINERAIS LTDA
04/02/2025 13:04

Decorrido o prazo de MARCIANO SOUZA DOS SANTOS em 03/02/2025
21/01/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9634ed proferido nos autos. 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes RUA TENENTE-CORONEL CARDOSO, 517, 6º andar, CENTRO, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28010-801 tel: (22) 2726-4682 - e.mail: [email protected] Despacho PJe Determino a inclusão em pauta de audiência por videoconferência do dia 27/03/2025 08:55h, para realização de audiência UNA, por meio da plataforma ZOOM, autorizada pelo CNJ, na modalidade virtual, que deverá ser acessada utilizando-se o link https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*43.***.*14-45?pwd=ay8yV3FabDNPTEpyWlhVYzBYM010UT09, senha: 123456 (caso solicitada), sendo certo que não serão enviados novos links de acesso pela Secretaria da Vara. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação dos efeitos da confissão ficta (art. 844 da CLT). Cientes as partes de que deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, na forma do art. 455 e parágrafos do CPC.

Eventualmente, ausente qualquer testemunha, a parte deverá comprovar sua intimação (art. 455, caput, CPC) e o recebimento desta (art. 455, §1º, CPC), cabendo ao advogado da parte informar a (s) testemunha (s) do dia, da hora e do local virtual da audiência designada (enviando-lhe o link da audiência), sob pena de perda da prova. Com efeito, registro que a escolha de qual modalidade de audiência a ser utilizada é competência exclusiva do magistrado, como bem asseverou a Corregedoria deste E.

TRT em OF.

CIRCULAR TRT-CORREGEDORIA-SCR Nº 104/2021, datado de 25.11.2021, vislumbrando o planejamento das pautas para 2022, em específico no seu item 2: “2) A critério do magistrado, as audiências poderão ser realizadas de forma virtual, presencial ou híbrida.” Saliento que, se ainda assim as partes, patronos e testemunhas não tiverem condições técnicas de realização de audiências de suas residências, escritórios, OAB e etc, EXCEPCIONALMENTE, sendo necessária a realização de audiência hibrida, fica facultado o comparecimento à sede da 4a Vara de Trabalho de Campos dos Goytacazes, devendo, neste caso, comparecerem munidos de comprovante de vacinação atualizado ou exame PCR (ou similar) realizado com antecedência máxima de 72 horas, sob pena de não ser autorizada a entrada com registro de ausência em ata e penalidades cabíveis.

Cientes, também, que somente poderão comparecer à sede aquela parte sem condições técnicas, mantendo a sessão virtual para os demais participantes. Por fim, venham as partes, em 5 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre adesão ao processo 100% digital nos termos do Ato Conjunto do TRT1 15/2021 em seu art. 9º, especialmente porque esta Vara é 100% eletrônica desde sua criação, dispondo de toda expertise e estrutura para a regular tramitação de processos sob tal modalidade. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante da sua CTPS, e o reclamado, por intermédio de seu representante legal, sócio, diretor, empregado registrado ou qualquer pessoa que tenha conhecimento do fato e cujas declarações obrigarão o preponente (CLT, art. 843, §§ 1º e 3º), com identidade e CTPS do preposto, se for o caso.

Os documentos citados, além da carta de preposto ou instrumento que lhe confie a qualidade de representante da reclamada, bem como contrato social ou atos constitutivos da pessoa jurídica (CLT, art. 830), deverão ser juntados eletronicamente ao processo, observando-se o disposto no item 07 deste despacho. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados (Constituição Federal, art. 133).3.1) A habilitação deverá ser diligenciada pelo próprio advogado, via sistema PJE, que deverá habilitar o patrono indicado para recebimento de publicações e/ou os demais constantes do instrumento de mandato no menu "solicitar habilitação”. Eventual exceção de incompetência territorial deverá ser protocolada no prazo de 5 dias a contar do recebimento da presente notificação, em peça apartada da contestação, sob pena de preclusão (artigo 800 da CLT). A defesa deverá ser apresentada de forma eletrônica, em sigilo, no PJe-JT, até a audiência (artigo 847, parágrafo único, da CLT), devendo os documentos serem apresentados em arquivos individualizados, agrupando-se os de mesma natureza, observando o limite de tamanho dos arquivos (3 Mb - Ato n. 89/CSJT.GP.SG, de 11.04.17) e o formato PDF-A. O(s) Reclamado(s) deverá(ão) apresentar, eletronicamente, junto com a sua defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei. Na audiência, a apresentação de qualquer documento que exceda o limite previsto pelo PJE, que o faça por meio de serviço de armazenamento em nuvem (Ex: Google Drive ou assemelhado), copiando o link na respectiva peça com autorização de acesso a terceiros. Pautando-se qualquer pretensão ao meio ambiente do trabalho (pedidos de adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade, doenças ocupacionais ou acidentes do trabalho típico), deverá a parte ré acostar à sua defesa todos os Programas de Meio Ambiente do Trabalho a qual está obrigada pela legislação vigente (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT), sob pena de inversão do ônus da prova, além dos exames admissional, periódicos e demissional. Serão reputadas válidas as intimações dirigidas aos advogados cadastrados no momento da autuação da petição inicial, sendo responsabilidade do advogado peticionante informar o número de inscrição no CPF, no caso de futuras alterações de patrocínio ou pedidos de exclusividade de intimação para outros advogados. Intime-se a parte autora por meio do(a) patrono(a).

Cite(m)-se a(s) ré(s). CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 20 de janeiro de 2025.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIANO SOUZA DOS SANTOS
20/01/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCIANO SOUZA DOS SANTOS
20/01/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
20/01/2025 09:28

Audiência una por videoconferência designada (27/03/2025 08:55 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
20/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100026-04.2025.5.01.0284 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes na data 17/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25011800300700700000218597684?instancia=1
17/01/2025 12:24

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo