20/05/2025 13:06

Arquivados os autos definitivamente
20/05/2025 13:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
20/05/2025 13:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
20/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/05/2025
09/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101111-31.2017.5.01.0017 : ALESSANDRO LAMARCK SILVA : TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Destinatário: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Fica V.

Sa. intimado(a) para tomar ciência da expedição de Alvará.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

ANA PAULA TORRES NASCIMENTO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/05/2025 06:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/05/2025 14:22

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
02/05/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/05/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
01/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/04/2025
15/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1635293 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos Não havendo débitos exigíveis em face da segunda ré, como se observa da Certidão nº: 20954249/2025, providencie a Secretaria a expedição de alvará para devolução dos depósitos identificados no id ee1670c.

Antes, intime-se a segunda ré para, em cinco dias, indicar seus dados bancários ou de seu patrono, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, sem a qual não será efetivada a transferência, para a liberação dos depósitos mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato.

Intime-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/04/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/04/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
14/04/2025 11:54

Encerrada a conclusão
10/04/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
09/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de ALESSANDRO LAMARCK SILVA em 08/04/2025
05/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA em 04/04/2025
05/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de ALESSANDRO LAMARCK SILVA em 04/04/2025
28/03/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 13:53

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 9.247,12)
27/03/2025 13:53

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 36.566,65)
27/03/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO LAMARCK SILVA
27/03/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
26/03/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA
26/03/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO LAMARCK SILVA
26/03/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
24/03/2025 16:17

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 267441f proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos Ao autor para ciência da garantia do Juízo.

Prazo cinco dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRO LAMARCK SILVA
18/03/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO LAMARCK SILVA
18/03/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
18/03/2025 12:31

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/03/2025
11/03/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be8455a proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos No derradeiros prazo de cinco dias, apresente a ré o comprovante de quitação do saldo devedor devido, observando que os depósitos judiciais efetuados pela devedora subsidiária não se prestam a parte do pagamento do valor devido pela devedora principal.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA
10/03/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA
10/03/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
07/03/2025 16:34

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 15:45

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
13/02/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID beaac42 proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos. Acolho os cálculos de ID 713ebcb, atualizados sob o ID 2fb7799 e, conforme relação abaixo, fixo os valores da condenação em face da ré TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA (ré principal), e em face da ré PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (ré subsidiária), HOMOLOGANDO-OS. Data da atualização: 11/02/2025 CONDENAÇÃO EM FACE DA RÉ TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA (ré principal) Crédito líquido do autor R$ 36.349,67 INSS consolidado R$ 9.247,12 TOTAL DA CONDENAÇÃO R$ 45.596,79 CONDENAÇÃO EM FACE DA RÉ PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (ré subsidiária) em caso de eventual direcionamento da execução Crédito líquido do autor R$ 36.349,67 INSS consolidado R$ 9.247,12 TOTAL DA CONDENAÇÃO R$ 45.596,79 Saldo atualizado em depósito judicial recursal (ID dfad342) (R$ 12.593,67) Saldo atualizado em depósito judicial recursal (ID dfad342) (R$ 12.871,22) Saldo atualizado em depósito judicial recursal (ID dfad342) (R$ 13.153,61) REMANESCENTE A DEPOSITAR PARA GARANTIA DO JUÍZO R$ 6.978,29 Honorários periciais devidos pelo reclamante - gratuidade de justiça R$ 2.400,00 O reclamante deverá informar dados bancários, de modo que o pagamento do crédito em seu favor possa ser efetuado sem necessidade de comparecimento em agência bancária, diretamente via transferência eletrônica, observando: Caso haja requerimento de depósito em conta corrente do(a) patrono(a), também far-se-á necessária a juntada de procuração com poderes para receber/dar quitação, ou indicação do respectivo ID, caso já tenha sido juntada aos autos.Qualquer que seja o titular da conta bancária informada, deverá também ser apresentado comprovante da titularidade da conta, de modo que os dados informados possam ser conferidos, evitando-se inconsistências e eventual devolução de TED.Deverá ser requerido sigilo a eventual documento que anexar contendo dados sensíveis (cópia de cartão de banco ou talão de cheques, por exemplo).Operações de transferência bancária podem estar sujeitas a tarifas, que serão deduzidas pelo banco do montante a ser transferido.

Fica, desde já, autorizada a Secretaria a atribuir sigilo a eventual documento juntado pelas partes e que contenha dados bancários sensíveis e cujo sigilo não tenha sido requerido pela parte no momento do peticionamento. EFETUE A RÉ TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 880 DA CLT C/C ART. 523 DO CPC), O DEPÓSITO JUDICIAL DOS VALORES DA CONDENAÇÃO (R$ 45.596,79), OU INDIQUE BENS À PENHORA (OBEDECENDO A GRADAÇÃO LEGAL E A REGRA DO ART. 882 DA CLT). Faculta-se, também, dentro do prazo supra, mediante requerimento do executado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 916 do CPC. Decorrido o prazo supra, sem requerimento diverso, prossiga-se conforme etapas abaixo. 1 - Decorrido o prazo sem requerimento diverso e com a comprovação do depósito pela PRIMEIRA reclamada: a) Expeça(m)-se alvará(s) para pagamento/recolhimento dos valores aqui fixados.

Intime-se. b) Aguarde-se o cumprimento do(s) Alvará(s). c) Tudo cumprido, certifique a Secretaria a existência ou inexistência de saldo em depósitos nos autos e, não havendo, arquivem-se os autos, com baixa. 2 - Exaurido o prazo acima sem a efetivação do pagamento ou garantia do juízo na gradação da lei (art. 882 da CLT), com base no art. 880, in fine, da CLT, determino a ativação do sistema SISBAJUD em face da PRIMEIRA ré, para o bloqueio on line nas suas contas bancárias, de dinheiro suficiente à quitação do processo, autorizada, desde já, a renovação da tentativa em caso de bloqueios insuficientes, até que se garanta a integralidade da execução. a) Havendo bloqueio de valores totais no SISBAJUD, dê-se ciência ao executado da medida, e às partes para ciência da garantia do juízo.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorrido in albis, proceda-se como no item 01. b) Inviabilizada ou insuficiente a penhora de dinheiro, não se obtendo êxito na satisfação da execução, após os comandos supra, incluam-se os dados da PRIMEIRA reclamada no BNDT e prossiga-se conforme o item 03. 3 - Efetue-se consulta, via convênio RENAJUD, para averiguação de veículos em nome da executada, cujo bloqueio total nos registros (transferência, licenciamento, circulação) fica autorizado, expedindo-se mandado de penhora e avaliação – devendo constar do mandado que, não localizado o veículo, terá o Oficial liberdade de atuação quanto a localização de outros bens.

Caso os bens respectivos se encontrem em outra jurisdição, fica desde já determinada a expedição de carta precatória para o mesmo fim do item precedente. a) Positiva a diligência, via mandado cumprido pelo oficial de justiça, inexistindo impugnações, designe-se praça/leilão. b) Sem sucesso as operações de restrição de bens até aqui, prossiga-se conforme o item 04. 4 - Venham os autos conclusos para obtenção da última declaração de bens junto à Receita Federal (INFOJUD), bem como, a Declaração de Operações Imobiliárias – DOI – dos últimos 05 anos.

Eventual resultado de consulta no INFOJUD deverá ser juntado aos autos com o devido sigilo, com visibilidade ao patrono do exequente.

A Secretaria deverá certificar nos autos a existência da pesquisa – devendo certificar também, se for o caso, a negatividade do resultado. a) Havendo bens em nome da executada, intime-se o autor para ciência da pesquisa realizada, bem como de que deverá indicar o bem útil que pretende ver penhorado – sendo certo que, em se tratando de imóvel, deverá ser apresentada a respectiva certidão (ônus reais) do RGI atualizada.

Prazo de 05 (cinco) dias. b) Negativo o resultado, prossiga-se conforme o item 05. 5 - Mantido o inadimplemento, não havendo bloqueio de valores (ou apenas bloqueios parciais), tampouco oferta de bens pelo devedor principal, havendo devedor subsidiário inserto no título, determino o redirecionamento em face deste – conforme Súmula 12 do TRT da 1ª Região, com a efetivação rigorosa do mesmo iter. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA
11/02/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/02/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA
11/02/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO LAMARCK SILVA
11/02/2025 15:06

Homologada a liquidação
11/02/2025 14:22

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 98ee3b8) para Manifestação
11/02/2025 14:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
11/02/2025 06:39

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
11/02/2025 03:34

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/02/2025
10/02/2025 09:45

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 11:36

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
28/01/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4455b7 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos. ÀS PARTES PARA, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO (ID 713ebcb), NA FORMA DO § 2º DO ART. 879 DA CLT, OU SEJA, IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA COM A INDICAÇÃO DOS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDÂNCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO.

PRAZO DE 08 (OITO) DIAS. Após, remetam-se os autos à Contadoria. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA
27/01/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/01/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA
27/01/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO LAMARCK SILVA
27/01/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
21/01/2025 08:48

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c3fab4 proferido nos autos.

Vistos.

Ao reclamante para, em 08 dias, ajustar os seus cálculos quanto ao IRPF, observando a promoção da contadoria ID 8e70bf4.

Vindo, à Contadoria. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA
11/12/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/12/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA
11/12/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO LAMARCK SILVA
11/12/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
10/12/2024 16:50

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO LAMARCK SILVA
25/11/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
22/11/2024 11:37

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO LAMARCK SILVA
29/10/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
29/10/2024 06:18

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
28/10/2024 15:03

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO LAMARCK SILVA
17/10/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
16/10/2024 17:13

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/10/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
02/10/2024 14:44

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 14:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/10/2024 14:59

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/09/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA
16/09/2024 17:52

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 13:37

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 19:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO LAMARCK SILVA
02/09/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
02/09/2024 10:58

Iniciada a liquidação
02/09/2024 10:58

Transitado em julgado em 16/08/2024
02/09/2024 04:51

Recebidos os autos para prosseguir
16/06/2020 08:38

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/06/2020 00:08

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 15/06/2020
16/06/2020 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/06/2020
16/06/2020 00:08

Decorrido o prazo de TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA em 15/06/2020
16/06/2020 00:08

Decorrido o prazo de ALESSANDRO LAMARCK SILVA em 15/06/2020
09/06/2020 00:29

Decorrido o prazo de TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA em 08/06/2020
09/06/2020 00:19

Decorrido o prazo de TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA em 08/06/2020
25/05/2020 12:19

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
20/05/2020 21:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
20/05/2020 21:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2020 08:36

Expedido(a) intimação a(o) TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA
16/05/2020 00:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
16/05/2020 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2020 00:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
16/05/2020 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2020 15:44

Expedido(a) alvará a(o) TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA
14/05/2020 13:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/05/2020
14/05/2020 13:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2020 09:46

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rda)
13/05/2020 11:18

Expedido(a) intimação a(o) TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA
13/05/2020 11:17

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2020 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
13/05/2020 10:43

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de exp. de alvará. pagamento em duplicidade)
13/05/2020 10:02

Expedido(a) intimação a(o) TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA
13/05/2020 10:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/05/2020 10:02

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
13/05/2020 10:02

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO LAMARCK SILVA
13/05/2020 10:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA sem efeito suspensivo
13/05/2020 10:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
13/05/2020 09:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
13/05/2020 09:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Rda)
12/05/2020 00:58

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 11/05/2020
12/05/2020 00:58

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/05/2020
12/05/2020 00:58

Decorrido o prazo de TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA em 11/05/2020
12/05/2020 00:58

Decorrido o prazo de ALESSANDRO LAMARCK SILVA em 11/05/2020
19/04/2020 01:54

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
19/04/2020 01:54

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2020 01:54

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
19/04/2020 01:54

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2020 18:29

Expedido(a) intimação a(o) TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA
16/04/2020 18:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/04/2020 18:29

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
16/04/2020 18:29

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO LAMARCK SILVA
16/04/2020 18:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA
05/03/2020 09:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANA MUNIZ VANONI
05/03/2020 00:05

Decorrido o prazo de ALESSANDRO LAMARCK SILVA em 04/03/2020
15/02/2020 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/02/2020
15/02/2020 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2020 00:06

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 13/02/2020
14/02/2020 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/02/2020
14/02/2020 00:06

Decorrido o prazo de TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA em 13/02/2020
14/02/2020 00:06

Decorrido o prazo de ALESSANDRO LAMARCK SILVA em 13/02/2020
12/02/2020 15:09

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
11/02/2020 14:07

Acolhidos os Embargos de Declaração de TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-28
08/02/2020 00:04

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 07/02/2020
08/02/2020 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/02/2020
08/02/2020 00:04

Decorrido o prazo de TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA em 07/02/2020
08/02/2020 00:04

Decorrido o prazo de ALESSANDRO LAMARCK SILVA em 07/02/2020
06/02/2020 15:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANA MUNIZ VANONI
06/02/2020 15:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Novos Embargos de Declaração)
03/02/2020 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/02/2020
03/02/2020 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2020 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/02/2020
03/02/2020 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2020 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/02/2020
03/02/2020 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2020 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/02/2020
03/02/2020 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2020 14:36

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 800.00
31/01/2020 14:36

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALESSANDRO LAMARCK SILVA
31/01/2020 14:36

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ALESSANDRO LAMARCK SILVA
29/01/2020 11:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA MUNIZ VANONI
29/01/2020 10:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Novos Embargos de Declaração)
26/01/2020 00:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/01/2020
26/01/2020 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2020 00:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/01/2020
26/01/2020 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2020 00:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/01/2020
26/01/2020 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2020 00:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/01/2020
26/01/2020 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2020 09:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-28
21/01/2020 10:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANA MUNIZ VANONI
21/01/2020 10:25

Encerrada a conclusão
07/10/2019 12:56

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 18/09/2019
07/10/2019 12:56

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/09/2019
07/10/2019 12:56

Decorrido o prazo de TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA em 18/09/2019
07/10/2019 12:56

Decorrido o prazo de ALESSANDRO LAMARCK SILVA em 18/09/2019
16/09/2019 20:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário (1. RECURSO ORDINÁRIO. PETROBRAS)
10/09/2019 13:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
10/09/2019 13:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração rda)
08/09/2019 01:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/09/2019
08/09/2019 01:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2019 01:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/09/2019
08/09/2019 01:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2019 01:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/09/2019
08/09/2019 01:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2019 01:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/09/2019
08/09/2019 01:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2019 15:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 360.00
04/09/2019 15:25

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALESSANDRO LAMARCK SILVA
04/09/2019 15:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ALESSANDRO LAMARCK SILVA
26/08/2019 16:00

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Apresentação de Procuração e Carta de Preposto Ternium )
21/08/2019 09:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA MUNIZ VANONI
20/08/2019 17:21

Audiência instrução realizada (20/08/2019 14:50 - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2019 08:17

Juntada a petição de Manifestação (SUBSTABELECIMENTO)
29/04/2019 15:13

Expedido(a) Notificação a(o) réu
29/04/2019 15:13

Expedido(a) Notificação a(o) réu
29/04/2019 15:13

Expedido(a) Notificação a(o) réu
28/03/2019 10:51

Audiência instrução designada (20/08/2019 14:50 - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2019 00:59

Decorrido o prazo de TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA em 11/03/2019 23:59:59
12/03/2019 00:59

Decorrido o prazo de ALESSANDRO LAMARCK SILVA em 11/03/2019 23:59:59
12/03/2019 00:59

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/03/2019 23:59:59
12/03/2019 00:59

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 11/03/2019 23:59:59
08/03/2019 15:21

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2019 14:29

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
07/03/2019 18:16

Juntada a petição de Manifestação (Petição de manifestação laudo)
07/03/2019 16:43

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO LAUDO)
07/03/2019 16:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (REQUER HABILITAÇÃO)
28/02/2019 10:16

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
22/02/2019 10:44

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamada)
19/02/2019 02:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/02/2019
19/02/2019 02:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2019 02:18

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 18/02/2019 23:59:59
18/02/2019 12:17

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2019 12:13

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2019 11:31

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
18/02/2019 06:42

Juntada a petição de Apresentação de Laudo Pericial (Solicita juntada)
14/02/2019 17:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/02/2019 00:12

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 01/02/2019 23:59:59
01/02/2019 11:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/02/2019 11:08

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
01/02/2019 11:08

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
31/01/2019 10:53

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2019 10:25

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
22/11/2018 10:31

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2018 20:15

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
21/11/2018 17:57

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2018 00:20

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 12/11/2018 23:59:59
31/10/2018 00:52

Decorrido o prazo de Instituto Nacional do Seguro Social-INSS em 30/10/2018 23:59:59
30/10/2018 13:19

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado
30/10/2018 11:42

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2018 14:29

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
17/10/2018 13:27

Encerrada a conclusão
17/10/2018 12:52

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
04/10/2018 11:18

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2018 11:52

Conclusos os autos para despacho a ELISABETH MANHAES
12/09/2018 01:04

Decorrido o prazo de ALESSANDRO LAMARCK SILVA em 11/09/2018 23:59:59
12/09/2018 01:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/09/2018 23:59:59
12/09/2018 01:00

Decorrido o prazo de TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA em 11/09/2018 23:59:59
12/09/2018 01:00

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 11/09/2018 23:59:59
11/09/2018 15:02

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2018 14:51

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2018 14:46

Conclusos os autos para despacho a ELISABETH MANHAES
10/09/2018 14:46

Encerrada a conclusão
10/09/2018 14:46

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
06/09/2018 16:20

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2018 17:35

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2018 01:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/09/2018
01/09/2018 01:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2018 11:39

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2018 11:37

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2018 13:07

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
03/08/2018 16:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/07/2018 10:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/07/2018 10:49

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
25/07/2018 10:49

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
25/07/2018 08:54

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2018 19:24

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
24/07/2018 16:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/07/2018 08:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/07/2018 08:42

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
11/07/2018 08:42

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
10/07/2018 16:32

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2018 16:13

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
19/04/2018 14:10

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
18/04/2018 08:00

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2018 18:13

Conclusos os autos para despacho a ELISABETH MANHAES
16/04/2018 17:51

Encerrada a conclusão
16/04/2018 17:41

Conclusos os autos para despacho a ELISABETH MANHAES
14/04/2018 00:21

Decorrido o prazo de THYSSENKRUPP CSA SIDERURGICA DO ATLANTICO LTDA em 13/04/2018 23:59:59
14/04/2018 00:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/04/2018 23:59:59
14/04/2018 00:21

Decorrido o prazo de TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA em 13/04/2018 23:59:59
14/04/2018 00:20

Decorrido o prazo de ALESSANDRO LAMARCK SILVA em 13/04/2018 23:59:59
13/04/2018 12:43

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2018 09:11

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2018 16:04

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2018 00:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/04/2018
09/04/2018 00:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2018 11:06

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2018 10:37

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
29/03/2018 18:07

Juntada a petição de Apresentação de Proposta de Honorários Periciais
13/03/2018 00:24

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 12/03/2018 23:59:59
21/02/2018 09:15

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2018 16:37

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
01/02/2018 00:15

Decorrido o prazo de CARLA MARIA TORRES ALVES MONTENEGRO em 31/01/2018 23:59:59
22/01/2018 07:51

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2018 00:10

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
10/12/2017 17:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/11/2017 08:22

Audiência inicial realizada (07/11/2017 10:00 - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2017 16:00

Expedido(a) ofício a(o) terceiro interessado
07/11/2017 14:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/11/2017 14:44

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
07/11/2017 14:44

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
19/07/2017 09:23

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
19/07/2017 09:23

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
19/07/2017 09:23

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
18/07/2017 10:45

Audiência inicial designada (07/11/2017 09:00 - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2017 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2017

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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