21/09/2025 12:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/09/2025 17:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAUREN XAVIER SEELING
15/09/2025 15:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/09/2025 13:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/09/2025 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100647-33.2024.5.01.0026 3ª Turma Gabinete 33 Relatora: MAUREN XAVIER SEELING RECORRENTE: ANDRESSA MACEDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, JMR MANUTENCAO E COMERCIO DE PECAS E COMPRESSORES LTDA - EPP RECORRIDO: ANDRESSA MACEDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, JMR MANUTENCAO E COMERCIO DE PECAS E COMPRESSORES LTDA - EPP VFS Tomar ciência da decisão de id53dab0d : "… por unanimidade, conhecer dos dois recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao da reclamante para (1) majorar para 15.000,00 (quinze mil reais) a indenização por dano moral em virtude de assédio eleitoral, e para (2) fixar a aplicação, como índices de atualização monetária, do IPCA-e cumulado com a TR na fase pré-judicial e da Selic simples a partir do ajuizamento, sendo que, a partir de 30/08/2024, deverá ser utilizado somente o IPCA como indexador de correção monetária stricto sensu, o qual será acrescido dos juros de mora resultantes da subtração da Selic pelo IPCA, devendo ser zerados os juros caso tal resultado seja negativo, tudo nos termos do voto da Exma.

Relatora.

Majoram-se os valores da condenação e das custas, respectivamente, para R$ 17.000,00 e R$ 340,00, nos termos das Instruções Normativas n.º 3/93 e 9/96 do C.

TST." RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

VALDEIR FERREIRA DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANDRESSA MACEDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS
04/09/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) JMR MANUTENCAO E COMERCIO DE PECAS E COMPRESSORES LTDA - EPP
04/09/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESSA MACEDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS
28/08/2025 12:17

Conhecido o recurso de JMR MANUTENCAO E COMERCIO DE PECAS E COMPRESSORES LTDA - EPP - CNPJ: 11.***.***/0001-01 e não provido
28/08/2025 12:17

Conhecido o recurso de ANDRESSA MACEDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *70.***.*94-20 e provido em parte
19/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/08/2025
18/08/2025 13:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/08/2025 13:56

Incluído em pauta o processo para 27/08/2025 13:00 Presencial ()
05/08/2025 15:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/08/2025 15:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAUREN XAVIER SEELING
05/08/2025 12:28

Retirado de pauta o processo
11/07/2025 00:05

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/07/2025
10/07/2025 14:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/07/2025 14:11

Incluído em pauta o processo para 29/07/2025 11:00 MXS VIRTUAL ()
29/06/2025 11:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/06/2025 13:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAUREN XAVIER SEELING
28/05/2025 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo