TRT1 - 0100923-19.2018.5.01.0012

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 53

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 12ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a611106 proferida nos autos.

Petição de ID 8ccd64b e de ID 5bc6b8c: Vistos, etc.

Sendo as partes capazes e devidamente representadas por advogados regularmente constituídos e por não vislumbrar a existência de nenhum vício formal ou material no negócio jurídico, homologo a transação celebrada entre as partes, instrumentalizada na petição de ID cca4362, para que surta seus efeitos jurídicos.

Concede-se à executada o prazo de 30 dias, após o pagamento do crédito trabalhista para comprovação dos recolhimentos previdenciários com base no valor do acordo” Custas, pelo exequente, no valor de R$ 1.250,00, calculadas sobre R$ 62.500,00, valor do acordo, dispensada do recolhimento.

Considerando que a executada efetuou o pagamento de 2(duas) parcelas, em 25.04.2025 e 25.05.2025, deverá a mesma retomar o pagamento das demais 23 parcelas remanescentes, sob pena de incidência da multa de 30%.

Por conseguinte, julgo extinta a ação com resolução do mérito, pela transação, nos termos do artigo 487, III, b, do CPC.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALDIR TEIXEIRA DOS SANTOS
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cdae858 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Renove-se a intimação do exequente para que junte declaração de próprio punho concordando com os termos do acordo.

Transcorrido, in albis, prossiga-se a execução com a ativação do SISBAJUD, em face dos sócios LUCAS PIMENTEL MENESES DE FARIAS - CPF: *57.***.*73-70 e JOANA PIMENTEL MENESES DE FARIAS - CPF: *91.***.*75-28, pelo valor de R$ 51.637,30.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAFE CULTURAL SACRILEGIO LTDA - EPP
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f806b14 proferido nos autos.

Petição de ID b66f731: Vistos, etc.

Intime-se a reclamada para ciência.

Esclarece o Juízo que aguardará por 10 dias a apresentação de petição conjunta de acordo, devidamente assinada por todos os litigantes e patronos ou declaração de próprio punho do autor, concordando com o avençado.

In albis, ative-se o SISBAJUD, em face dos sócios LUCAS PIMENTEL MENESES DE FARIAS - CPF: *57.***.*73-70 e JOANA PIMENTEL MENESES DE FARIAS - CPF: *91.***.*75-28, pelo valor de R$ 51.637,30.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALDIR TEIXEIRA DOS SANTOS
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 750967a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Assim, julga-se PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, com fulcro no art 855-A CLT e arts. 133 e 134 NCPC, reconhecendo a responsabilidade solidária das rés, devendo prosseguir a execução em face dos sócios * LUCAS PIMENTEL MENESES DE FARIAS - CPF: *57.***.*73-70 e JOANA PIMENTEL MENESES DE FARIAS - CPF: *91.***.*75-28*.

Notifiquem-se os sócios, para ciência da presente sentença, bem como para comprovarem o pagamento do débito trabalhista, no valor de R$ 51.637,30, sob pena de execução e ativação do sistema SISBAJUD.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOANA PIMENTEL MENESES DE FARIAS - LUCAS PIMENTEL MENESES DE FARIAS
09/07/2020 15:38

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de VALDIR TEIXEIRA DOS SANTOS em 01/07/2020
02/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de CAFE CULTURAL SACRILEGIO LTDA - EPP em 01/07/2020
19/06/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/06/2020
19/06/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/06/2020
19/06/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2020 14:56

Expedido(a) intimação a(o) VALDIR TEIXEIRA DOS SANTOS
18/06/2020 14:56

Expedido(a) intimação a(o) CAFE CULTURAL SACRILEGIO LTDA - EPP
29/05/2020 18:47

Conhecido o recurso de CAFE CULTURAL SACRILEGIO LTDA - EPP - CNPJ: 04.***.***/0001-70 e provido em parte
12/05/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/05/2020
11/05/2020 14:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2020 14:00

Incluído em pauta o processo para 27/05/2020, 09:15:00, ORDINÁRIA ()
27/03/2020 00:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/03/2020 00:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
20/02/2020 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2020

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo