13/09/2025 00:30

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 12/09/2025
12/09/2025 09:51

Juntada a petição de Contestação
04/09/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f39de9e proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Notifiquem-se as partes para manifestação recíproca sobre os incidentes propostos em #id:5fdb029 e #id:0ea9938, no prazo de 5 dias.

Decorrido, voltem conclusos para decisão.

NITEROI/RJ, 03 de setembro de 2025.

ANELISA MARCOS DE MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OSWALDO DE OLIVEIRA FILHO
03/09/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
03/09/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) OSWALDO DE OLIVEIRA FILHO
03/09/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 11:34

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: 0ea9938) para Exceção de Pré-executividade
03/09/2025 11:18

Alterado o tipo de petição de Exceção de Pré-executividade (ID: 0ea9938) para Embargos à Execução
03/09/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
01/09/2025 22:58

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
30/08/2025 00:36

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 29/08/2025
30/08/2025 00:36

Decorrido o prazo de OSWALDO DE OLIVEIRA FILHO em 29/08/2025
29/08/2025 16:40

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
21/08/2025 14:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 14:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43877f0 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Convolo em penhora os bloqueios obtidos por meio do sistema SISBAJUD, para que surtam seus efeitos jurídicos e legais.

Intimem-se o(s) executado(s) atingido(s) pelos bloqueios, nos termos do art. 884 da CLT. Nos termos do §5º art. 3º do Ato Conjunto 3/2020 do TRT/RJ, venha o autor, em querendo, em 5 dias, com a indicação dos dados bancários do beneficiário ou de seu patrono, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que seja a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato.

Decorrido o prazo sem manifestação, liberem-se os valores e intime-se o exequente, inclusive para que indique eventuais pendências no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Decorrido o prazo sem manifestação, registrem-se os pagamentos, certifique-se a ausência de saldo nos autos e voltem conclusos para sentença de extinção.

NITEROI/RJ, 20 de agosto de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OSWALDO DE OLIVEIRA FILHO
20/08/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
20/08/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) OSWALDO DE OLIVEIRA FILHO
20/08/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 17:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
11/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 10/06/2025
23/05/2025 14:31

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100017-53.2025.5.01.0248 : OSWALDO DE OLIVEIRA FILHO : ENEL BRASIL S.A DESTINATÁRIO: ENEL BRASIL S.A Conforme decisão de ID. 83d6bc6 , fica o destinatário acima indicado CITADO para pagamento espontâneo da dívida ou garantia da execução, em 15 dias úteis, aplicando-se por analogia o art. 523 c/c 513, §2º, I, do NCPC, sob pena de penhora de seus créditos/bens, independentemente de nova intimação.

Valor da Condenação: R$ 3.153,54, na data de 31/05/2025.

NITEROI/RJ, 16 de maio de 2025.

ROGERIO ROBERTO DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
16/05/2025 07:36

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
15/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) OSWALDO DE OLIVEIRA FILHO
14/05/2025 16:22

Homologada a liquidação
14/05/2025 11:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
13/05/2025 19:37

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: dd79e12) para Impugnação
13/05/2025 19:37

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: ab314e1) para Impugnação
12/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de OSWALDO DE OLIVEIRA FILHO em 11/04/2025
11/04/2025 11:44

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 11:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100017-53.2025.5.01.0248 : OSWALDO DE OLIVEIRA FILHO : ENEL BRASIL S.A DESTINATÁRIO(S): OSWALDO DE OLIVEIRA FILHO Impugnar cálculos da parte contrária, em querendo, no prazo de 08 dias, conforme determinação de #_ Id 7f6fff2 , sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT, observando-se, ainda, a Súmula nº 67 do E.

TRT1.

NITEROI/RJ, 27 de março de 2025.

ROGERIO ROBERTO DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - OSWALDO DE OLIVEIRA FILHO
27/03/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) OSWALDO DE OLIVEIRA FILHO
21/03/2025 21:15

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
21/03/2025 20:48

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
21/03/2025 20:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/03/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100017-53.2025.5.01.0248 : OSWALDO DE OLIVEIRA FILHO : ENEL BRASIL S.A DESTINATÁRIO(S): ENEL BRASIL S.A Impugnar a Manifestação(Cálculos de liquidação) de ID 8fc8be2, em querendo, no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT, observando-se, ainda, a Súmula nº 67 do E.

TRT1.

NITEROI/RJ, 07 de março de 2025.

DEIA DILZA FIGUEIREDO COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
09/03/2025 16:18

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
07/03/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
22/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 21/02/2025
18/02/2025 12:44

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/02/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) OSWALDO DE OLIVEIRA FILHO
12/02/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
04/02/2025 16:33

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 16:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 13:03

Decorrido o prazo de OSWALDO DE OLIVEIRA FILHO em 03/02/2025
20/01/2025 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed67875 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de ação que visa a execução individual da sentença coletiva exarada no Processo-0088400-80-80.1989.5.01.0241.

Considerando a propositura da AR 0101151-30.2018.5.01.0000, ainda sem decisão definitiva, determino o prosseguimento da presente ação individual como execução provisória, nos termos do art. 899, caput, da CLT, incumbindo às partes informar ao juízo sobre eventual alteração do julgado em sede recursal.

Resta comprovado o enquadramento funcional do autor aos limites da coisa julgada na ação coletiva, por demonstrado o vínculo empregatício no período compreendido entre fevereiro e setembro de 1989, conforme CTPS que instrui a inicial.

Notifique-se a reclamada, para que venha com as fichas financeiras do período de fevereiro/1989 a setembro/1989 para apuração de valores devidos a título de reposição salarial, no prazo de 10 dias, sob pena de serem acolhidos os cálculos por estimativa.

Decorrido o prazo, voltem conclusos.

NITEROI/RJ, 18 de janeiro de 2025.

MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OSWALDO DE OLIVEIRA FILHO
18/01/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
18/01/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) OSWALDO DE OLIVEIRA FILHO
18/01/2025 08:33

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
17/01/2025 10:53

Iniciada a liquidação
14/01/2025 21:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo